ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


RGF – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2021 (até Abril)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

Liquidadas
Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020 Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 749.502,22 799.316,68 890.046,21 855.508,42 911.441,29 867.530,76 903.169,53
Pessoal Ativo 632.498,39 682.312,85 773.042,38 737.074,60 793.007,47 749.096,94 784.735,71
Vencimentos, Vantagens e Ou-tras Despesas Variáveis 572.648,24 682.312,85 704.672,91 655.216,14 666.878,91 664.578,16 575.616,28
Obrigações Patronais 59.850,15 0,00 68.369,47 81.858,46 126.128,56 84.518,78 209.119,43
Pessoal Inativo e Pensionistas 117.003,83 117.003,83 117.003,83 118.433,82 118.433,82 118.433,82 118.433,82
Aposentadorias, Reserva e Refo 115.603,41 115.603,41 115.603,41 117.033,40 117.033,40 117.033,40 117.033,40
Pensões 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 117.003,83 117.003,83 117.003,83 118.433,82 118.433,82 119.213,05 131.351,36
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 779,23 12.917,54
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 117.003,83 117.003,83 117.003,83 118.433,82 118.433,82 118.433,82 118.433,82
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 632.498,39 682.312,85 773.042,38 737.074,60 793.007,47 748.317,71 771.818,17

 

DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos

a pagar não

processados

(b)

Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 TOTAL (últimos

12 Meses) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.501.025,90 918.655,08 1.219.965,76 1.276.420,94 701.007,22 11.593.590,01 14.537,55
Pessoal Ativo 1.264.992,42 800.221,26 1.098.615,28 1.156.275,08 701.007,22 10.172.879,60 500,00
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.121.422,70 800.221,26 1.021.524,87 1.005.008,20 701.007,22 9.171.107,74 500,00
Obrigações Patronais 143.569,72 0,00 77.090,41 151.266,88 0,00 1.001.771,86 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 236.033,48 118.433,82 121.350,48 120.145,86 0,00 1.420.710,41 14.037,55
Aposentadorias, Reserva e Refo 233.232,64 117.033,40 117.597,48 117.315,44 0,00 1.400.122,79 12.243,01
Pensões 2.800,84 1.400,42 3.753,00 2.830,42 0,00 20.587,62 1.794,54
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 232.641,77 118.433,82 121.350,48 120.145,86 0,00 1.431.015,47 14.037,55
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 10.729,70 0,00 0,00 0,00 0,00 24.426,47 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã -14.121,41 0,00 0,00 0,00 0,00 -14.121,41 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 236.033,48 118.433,82 121.350,48 120.145,86 0,00 1.420.710,41 14.037,55
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.268.384,13 800.221,26 1.098.615,28 1.156.275,08 701.007,22 10.162.574,54 500,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 21.728.562,45
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 500.000,00
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 21.228.562,45
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 10.163.074,54 47,87 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 11.463.423,72 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 10.890.252,53 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 10.317.081,35 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 10:53:05
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno

image_pdfimage_print