ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 84/2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO.
O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador Elói de Souza/RN.
CONSIDERANDO o uso de suas atribuições legais e em consonância com a Constituição Federal, o Código dos Servidores do Município e a Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Karla Gracielle Ribeiro Lins de Oliveira.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a Servidora Pública Municipal KARLA GRACIELLE RIBEIRO LINS DE OLIVEIRA, Matricula 150032-5, do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 20 de maio de 2021 e ficam revogadas as disposições em contrário.
Senador Elói de Souza, 21 de maio de 2021.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
