ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013801
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, SN, centro, representado por MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, e D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 24.295.246/0001-04, com sede na RUA SUB OFICIAL FARIAS 372, MONTE CASTELO, Parnamirim-RN, CEP 59146-200, representada por CAMILA REVEINE DE ASSIS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Agosto de 2021, nos termo do art. 65, I, ‘a’ c/c art. 57, $ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Projeto 0801.154510007.1.028 Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 05 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10
Contratante
D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 24.295.246/0001-04
Contratado(a)
Testemunhas:
1.________________________
2.________________________
