PORTARIA Nº 79/2021 – Nomeia, o Sr. JONILDO LOPES,inscrito no CPF 035.244.804-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 79/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o Sr. JONILDO LOPES,inscrito no CPF 035.244.804-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de março de 2021.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Eloi de Souza-RN, 19 de Abril de 2021.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 040/2021, RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação contratação de empresa para Aquisição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), para servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde (hospital municipal), nas diversas atividades e a frentes de trabalho no combate e prevenção a pandemia do COVID-19 como também a secretaria de administração para dar condições de alimentação adequada aos policiais que fazem o batalhão de policia militar dentro do âmbito municipal e mais alguma eventual necessidade da secretaria, suprindo assim as necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN, Os serviços serão executados, com as empresas: RICARDO VICTOR DA SILVA 91660769434 – CNPJ: 23.403.531/0001-20 – R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e para a empresa GIRLANE MARIA DE SALES FELICIANO 01526668424 – CNPJ: 18.438.040/0001-85 – R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Senador Elói de Souza – RN, 15 de abril de 2021.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal



DECRETO Nº 17/2021 – GP/PMSES. – DISPÕE SOBRE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS. AUXÌLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 17 – 15 DE ABRIL DE 2021 – GP/PMSES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS. AUXÌLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES.

 

O prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Considera o artigo nº 10 da Lei Municipal nº 432 de 29 de março de 2021 vem disponibilizar e publicar a lista de beneficiários contemplados:

 

1º LOTE a pagar no dia 19 de abril de 2021.

 

01 Alysson Leandro da Costa Silva
02 Clarice Farias do Nascimento
03 Elyjane Lins Pereira
04 Etelberto Bruno Damasceno
05 Francisco Cascimiro de Farias
06 Francisco Hélio Pereira Cordeiro
07 Jailson Medeiros
08 Juvenia Ferreira da Silva
09 Luana Regina Câmara de Souza
10 Luciana Gomes de Oliveira
11 Manoel Pereira Torres Neto
12 Maria Clara Gomes da Silva
13 Maria Genilda da Silva
14 Maria Gorete de Sales
15 Maria Katiane Fernandes
16 Milena Carla Campos da Silva
17 Rafael Aquino Lima
18 Rosilda Maria da Silva
19 Rozeane Maria da Silva
20 Rubens Lene Soares da Silva
21 Sérgio Teixeira Damasceno
22 Webson Maurício Taveira

 

2º LOTE a pagar no dia 20 de abril de 2021

 

01 Adivanilson Ramos da Silva
02 Antônio Alves da Silva Neto
03 Aurino Gomes do Nascimento Filho
04 Damião Batista dos Santos
05 Erika Leiliany de Castro Silva
06 Francisca Martins Rodrigues
07 Francisco Felipe de Oliveira
08 Francisco Ivan Câmara
09 Jackson Henrique Ferreira
10 Janilton Alexandre de Araújo
11 João Batista de Oliveira
12 José Amauri de Lima
13 Lidineide Gonçalves de Farias
14 Mac Rayanne Medeiros Silva
15 Maria Eduarda Araújo Ribeiro
16 Maria Fabiana da Silva
17 Maria Jucilene Diniz
18 Ricardo Victor da Silva
19 Robnilson Bernardo da Silva
20 Rosa Maria de Souza
21 Tiago Vicente de Moura
22 Vilma Lúcia Dantas Marques

 

3º LOTE a pagar no dia 21 de abril de 2021

 

01 Adriana Cristina Barreto de Oliveira Dionísio
02 Aline Targino Macedo
03 Andreza Mota da Silva
04 Cleide Rafael do Nascimento
05 Edicarla Pereira Cordeiro
06 Edileuza Rodrigues da Silva
07 Gilvan Gomes da Silva
08 Helena Maria de Souza
09 José Álvaro Maciel de Vasconcelos
10 Joseane Rafael do Nascimento
11 José Roberto da Silva
12 Lucicleide Fernandes da Costa
13 Maria Heloisa Valdevino Felix
14 Maria José da Silva
15 Maria José Rodrigues
16 Marivalda Hortêncio da Costa
17 Marta Teixeira Gomes
18 Vera Lucia Paulo da Silva
19 Vera Tatiana Paulo da Silva
20 Patriciana da Silva
21 Rikelmy Alves Pereira
22 Rosa Letícia Cabral Marinho Leite

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Senador Elói de Souza, 15 de abril de 2021

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal



DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040001/2021

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 045/2021, RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação contratação de empresa para Aquisição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), para servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde (hospital municipal), nas diversas atividades e a frentes de trabalho no combate e prevenção a pandemia do COVID-19 como também a secretaria de administração para dar condições de alimentação adequada aos policiais que fazem o batalhão de policia militar dentro do âmbito municipal e mais alguma eventual necessidade da secretaria, suprindo assim as necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN, Os serviços serão executados, com as empresas: RICARDO VICTOR DA SILVA 91660769434 – CNPJ: 23.403.531/0001-20 – R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e para a empresa GIRLANE MARIA DE SALES FELICIANO 01526668424 – CNPJ: 18.438.040/0001-85 – R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Senador Elói de Souza – RN, 15 de abril de 2021.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal



EDITAL Nº 001/2021 – CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN BIÊNIO 2021-2022

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