PORTARIA Nº 083/2021 – Nomeia, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 083/2021

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador Elói de Souza/RN.

 

CONSIDERANDO a LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 24 DE MARÇO DE 2021, a qual instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB;

 

CONSIDERANDO a necessidade de composição do Conselho para mandato no biênio 2021/2022;

 

R E S O L V E

 

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, ficando assim composto:

 

Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Junior Cesar Carneiro da Silva

Suplente: Vanessa Rafaelly Ferreira de Morais

Titular: Nadson Talles Lins da Silva

Suplente: Sergio Wander Melo de Carvalho

 

Representante dos Professores da Educação Básica das Escolas Públicas

Titular: José Augusto Melquíades de Oliveira

Suplente: Raimunda Luciene de Farias

 

Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: Joelma de Freitas da Silva Pontes

Suplente: Eliano Albino da Silva

 

Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas públicas

Titular: Ana Cristina Campos Maranhão de Lima

Suplente: David Figueredo de Lima

 

Representantes dos Pais/Responsáveis de alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Sandra Ferreira de Souza

Suplente: Maria José Constantino Pereira Aquino

Titular: Angelita Maria da Silva

Suplente: José Ivan Ferreira

 

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular: Josefa Gisele da Silva

Suplente: Ana Lécia Pessoa da Silva da Dantas

Titular: Letícia Gomes Ribeiro

Suplente: Nidja Maria Dantas

 

Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Maria da Conceição Moreira Campos

Suplente: Sócrates Félix de Lima

 

Representante do Conselho Tutelar

Titular: Cassiana Custódio Costa

Suplente: Rayara de Lima Araújo

 

Representantes de Organização da Sociedade Civil

Titular: Ana Paula Silva de Souza

Suplente: Maria Juliana Gabriel Pereira de Souza

Titular: Cremilson Silva Filho

Suplente: Francis Kennedy da Silva Alves

 

Art. 2º. O mandato dos Conselheiros nomeados nesta Portaria encerra-se na data de 31/12/2022.

 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal



EDITAL 002/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO – SEMECD

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PORTARIA Nº 81/2021 – Nomeia, o Sr. ROBSON MEDEIROS DOS SANTOS,inscrito no CPF 009.426.964-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) lotado junto a Secretaria Municipal de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 81/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o Sr. ROBSON MEDEIROS DOS SANTOS,inscrito no CPF 009.426.964-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) lotado junto a Secretaria Municipal de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de Março 2021.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Eloi de Souza-RN, 19 de Abril de 2021.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 80/2021 – Nomeia, o Sr. DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA,inscrita no CPF 112.290.974-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA I, lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 80/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o Sr. DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA,inscrita no CPF 112.290.974-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA I, lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de março 2021.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Eloi de Souza-RN, 19 de Abril de 2021.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 82/2021 – Nomeia, o Sr. JACKSON ALEXANDRE ARAUJO DE FREITAS,inscrito no CPF 063.390.654-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR (CC-08) lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 82/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o Sr. JACKSON ALEXANDRE ARAUJO DE FREITAS,inscrito no CPF 063.390.654-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR (CC-08) lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de Março 2021.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Eloi de Souza-RN, 19 de Abril de 2021.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal