ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDUCAÇÃO
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) | ||
| RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) | R$ 1,00 | |
| RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1 – RECEITAS DE IMPOSTOS | 484.000,00 | 2.010,96 |
| 1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU | 12.000,00 | 0,00 |
| 1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI | 6.500,00 | 0,00 |
| 1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS | 130.500,00 | 2.010,96 |
| 1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF | 335.000,00 | 0,00 |
| 2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 14.073.800,00 | 2.473.448,93 |
| 2.1 – Cota parte do FPM | 12.094.000,00 | 2.124.657,89 |
| 2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 11.300.000,00 | 2.124.657,89 |
| 2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e | 794.000,00 | 0,00 |
| 2.2 – Cota parte do ICMS | 1.900.000,00 | 340.503,92 |
| 2.3 – Cota parte IPI – Exportação | 1.800,00 | 271,95 |
| 2.4 – Cota parte ITR | 1.500,00 | 0,00 |
| 2.5 – Cota parte IPVA | 75.000,00 | 8.015,17 |
| 2.6 – Cota parte IOF-ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais | 1.500,00 | 0,00 |
| 3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 14.557.800,00 | 2.475.459,89 |
| 4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) | 2.655.660,00 | 494.117,98 |
| 5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) | 983.790,00 | 124.175,19 |
| FUNDEB | ||
| Rio Grande do Norte RELATÓRIO | RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |||
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) | ||||
| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) | ||
| 6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 5.242.400,00 | 1.007.264,26 | ||
| 6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | 5.242.400,00 | 1.007.264,26 | ||
| 6.1.1 – Principal | 5.239.400,00 | 1.007.248,49 | ||
| 6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 3.000,00 | 15,77 | ||
| 6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 0,00 | 0,00 | ||
| 6.2.1 – Principal | 0,00 | 0,00 | ||
| 6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 0,00 | 0,00 | ||
| 6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 0,00 | 0,00 | ||
| 6.3.1 – Principal | 0,00 | 0,00 | ||
| 6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 0,00 | 0,00 | ||
| 7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 2.583.740,00 | 513.130,51 | ||
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |||
| 8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |||
| 8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |||
| 8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |||
| 9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 1.007.264,26 | |||
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2.605.740,00 | 2.117.000,00 | 591.453,05 | 337.307,11 |
| 10.1 – Educação infantil | 545.440,00 | 300.000,00 | 72.396,21 | 40.960,39 |
| 10.1.1 – Creche | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.2 – Pré-escola | 545.440,00 | 300.000,00 | 72.396,21 | 40.960,39 |
| 10.2 – Ensino fundamental | 2.060.300,00 | 1.817.000,00 | 519.056,84 | 296.346,72 |
| 11-OUTRAS DESPESAS | 1.366.960,00 | 587.000,00 | 109.259,20 | 54.201,80 |
| 11.1 – Educação infantil | 350.160,00 | 15.000,00 | 3.000,00 | 1.500,00 |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |||
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) | ||||
| 11.1.1 – Creche | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.1.2 – Pré-escola | 350.160,00 | 15.000,00 | 3.000,00 | 1.500,00 |
| 11.2 – Ensino fundamental | 1.016.800,00 | 572.000,00 | 106.259,20 | 52.701,80 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) | 3.972.700,00 | 2.704.000,00 | 700.712,25 | 391.508,91 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica | 2.605.740,00 | 2.117.000,00 | 591.453,05 | 337.307,11 |
| 14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos | 3.972.700,00 | 2.704.000,00 | 700.712,25 | 391.508,91 |
| 15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal
|
VALOR EXIGIDO (i) | VALOR APLICADO (j) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) | % APLICADO (l) |
| 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica | 705.084,98 | 591.453,05 | 591.453,05 | 58,72 |
| 20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) | VALOR NÃO APLICADO (n) | VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) | % NÃO APLICADO (p) |
| 22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício | – | – | – | – |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |||||
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||
| 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) | ||||||
| INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 | VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) | VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) | VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t) | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) | VALOR NÃO APLICADO (v) |
| 23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | ||||||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | ||
| 24 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 190.300,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 24.1 – Creche | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 24.2 – Pré-escola | 190.300,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 25 – ENSINO FUNDAMENTAL | 575.690,00 | 7.956,97 | 1.556,00 | 1.556,00 | ||
| 26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) | 765.990,00 | 7.956,97 | 1.556,00 | 1.556,00 | ||
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | |||||
| 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) | 702.268,25 | |||||
| 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) | 513.130,51 | |||||
| 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h)) | 0,00 | |||||
| 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 | 0,00 | |||||
| 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac))) | 0,00 | |||||
| 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) | 189.137,74 | |||||
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | ||||
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) | |||||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) | VALOR EXIGIDO (x) | VALOR APLICADO (w) | % APLICADO (y) | ||
| 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 618.864,97 | 189.137,74 | 7,64 | ||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | SALDO INICIAL | RP LIQUIDADOS | RP PAGOS | RP CANCELADOS | SALDO FINAL |
| DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 | (z) | (aa) | (ab) | (ac) | (ad) |
| 34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 125.396,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 125.396,75 |
| 34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos | 125.396,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 125.396,75 |
| 34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |||||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) | |||
| 35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 663.845,00 | 39.190,42 | |||
| 35.1 – Salário-Educação | 151.500,00 | 25.319,23 | |||
| 35.2 – PDDE | 0,00 | 0,00 | |||
| 35.3 – PNAE | 138.845,00 | 13.856,61 | |||
| 35.4 – PNATE | 122.500,00 | 0,00 | |||
| 35.5 – Outras transferências do FNDE | 251.000,00 | 14,58 | |||
| 36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 250.500,00 | 0,01 | |||
| 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |||
| 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |||
| 39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 | |||
| 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) | 914.345,00 | 39.190,43 | |||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre | |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |||
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) | ||||
| (Por Área de Atuação)6 | (c) | (d) | (e) | (f) |
| 41 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 163.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 41.1 – Creche | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 41.2 – Pré-escola | 163.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 42 – ENSINO FUNDAMENTAL | 903.193,51 | 195.277,33 | 26.574,67 | 16.230,06 |
| 43 – ENSINO MÉDIO | 25.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 44 – ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) | 1.091.193,51 | 195.277,33 | 26.574,67 | 16.230,06 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) | 5.859.883,51 | 2.907.234,30 | 728.842,92 | 409.294,97 |
| 47.1 – Despesas Correntes | 5.378.725,00 | 2.907.234,30 | 728.842,92 | 409.294,97 |
| 47.1.1 – Pessoal Ativo | 4.113.890,00 | 2.772.311,45 | 725.636,92 | 406.088,97 |
| 47.1.2 – Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.1.4 – Outras Despesas Correntes | 1.264.835,00 | 134.922,85 | 3.206,00 | 3.206,00 |
| 47.2 – Despesas de Capital | 481.158,51 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.2.2 – Outras Despesas de Capital | 481.158,51 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ae) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) | ||
| 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | 52,72 | 0,00 | ||
| 49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 513.130,51 | 25.319,23 | ||
| 50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 391.508,91 | 0,00 | ||
| 51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 121.674,32 | 25.319,23 | ||
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) | ||
| 52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) | 121.674,32 | 25.319,23 |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:30:23 | ||
| 1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB | ||
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. | ||
| 3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. | ||
| 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. | ||
| 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. | ||
| 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. | ||
| 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites | ||
| 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. | ||
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
GILVAN ALVES DE LIMA
Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA
Secretaria de Finanças
JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO
Presidente do Controle Interno
