ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 52/2020

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00052/2020, SEFIN de 01 de Dezembro de 2020

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 1.592.474,09 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00421/20

D E C R ET A :

Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.592.474,09 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I – R$315.899,23 (Trezentos e Quinze Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Três Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

II – R$1.276.574,86 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos), através do SUPERÁVIT FINANCEIRO apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior, de acordo com o inciso I, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme demonstrativo anexo, que é parte integrante do presente Decreto.

Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em 01 de Dezembro de 2020

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I a que se refere o DECRETO 00052/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00421/20.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
01 01. Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza
01 031 0001 1.001 Reformação da Câmara Municipal
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 32.371,00
Anul.dotação 29,00
01 031 0001 2.001 Manut. das Ações Legislativa
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 2.553,84
Anul.dotação 7.746,16
TOTAL Câmara Municipal de Sen.

Elói de Souz

42.700,00
PARA:
03 01. Sec.Munic. de Administração
04 122 0003 2.006 Contribuição para Formação do PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 5.300,00
04 122 0003 2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 73.455,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 26.750,00
Anul.dotação 14.998,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 10.729,70
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 97,24
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 7.824,40
28 843 0003 1.053 Amortização da Dívida e juros, Junto a Cosern
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 25.123,81

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00052/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00421/20.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
28 843 0003 1.056 Amortização da Divida e Juros, Junto ao
Instituto de Previdência Municipal
4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 8.600,00
TOTAL Sec.Munic. de Administração 172.878,15
PARA:
05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
13 392 0006 2.026 Manutenção das Açoes do Setor de Cultura
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 57.000,00
27 812 0006 2.081 Manutenção das Ações do Setor de Esporte s
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 4.350,00
TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 61.350,00
PARA:
05 02. Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
12 361 0006 2.013 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental
– FUNDEB 60%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11120000 Transferência do FUNDEB 60%
Superavit 384.642,13
12 361 0006 2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental –
FUNDEB 40%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
Superavit 109.628,08
3.3.90.30.00 Material de consumo
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
Anul.dotação 4.797,00
12 365 0006 2.072 Manutenção das Ações do Ensino Infantil
CRECHE – FUNDEB 60%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11120000 Transferência do FUNDEB 60%
Superavit 65.310,70
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás 564.377,91
PARA:
06 02. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0008 2.031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de
Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Superavit 77.860,40

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00052/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00421/20.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Superavit 30.800,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Superavit 30.000,00
10 301 0008 2.032 Manutenção das Ações Programa de Atenção
Básica – PAB FIXO
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Superavit 100.000,00
10 301 0008 2.034 Manut.das Ações da Saúde da Familia PSF
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 5.749,13
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Superavit 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 1.680,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Superavit 16.500,00
10 301 0008 2.035 Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 28.304,57
10 301 0008 2.036 Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 2.640,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Superavit 13.825,00
10 302 0008 2.040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexi dade – MAC
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Superavit 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Superavit 50.000,00
10 303 0008 2.042 Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Superavit 30.000,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00052/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00421/20.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
10 305 0008 2.045 Manut.das Ações do Prog.de Vigilância
Epidemiologica e Controle de Doenças
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 542.359,10
PARA:
07 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 241 0009 2.048 Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de
Vinculo – SCFV
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 11.996,30
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Superavit 11.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 14.240,00
08 243 0009 2.056 Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 1.400,00
08 244 0009 2.052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 3.958,34
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 5.015,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 3.000,00
08 244 0009 2.054 Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Famili a – IGDPBF
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 698,72
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 3.555,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00052/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00421/20.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 54.863,36
PARA:
08 01. Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
15 452 0007 2.058 Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 43.224,88
15 452 0007 2.060 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16200000 Contribuição de Iluminação Pública
Superavit 4.840,37
TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 48.065,25
PARA:
09 01. Sec. Municipal de Tributação
04 123 0004 2.062 Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 12.178,12
TOTAL Sec. Municipal de Tributação 12.178,12
PARA:
10 01. Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
20 605 0005 2.063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 6.698,52
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 5.500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 17.938,30
TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien 30.136,82
PARA:
12 01. Fundo de Previdencia – SOUZAPREV
09 272 0011 2.067 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdência
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14100000 Recurso Vinculado ao RPPS Previdenciário Superavit 30.000,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00052/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00421/20.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 30.000,00
PARA:
13 01. Secretaria de Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.070 Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 14.016,76
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 12.500,00
08 243 0009 2.003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar
da Criança e do Adolescente
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 7.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 48,62
TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito 33.565,38
TOTAL GERAL 1.592.474,09

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA, 01 de Dezembro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00052/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00421/20.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
01 01. Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza
01 031 0001 2.001 Manut. das Ações Legislativa
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
7.600,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
4.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
12.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
10010000 Recurso Ordinário
10.100,00
TOTAL Câmara Municipal de Sen.

Elói de Souz

42.700,00
DE:
03 01. Sec.Munic. de Administração
04 122 0003 2.007 Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM
3.3.50.41.00 Contribuições
10010000 Recurso Ordinário
5.536,00
TOTAL Sec.Munic. de Administração 5.536,00
DE:
04 01. Secretaria Municipal de Finanças
04 123 0004 2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
7.270,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00052/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00421/20.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 7.270,00
DE:
05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
12 122 0006 2.012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
4.274,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
12 361 0006 2.015 Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE
3.3.90.30.00 Material de consumo
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
2.246,30
12 361 0006 2.016 Programa de Transporte Escolar – PNATE
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
3.590,00
12 361 0006 2.018 Manutenção da Cota Salario Educação
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11200000 Transferência do Salário Educação
6.500,00
12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material de consumo
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
4.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
16.835,00
146.599,05
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.489,00
12 365 0006 2.022 Programa de Merenda Escolar Ensino Infan til – CRECHE
3.3.90.30.00 Material de consumo
11220000 Transferência de Recurso do PNAE
4.118,00
12 365 0006 2.023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil-
CRECHE
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
32.461,88

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00052/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00421/20.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
12 366 0006 2.028 Programa da Alimentação escolar EJA
3.3.90.30.00 Material de consumo
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
2.000,00
TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 227.113,23
DE:
05 02. Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
12 361 0006 2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental –
FUNDEB 40%
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
1.640,00
1.640,00
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás 3.280,00
DE:
12 01. Fundo de Previdencia – SOUZAPREV
09 272 0011 2.068 Manutenção das Atividades Previdenciaria s
3.1.90.05.00 Outros benefíc.previd.servidor ou milita
14100000 Recurso Vinculado ao RPPS Previdenciário
30.000,00
TOTAL Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 30.000,00
TOTAL GERAL 315.899,23

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA, 01 de Dezembro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

image_pdfimage_print