ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – GP/PMSES.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1.º- Em virtude das comemorações da Semana Santa, fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública do município de Senador Elói de Souza/RN no dia 01 de abril de 2021 (quinta feira).
Art.2.º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de 2021.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
