RREO – 6º BIMESTRE/2020 – Anexo 4 | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 6º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES (I) 2.139.600,00 2.139.600,00 1.695.160,07 0,00
Receita de contribuições dos segurados 683.600,00 683.600,00 1.007.187,35 0,00
Civil 683.600,00 683.600,00 1.007.187,35 0,00
Ativo 683.600,00 683.600,00 1.007.187,35 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 1.324.000,00 1.324.000,00 612.840,35 0,00
Civil 1.324.000,00 1.324.000,00 612.840,35 0,00
Ativo 1.324.000,00 1.324.000,00 612.840,35 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita patrimonial 120.000,00 120.000,00 74.965,20 0,00
Receita imobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de valores mobiliários 120.000,00 120.000,00 74.965,20 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 12.000,00 12.000,00 167,17 0,00
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Aportes periódico para amortização de déficit atua rial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais receitas correntes 12.000,00 12.000,00 167,17 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (IV) = (I + III – II) 2.139.600,00 2.139.600,00 1.695.160,07 0,00

 

PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
ATÉ O BIMESTRE

2020

 ATÉ O BIMESTRE

2019

 ATÉ O BIMESTRE

2020

 ATÉ O BIMESTRE

2019

 EM EXERCICIO

2020

 EM EXERCICIO

2019
Benefícios – Civil 1.680.000,00 1.650.000,00 1.520.000,00 0,00 1.505.962,45 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 1.487.756,99 0,00 0,00 0,00
Pensões 60.000,00 60.000,00 20.000,00 0,00 18.205,46 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 120.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compens. prev. do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 1.680.000,00 1.650.000,00 1.520.000,00 0,00 1.505.962,45 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI)=(IV-V)(2) 459.600,00 489.600,00 175.160,07 0,00 189.197,62 0,00 – –

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTáRIA
Valor 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplement 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores pre 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
2020 2019
Caixa e equivalente de caixa 1.100.675,38 1.104.683,96
Investimentos e aplicações 0,00 0,00
Outros bens e direitos 0,00 0,00

 

PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

2020

 ATÉ O BIMESTRE

2019
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de contribuições dos segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita imobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PLANO FINANCEIRO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
ATÉ O BIMESTRE

2020

 ATÉ O BIMESTRE

2019

 ATÉ O BIMESTRE

2020

 ATÉ O BIMESTRE

2019

 EM EXERCICIO

2020

 EM EXERCICIO

2019
Benefícios – Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compens. prev. do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESA PREVID. RPPS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(IX-X)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 – –

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00

 

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

2020

 ATÉ O BIMESTRE

2019
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019 ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019 EM EXERCICIO 2020 EM EXERCICIO 2019
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 – –
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2021 – HORA : 15:24:24
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



RREO – 6º BIMESTRE/2020 – Anexo XII | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 6º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 272.000,00 272.000,00 720.899,07 265,04
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 26.000,00 26.000,00 2.891,74 11,12
IPTU 20.000,00 20.000,00 2.881,40 14,41
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 10,34 0,17
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 5.500,00 5.500,00 2.000,00 36,36
ITBI 5.000,00 5.000,00 2.000,00 40,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 500,00 500,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 80.500,00 80.500,00 339.285,56 421,47
ISS 80.000,00 80.000,00 339.054,56 423,82
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 500,00 500,00 231,00 46,20
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 160.000,00 160.000,00 376.721,77 235,45
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 11.220.000,00 11.220.000,00 10.266.198,49 91,50
Cota Parte FPM 9.370.000,00 9.370.000,00 8.351.018,32 89,13
Cota Parte ITR 2.000,00 2.000,00 2.105,99 105,30
Cota Parte IPVA 95.000,00 95.000,00 78.663,94 82,80
Cota Parte ICMS 1.750.000,00 1.750.000,00 1.832.406,52 104,71
Cota Parte IPI – Exportação 2.000,00 2.000,00 2.003,72 100,19
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 11.492.000,00 11.492.000,00 10.987.097,56 95,61

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) %(e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.678.300,00 3.270.158,77 2.995.261,88 91,59 2.995.261,88 91,59 2.969.257,44 90,80 0,00
Despesas Correntes 1.660.300,00 3.270.158,77 2.995.261,88 91,59 2.995.261,88 91,59 2.969.257,44 90,80 0,00
Despesas de Capital 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 1.808.300,00 3.270.158,77 2.995.261,88 91,59 2.995.261,88 91,59 2.969.257,44 90,80 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 2.995.261,88 2.995.261,88 2.969.257,44
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 2.995.261,88 2.995.261,88 2.969.257,44

 

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.648.064,63
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 1.347.197,25
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 27,26

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (não aplicado)1 (l)=(h-(i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- ceira(q)=(XIIId) Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou e o prescritos (u) Diferença entre valor aplicado além do limite total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
mpenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
mpenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
mpenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (não aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.337.665,00 2.337.665,00 4.260.830,63 182,27
Provenientes da União 2.337.665,00 2.337.665,00 4.260.830,63 182,27
Provenientes do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 697.000,00 697.000,00 47.244,68 6,78
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 3.034.665,00 3.034.665,00 4.308.075,31 141,96

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATÉ O BIMESTRE (d) %(d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.599.226,00 3.021.371,66 2.892.430,34 95,73 2.892.430,34 95,73 2.891.972,44 95,72 0,00
Despesas Correntes 1.553.226,00 2.960.810,66 2.836.264,34 95,79 2.836.264,34 95,79 2.835.806,44 95,78 0,00
Despesas de Capital 46.000,00 60.561,00 56.166,00 92,74 56.166,00 92,74 56.166,00 92,74 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.314.200,00 961.347,51 934.410,86 97,20 934.410,86 97,20 927.488,86 96,48 0,00
Despesas Correntes 108.000,00 714.261,46 687.324,81 96,23 687.324,81 96,23 680.402,81 95,26 0,00
Despesas de Capital 1.206.200,00 247.086,05 247.086,05 100,00 247.086,05 100,00 247.086,05 100,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 79.439,00 207.065,32 196.584,00 94,94 196.584,00 94,94 195.839,34 94,58 0,00
Despesas Correntes 79.439,00 207.065,32 196.584,00 94,94 196.584,00 94,94 195.839,34 94,58 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 46.000,00 2.900,00 2.900,00 100,00 2.900,00 100,00 2.900,00 100,00 0,00
Despesas Correntes 41.000,00 2.900,00 2.900,00 100,00 2.900,00 100,00 2.900,00 100,00 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 192.000,00 205.167,00 192.015,05 93,59 192.015,05 93,59 192.015,05 93,59 0,00
Despesas Correntes 187.000,00 202.177,00 189.025,05 93,49 189.025,05 93,49 189.025,05 93,49 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 2.990,00 2.990,00 100,00 2.990,00 100,00 2.990,00 100,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 1.111.747,85 50.717,70 4,56 50.717,70 4,56 50.717,70 4,56 0,00
Despesas Correntes 0,00 911.747,85 50.717,70 5,56 50.717,70 5,56 50.717,70 5,56 0,00
Despesas de Capital 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 3.230.865,00 5.509.599,34 4.269.057,95 77,48 4.269.057,95 77,48 4.260.933,39 77,34 0,00

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATÉ O BIMESTRE (d) %(d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 3.277.526,00 6.291.530,43 5.887.692,22 93,58 5.887.692,22 93,58 5.861.229,88 93,16 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 1.444.200,00 961.347,51 934.410,86 97,20 934.410,86 97,20 927.488,86 96,48 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 79.439,00 207.065,32 196.584,00 94,94 196.584,00 94,94 195.839,34 94,58 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 46.000,00 2.900,00 2.900,00 100,00 2.900,00 100,00 2.900,00 100,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 192.000,00 205.167,00 192.015,05 93,59 192.015,05 93,59 192.015,05 93,59 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 0,00 1.111.747,85 50.717,70 4,56 50.717,70 4,56 50.717,70 4,56 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 1.808.300,00 3.270.158,77 2.995.261,88 91,59 2.995.261,88 91,59 2.969.257,44 90,80 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3) 3.230.865,00 5.509.599,34 4.269.057,95 77,48 4.269.057,95 77,48 4.260.933,39 77,34 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.039.165,00 8.779.758,11 7.264.319,83 82,74 7.264.319,83 82,74 7.230.190,83 82,35 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:33:26
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



RGF – 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | ANEXO 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RGF – 3º QUADRIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre de 2020 (até Dezembro)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Jan/2020 Fev/2020 Mar/2020 Abr/2020 Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.129.507,20 977.144,21 844.800,92 772.125,42 749.502,22 799.316,68 890.046,21
Pessoal Ativo 1.023.922,93 871.553,94 727.797,09 655.121,59 632.498,39 682.312,85 773.042,38
Vencimentos, Vantagens e Outra 907.611,39 823.869,59 655.577,80 642.071,93 572.648,24 682.312,85 704.672,91
Obrigações Patronais 116.311,54 47.684,35 72.219,29 13.049,66 59.850,15 0,00 68.369,47
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 105.584,27 105.590,27 117.003,83 117.003,83 117.003,83 117.003,83 117.003,83
Aposentadorias, Reserva e Refo 104.183,85 104.189,85 115.603,41 115.603,41 115.603,41 115.603,41 115.603,41
Pensões 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42
Outros Benefícios Previdenciár 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 320.181,37 162.003,86 118.924,61 172.110,75 149.970,15 124.929,58 121.725,90
Indenizações por Demissão e Incen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 194.725,98 45.841,26 0,00 35.309,87 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur 105.584,27 105.590,27 117.003,83 117.003,83 117.003,83 117.003,83 117.003,83
Imposto de Renda Retido na Fonte( 19.871,12 10.572,33 1.920,78 19.797,05 32.966,32 7.925,75 4.722,07
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 809.325,83 815.140,35 725.876,31 600.014,67 599.532,07 674.387,10 768.320,31
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 855.508,42 911.441,29 867.530,76 903.169,53 1.501.025,90 11.201.118,76 14.537,55
Pessoal Ativo 737.074,60 793.007,47 749.096,94 784.735,71 1.264.992,42 9.695.156,31 500,00
Vencimentos, Vantagens e Outra 655.216,14 666.878,91 664.578,16 575.616,28 1.121.422,70 8.672.476,90 500,00
Obrigações Patronais 81.858,46 126.128,56 84.518,78 209.119,43 143.569,72 1.022.679,41 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 118.433,82 118.433,82 118.433,82 118.433,82 236.033,48 1.505.962,45 14.037,55
Aposentadorias, Reserva e Refo 117.033,40 117.033,40 117.033,40 117.033,40 233.232,64 1.487.756,99 12.243,01
Pensões 1.400,42 1.400,42 1.400,42 1.400,42 2.800,84 18.205,46 1.794,54
Outros Benefícios Previdenciár 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 123.972,82 127.807,07 126.865,90 156.255,16 464.119,22 2.168.866,39 14.037,55
Indenizações por Demissão e Incen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d 0,00 0,00 779,23 12.917,54 10.729,70 24.426,47 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 -14.121,41 261.755,70 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur 118.433,82 118.433,82 118.433,82 118.433,82 236.033,48 1.505.962,45 14.037,55
Imposto de Renda Retido na Fonte( 5.539,00 9.373,25 7.652,85 24.903,80 231.477,45 376.721,77 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 731.535,60 783.634,22 740.664,86 746.914,37 1.036.906,68 9.032.252,37 500,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 20.660.232,01 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 700.000,00 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 19.960.232,01 –
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 9.032.752,37 45,25 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 10.778.525,29 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 10.239.599,03 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 9.700.672,76 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:03:48
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



RREO – 6º BIMESTRE/2020 – Anexo 10 | DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 6º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 10(LRF,Art 53, $ 1o. inciso II) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(‘d’ exercício anterior) + (c)
2019 0,00 0,00 0,00 0,00
2020 1.695.160,07 1.801.356,89 -106.196,82 -106.196,82
2021 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2022 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2023 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2024 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2025 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2026 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2027 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2028 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2029 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2030 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2031 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2032 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2033 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2034 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2035 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2036 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2037 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2038 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2039 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2040 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2041 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2042 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2043 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2044 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2045 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2046 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2047 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2048 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2049 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2050 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2051 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2052 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2053 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2054 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2055 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2056 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2057 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2058 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2059 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2060 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2061 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2062 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2063 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2064 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2065 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2066 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2067 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2068 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2069 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2070 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2071 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2072 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2073 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2074 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2075 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2076 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2077 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2078 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2079 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2080 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2081 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2082 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2083 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2084 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2085 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2086 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2087 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2088 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2089 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2090 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2091 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2092 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
2093 0,00 0,00 0,00 -106.196,82
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(‘d’ exercício anterior) + (c)
2019 0,00 0,00 0,00 0,00
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO:28/01/2021 – HORA DA EMISS

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



RREO – 6º BIMESTRE/2020 – Anexo 2 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 6º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)

 INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I) 22.961.055,00 25.999.352,45 907.796,30 22.894.288,54 96,07 3.105.063,91 4.798.590,84 22.870.954,60 96,06 3.128.397,85 23.333,94
LEGISLATIVA 1.020.000,00 1.020.000,00 10.479,45 828.680,19 3,48 191.319,81 207.068,57 828.680,19 3,48 191.319,81 0,00
Ação Legislativa 1.020.000,00 1.020.000,00 10.479,45 828.680,19 3,48 191.319,81 207.068,57 828.680,19 3,48 191.319,81 0,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Representação Judicial e E 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 2.244.049,45 2.331.727,45 139.485,43 2.205.623,84 9,25 126.103,61 522.946,89 2.205.623,84 9,26 126.103,61 0,00
Administração Geral 1.589.049,45 2.030.829,70 163.412,94 1.944.597,29 8,16 86.232,41 465.563,46 1.944.597,29 8,17 86.232,41 0,00
Administração Financeira 558.000,00 300.823,12 -23.927,51 261.026,55 1,10 39.796,57 57.383,43 261.026,55 1,10 39.796,57 0,00
Controle Interno 97.000,00 74,63 0,00 0,00 0,00 74,63 0,00 0,00 0,00 74,63 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.425.720,00 943.399,69 -80.557,76 746.875,56 3,13 196.524,13 183.261,13 746.875,56 3,14 196.524,13 0,00
Assistência ao Idoso 164.000,00 231.947,84 45.636,93 221.606,05 0,93 10.341,79 69.511,70 221.606,05 0,93 10.341,79 0,00
Assistência de Portador de 30.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência à Criança e ao 384.000,00 284.031,62 -55.371,87 205.503,36 0,86 78.528,26 48.320,54 205.503,36 0,86 78.528,26 0,00
Assistência Comunitária 847.220,00 427.420,23 -70.822,82 319.766,15 1,34 107.654,08 65.428,89 319.766,15 1,34 107.654,08 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.148.000,00 2.148.000,00 87.491,76 1.824.690,83 7,66 323.309,17 454.670,84 1.801.356,89 7,57 346.643,11 23.333,94
Previdência do Regime Esta 2.104.000,00 2.104.000,00 83.938,16 1.812.777,23 7,61 291.222,77 451.117,24 1.789.443,29 7,52 314.556,71 23.333,94
Administração Geral 44.000,00 44.000,00 3.553,60 11.913,60 0,05 32.086,40 3.553,60 11.913,60 0,05 32.086,40 0,00
SAÚDE 4.835.165,00 8.547.946,23 583.157,79 7.125.692,19 29,90 1.422.254,04 1.560.733,50 7.125.692,19 29,93 1.422.254,04 0,00
Atenção Básica 3.105.526,00 6.084.295,55 395.718,11 5.771.505,02 24,22 312.790,53 1.219.989,25 5.771.505,02 24,24 312.790,53 0,00
Assistência Hospitalar e A 1.431.200,00 961.347,51 162.252,68 934.410,86 3,92 26.936,65 231.248,53 934.410,86 3,92 26.936,65 0,00
Suporte Profilático e Tera 79.439,00 207.065,32 21.886,39 196.584,00 0,82 10.481,32 33.886,39 196.584,00 0,83 10.481,32 0,00
Vigilância Sanitária 42.000,00 2.900,00 0,00 2.900,00 0,01 0,00 0,00 2.900,00 0,01 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 177.000,00 180.590,00 3.300,61 169.574,61 0,71 11.015,39 24.891,63 169.574,61 0,71 11.015,39 0,00
Administração Geral 0,00 1.111.747,85 0,00 50.717,70 0,21 1.061.030,15 50.717,70 50.717,70 0,21 1.061.030,15 0,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)

 INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
EDUCAÇÃO 6.169.870,00 6.123.779,51 -52.027,72 5.557.308,58 23,32 566.470,93 1.132.168,67 5.557.308,58 23,34 566.470,93 0,00
Ensino Fundamental 4.416.875,00 5.048.994,24 50.794,24 4.655.992,78 19,54 393.001,46 940.281,01 4.655.992,78 19,56 393.001,46 0,00
Ensino Médio 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educação Infantil 1.081.265,00 542.134,68 19.121,00 494.742,77 2,08 47.391,91 101.660,87 494.742,77 2,08 47.391,91 0,00
Educação de Jovens e Adult 378.893,00 402.033,00 -30.400,18 371.480,15 1,56 30.552,85 82.468,73 371.480,15 1,56 30.552,85 0,00
Educação Especial 51.837,00 837,00 0,00 0,00 0,00 837,00 0,00 0,00 0,00 837,00 0,00
Administração Geral 201.000,00 129.780,59 -91.542,78 35.092,88 0,15 94.687,71 7.758,06 35.092,88 0,15 94.687,71 0,00
CULTURA 252.000,00 484.823,00 53.326,64 481.146,45 2,02 3.676,55 57.000,00 481.146,45 2,02 3.676,55 0,00
Difusão Cultural 252.000,00 484.823,00 53.326,64 481.146,45 2,02 3.676,55 57.000,00 481.146,45 2,02 3.676,55 0,00
URBANISMO 1.798.200,00 2.777.055,35 158.018,01 2.620.243,20 10,99 156.812,15 478.353,95 2.620.243,20 11,01 156.812,15 0,00
Infra-Estrutura Urbana 790.000,00 398.325,73 0,00 398.324,93 1,67 0,80 19.682,85 398.324,93 1,67 0,80 0,00
Serviços Urbanos 1.008.200,00 2.378.729,62 158.018,01 2.221.918,27 9,32 156.811,35 458.671,10 2.221.918,27 9,33 156.811,35 0,00
HABITAÇÃO 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Urbana 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO 278.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 278.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 230.000,00 1.856,01 0,00 1.856,01 0,01 0,00 0,00 1.856,01 0,01 0,00 0,00
Controle Ambiental 40.000,00 1.856,01 0,00 1.856,01 0,01 0,00 0,00 1.856,01 0,01 0,00 0,00
Recursos Hídricos 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AGRICULTURA 582.000,00 653.631,35 22.984,53 615.299,09 2,58 38.332,26 89.349,23 615.299,09 2,58 38.332,26 0,00
Abastecimento 582.000,00 653.631,35 22.984,53 615.299,09 2,58 38.332,26 89.349,23 615.299,09 2,58 38.332,26 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 191.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Turismo 191.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTE 170.200,00 78.000,00 20.000,00 78.000,00 0,33 0,00 20.000,00 78.000,00 0,33 0,00 0,00
Transporte Rodoviário 170.200,00 78.000,00 20.000,00 78.000,00 0,33 0,00 20.000,00 78.000,00 0,33 0,00 0,00
DESPORTO E LAZER 649.000,00 584.010,05 17.308,43 580.742,86 2,44 3.267,19 35.720,00 580.742,86 2,44 3.267,19 0,00
Desporto Comunitário 529.000,00 421.533,09 17.308,43 418.265,90 1,76 3.267,19 35.720,00 418.265,90 1,76 3.267,19 0,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)

 INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
Lazer 120.000,00 162.476,96 0,00 162.476,96 0,68 0,00 0,00 162.476,96 0,68 0,00 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 510.000,00 305.123,81 -51.870,26 228.129,74 0,96 76.994,07 57.318,06 228.129,74 0,96 76.994,07 0,00
Serviço da Dívida Interna 510.000,00 305.123,81 -51.870,26 228.129,74 0,96 76.994,07 57.318,06 228.129,74 0,96 76.994,07 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 242.850,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.324.000,00 1.139.185,26 -179.276,21 937.610,92 3,93 201.574,34 144.174,19 937.610,92 3,94 201.574,34 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 24.285.055,00 27.138.537,71 728.520,09 23.831.899,46 100,00 3.306.638,25 4.942.765,03 23.808.565,52 100,00 3.329.972,19 23.333,94
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:20:22
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)

 INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.324.000,00 1.139.185,26 -179.276,21 937.610,92 3,93 201.574,34 144.174,19 937.610,92 3,94 201.574,34 0,00
ADMINISTRAÇÃO 191.000,00 67.853,71 -20.333,73 47.379,77 0,20 20.473,94 5.603,45 47.379,77 0,20 20.473,94 0,00
Administração Geral 140.000,00 55.978,71 -16.399,92 39.536,44 0,17 16.442,27 4.781,14 39.536,44 0,17 16.442,27 0,00
Administração Financeira 26.000,00 11.875,00 -3.933,81 7.843,33 0,03 4.031,67 822,31 7.843,33 0,03 4.031,67 0,00
Controle Interno 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.000,00 14.971,50 -9.307,47 4.829,52 0,02 10.141,98 706,42 4.829,52 0,02 10.141,98 0,00
Assistência ao Idoso 18.000,00 234,50 -114,33 120,17 0,00 114,33 -114,33 120,17 0,00 114,33 0,00
Assistência à Criança e ao 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Comunitária 39.000,00 14.737,00 -9.193,14 4.709,35 0,02 10.027,65 820,75 4.709,35 0,02 10.027,65 0,00
SAÚDE 204.000,00 231.811,88 -83.001,86 138.627,64 0,58 93.184,24 20.698,99 138.627,64 0,58 93.184,24 0,00
Atenção Básica 172.000,00 207.234,88 -83.365,30 116.187,20 0,49 91.047,68 18.202,43 116.187,20 0,49 91.047,68 0,00
Assistência Hospitalar e A 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 15.000,00 24.577,00 363,44 22.440,44 0,09 2.136,56 2.496,56 22.440,44 0,09 2.136,56 0,00
EDUCAÇÃO 572.000,00 574.588,82 -60.483,33 513.514,12 2,15 61.074,70 54.078,13 513.514,12 2,16 61.074,70 0,00
Ensino Fundamental 340.000,00 412.098,34 -8.298,54 405.277,21 1,70 6.821,13 42.807,18 405.277,21 1,70 6.821,13 0,00
Educação Infantil 128.000,00 71.800,00 -19.954,26 51.508,29 0,22 20.291,71 5.492,47 51.508,29 0,22 20.291,71 0,00
Educação de Jovens e Adult 69.000,00 66.909,81 -20.579,82 46.329,99 0,19 20.579,82 4.628,05 46.329,99 0,19 20.579,82 0,00
Administração Geral 35.000,00 23.780,67 -11.650,71 10.398,63 0,04 13.382,04 1.150,43 10.398,63 0,04 13.382,04 0,00
CULTURA 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Difusão Cultural 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
URBANISMO 35.000,00 30.409,35 -14.465,61 15.943,74 0,07 14.465,61 2.193,04 15.943,74 0,07 14.465,61 0,00
Serviços Urbanos 35.000,00 30.409,35 -14.465,61 15.943,74 0,07 14.465,61 2.193,04 15.943,74 0,07 14.465,61 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)

 INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
Controle Ambiental 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AGRICULTURA 35.000,00 5.950,00 -2.154,04 3.718,15 0,02 2.231,85 424,33 3.718,15 0,02 2.231,85 0,00
Abastecimento 35.000,00 5.950,00 -2.154,04 3.718,15 0,02 2.231,85 424,33 3.718,15 0,02 2.231,85 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Turismo 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPORTO E LAZER 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desporto Comunitário 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 213.600,00 10.469,83 213.597,98 0,90 2,02 60.469,83 213.597,98 0,90 2,02 0,00
Serviço da Dívida Interna 200.000,00 213.600,00 10.469,83 213.597,98 0,90 2,02 60.469,83 213.597,98 0,90 2,02 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:20:22

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral