ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – GP/PMSES.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, o falecimento da Senhora ELDA GOMES DA FONSECA FRANÇA servidora municipal deste Município;
DECRETA:
Art.1.º- Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Senador Elói de Souza/RN, pelo falecimento da Senhora Elda Gomes da Fonseca França, Servidora Municipal, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga na sede da Administração, assim como em todas as repartições municipais.
Art.2.º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Senador Elói de Souza/RN, 23 de fevereiro de 2021.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
