PORTARIA Nº 89/2021 – Exonera, a Sra. WELINE PAULA DA SILVA RIBEIRO inscrita no CPF 104.959.204-28, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de FISIOTERAPEUTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 89/2021

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador Elói de Souza/RN.
RESOLVE:

 

Art. 1º – Exonerar a Sra. WELINE PAULA DA SILVA RIBEIRO inscrita no CPF 104.959.204-28, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de FISIOTERAPEUTA lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a partir desta data.

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03 de maio de 2021.

 

Senador Elói de Souza – RN, 31 de maio de 2021.

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 88/2021 – Nomeia, o Sr. JULIO CESAR DE SOUZA FIDELIS, inscrito no CPF 025.669.934-83, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC3)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 88/2021

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador Elói de Souza/RN.
RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o Sr. JULIO CESAR DE SOUZA FIDELIS, inscrito no CPF 025.669.934-83, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC3), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a partir desta data.

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03 de maio de 2021.

 

Senador Elói de Souza – RN, 31 de maio de 2021.

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal



DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE LISTA DOS REQUERIMENTOS NEGADOS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 28 DE MAIO DE 2021 – GP/PMSES.

DISPÕE SOBRE LISTA DOS REQUERIMENTOS NEGADOS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES.

 

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador Elói de Souza/RN.

 

Considerando o artigo 10º da Lei Municipal nº 432 de 29 de março de 2021;

 

Considerando a Lei Municipal nº 433 de 07 de maio 2021, que revoga o inciso II, do artigo 3º da lei preambularmente citada;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – disponibilizar e publicizar a lista dos requerimentos que foram negados, deste modo, não se enquadraram nas legislações mencionadas.

 

01 Carlos Antônio do Nascimento
02 Edenilson da Silva
03 Fernanda Gabriele Ferreira da Silva
04 Francisco da Silva Balbino
05 Francisco José do Nascimento
06 José Eilson dos Santos
07 José Jakson da Silva Lima
08 Josinaldo Constantino de Souza Filho
09 José Ismael Ribeiro da Silva
10 Joyce Francisca do Nascimento Lima Sena
11 Kleyton Bruno Ferreira Damasceno
12 Ocione Ribeiro da Silva

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Senador Elói de Souza – RN, 28 de maio de 2021.

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal



RREO – ANEXO 7 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | 2º bimestre de 2021 (Março a Abril)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO

 

 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

 

(c)

 CANCELADOS

 

(d)

 SALDO

 

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 324.829,39 122.279,89 0,00 0,00 447.109,28
Executivo 324.829,39 122.279,89 0,00 0,00 447.109,28
2017-Secretaria Municipal Especial de Go 2.941,20 0,00 0,00 0,00 2.941,20
2017-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 10.723,57 0,00 0,00 0,00 10.723,57
2017-Fundo Municipal de Saúde 110.093,50 0,00 0,00 0,00 110.093,50
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 1.874,00 0,00 0,00 0,00 1.874,00
2017-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 2.069,36 0,00 0,00 0,00 2.069,36
2017-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 1.126,18 0,00 0,00 0,00 1.126,18
2018-Sec.Munic. de Administração 1.969,00 0,00 0,00 0,00 1.969,00
2018-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 9.898,48 0,00 0,00 0,00 9.898,48
2018-Fundo Municipal de Saúde 11.093,06 0,00 0,00 0,00 11.093,06
2018-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 642,00 0,00 0,00 0,00 642,00
2019-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 116.476,81 0,00 0,00 0,00 116.476,81
2019-Fundo Municipal de Saúde 52.430,09 0,00 0,00 0,00 52.430,09
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 329,64 0,00 0,00 0,00 329,64
2019-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 998,00 0,00 0,00 0,00 998,00
2019-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 1.073,00 0,00 0,00 0,00 1.073,00
2019-Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Secretaria de Gabinete do Prefeito 1.091,50 0,00 0,00 0,00 1.091,50
2020-Sec.Munic. de Administração 0,00 1.575,00 0,00 0,00 1.575,00
2020-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 10.793,69 0,00 0,00 10.793,69
2020-Fundo Municipal de Saúde 0,00 34.129,00 0,00 0,00 34.129,00
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 10.509,80 0,00 0,00 10.509,80
2020-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 61.134,40 0,00 0,00 61.134,40
2020-Sec. Municipal de Tributação 0,00 3.400,00 0,00 0,00 3.400,00
2020-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 0,00 738,00 0,00 0,00 738,00
2020-Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

PODER / ÓRGÃO

 

 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

 

(c)

 CANCELADOS

 

(d)

 SALDO

 

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 324.829,39 122.279,89 0,00 0,00 447.109,28

 

 

PODER / ÓRGÃO

 

 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

 PAGOS

(i)

 CANCELADOS

(j) (

 SALDO

k) = (f+g)-(i+j)

 SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 57.500,00 23.333,94 0,00 0,00 0,00 80.833,94 527.943,22
Executivo 57.500,00 23.333,94 0,00 0,00 0,00 80.833,94 527.943,22
2017-Secretaria Municipal Especial de Go 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.941,20
2017-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.723,57
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.093,50
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.874,00
2017-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.069,36
2017-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.126,18
2018-Sec.Munic. de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.969,00
2018-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.898,48
2018-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.093,06
2018-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 642,00
2019-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116.476,81
2019-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.430,09
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 329,64
2019-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 998,00
2019-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.073,00
2019-Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 57.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.500,00 57.500,00
2019-Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.091,50
2020-Sec.Munic. de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00
2020-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.793,69
2020-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.129,00
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.509,80
2020-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.134,40
2020-Sec. Municipal de Tributação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.400,00
2020-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 738,00
2020-Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 23.333,94 0,00 0,00 0,00 23.333,94 23.333,94

 

 

PODER / ÓRGÃO

 

 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

 PAGOS

(i)

 CANCELADOS

(j) (

 SALDO

k) = (f+g)-(i+j)

 SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 57.500,00 23.333,94 0,00 0,00 0,00 80.833,94 527.943,22

 

 

PODER / ÓRGÃO

 

 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

 

(c)

 CANCELADOS

 

(d)

 SALDO

 

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO

 

 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

 PAGOS

(i)

 CANCELADOS

(j)

 SALDO

( k) = (f+g)-(i+j)

 SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 10:16:42
NOTAS:

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria De Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



PORTARIA Nº 85/2021 – Conceder ao servidor Lucas Mateus dos Santos Leite, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretaria de Administração, 04 diárias para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação durante seu deslocamento com o objetivo de participar do 62° Congresso Municipalista de Administração Pública, entre os dias 27 e 30 de maio de 2021, em Maceió/AL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 85/2021

GABINETE DO PREFEITO

 

O Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021.

 

Resolve:

 

Art.1º. Conceder ao servidor Lucas Mateus dos Santos Leite, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretaria de Administração, 04 diárias para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação durante seu deslocamento com o objetivo de participar do 62° Congresso Municipalista de Administração Pública, entre os dias 27 e 30 de maio de 2021, em Maceió/AL.

 

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Senador Elói de Souza – RN, 26 de maio de 2021.

 

JOSÉ IRIMAR CÂMARA

Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito