ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05050001/2021
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 054/2021, RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa, para aquisição de material de pintura prediais (tintas, texturas, massa corrida, esmalte sintéticos e cal em pacotes), para atender demandas do município através da secretaria municipal de infraestrutura e obras do município, a referida aquisição será com a empresa: JOSÉ D LIMA DA SILVA – CNPJ: 32.534.924/0001-64, com valor total global R$ 49.158,95 (quarenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Senador Elói de Souza – RN, 11 de maio de 2021.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
