ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 64/2021-GP
Considerando, as alterações ocorridas no executivo municipal;
Considerando, que é competência do chefe do executivo designar os membros do poder público para compor o Conselho Municipal de Assistência Social;
Considerando, que o CMAS é uma instância de controle social que deve permanecer ativa no município;
Considerando, que o mandato do CMAS é de 02(dois) anos, e considerando que os representantes da sociedade civil permanecerão os mesmos até o dia 10 de abril de 2021 e após essa data haverá recomposição conforme o §4º da Lei municipal nº255 de dezembro de 2010.
RESOLVE
Art. 1º – Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN:
1 – Representante do Poder Público
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Mércia Lourenço dos Santos
Suplente: Mayara Joyssimara do Nascimento Mota
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lutemberg Lima de Medeiros
Suplente: George Costa Negreiros
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ronaldo Ribeiro Venancio
Suplente: Maria de Lourdes de Morais
II- Representantes da Sociedade Civil:
Usuários de Assistência Social
Titular: Fábia Cardoso Hortêncio
Suplente: Francisca Ribeiro da Silva
III- Trabalhadores do SUAS:
Rafaela Araújo da Silva
Francisca Cassimiro de Farias
Prestadores de Serviços de Assistência Social
Titular: Vanuza Cosme de Oliveira
Suplente: Sócrates Felix de Lima
Art. 2º – Os conselheiros terão mandado complementar até o dia 10/04/2021.
Art. 3º – A mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, será da seguinte forma:
1. Presidente: Mércia Lourenço dos Santos, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social;
2. Vice Presidente: Mayara Joyssimara do Nascimento
3. Mota
4. Secretário Executivo: Francelmo Guimarães de Farias
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Senador Elói de Souza-RN, 25 de fevereiro de 2021
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
