ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 51/2020
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00051/20, SEFIN de 03 de Novembro de 2020
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 932.524,22 (Novecentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00421/20
D E C R E T A :
Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 932.524,22 (Novecentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$467.364,22 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
II – R$465.160,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta Reais), através do SUPERÁVIT FINANCEIRO apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior, de acordo com o inciso I, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme demonstrativo anexo, que é parte integrante do presente Decreto.
Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em 03 de Novembro de 2020
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00051/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00421/20.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
PARA: | |||
01 01. | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza | ||
01 031 0001 2.001 | Manut. das Ações Legislativa | ||
3.3.50.41.00 | Contribuições | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 700,00 | ||
TOTAL Câmara Municipal de Sen. Elói de Souz | 700,00 | ||
PARA: | |||
03 01. | Sec.Munic. de Administração | ||
04 122 0003 2.008 | Manut.das Ações da Sec.de Administração | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 11.350,00 | ||
3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 12.783,44 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 4.957,78 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 8.089,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 4.900,00 | ||
TOTAL Sec.Munic. de Administração | 42.080,22 | ||
PARA: | |||
05 01. | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | ||
12 361 0006 2.015 | Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11220000 | Transferência de Recurso do PNAE | ||
Anul.dotação | 9.840,00 | ||
12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
11200000 | Transferência do Salário Educação | ||
Anul.dotação | 6.022,00 | ||
12 361 0006 2.019 | Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
Anul.dotação | 24.015,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
27 812 0006 1.066 | Construção Ampl.e Melhorias do Campo de Futebol | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 15.000,00 | ||
27 812 0006 2.081 | Manutenção das Ações do Setor de Esporte s | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 8.980,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 3.860,00 | ||
TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp | 67.717,00 | ||
PARA: | |||
05 02. | Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica | ||
12 361 0006 2.014 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
Superavit | 35.757,00 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
Anul.dotação | 5.904,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
Anul.dotação | 1.670,00 | ||
12 365 0006 2.072 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 60% | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | ||
Anul.dotação | 10.660,00 | ||
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás | 53.991,00 | ||
PARA: | |||
06 02. | Fundo Municipal de Saúde | ||
10 301 0008 2.031 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Superavit | 25.680,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 36.767,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 11.275,00 | ||
10 301 0008 2.032 | Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 76.513,00 | ||
10 301 0008 2.034 | Manut.das Ações da Saúde da Familia PSF | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 8.665,00 | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 3.600,00 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Superavit | 64.193,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 17.930,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 12.750,00 | ||
10 301 0008 2.035 | Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 34.792,00 | ||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 7.500,00 | ||
10 302 0008 2.040 | Manut.das Ações de Média e Alta Complexi dade – MAC | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 28.420,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Superavit | 52.670,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 8.000,00 | ||
10 303 0008 2.042 | Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 2.365,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
10 305 0008 2.045 | Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças | ||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 2.500,00 | ||
TOTAL Fundo Municipal de Saúde | 393.620,00 | ||
PARA: | |||
07 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
08 241 0009 2.048 | Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
Anul.dotação | 15.320,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
Anul.dotação | 2.100,00 | ||
08 243 0009 2.056 | Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
Anul.dotação | 5.000,00 | ||
08 244 0009 2.052 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 1.050,00 | ||
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 23.470,00 | ||
PARA: | |||
08 01. | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | ||
15 452 0007 2.058 | Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 55.100,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Superavit | 22.390,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Superavit | 139.200,00 | ||
15 452 0007 2.060 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Superavit | 50.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
26 782 0007 2.093 | Sinalização de Ruas e Avenidas | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Superavit | 20.000,00 | ||
TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | 286.690,00 | ||
PARA: | |||
10 01. | Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente | ||
20 605 0005 2.063 | Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Superavit | 25.270,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 916,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 4.500,00 | ||
TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien | 30.686,00 | ||
PARA: | |||
13 01. | Secretaria de Gabinete do Prefeito | ||
04 122 0002 2.070 | Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Superavit | 30.000,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 1.650,00 | ||
08 243 0009 2.003 | Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 1.920,00 | ||
TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito | 33.570,00 | ||
TOTAL GERAL | 932.524,22 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 03 de Novembro de 2020.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
DE: | |||
01 01. | Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza | ||
01 031 0001 2.001 | Manut. das Ações Legislativa | ||
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
700,00 | |||
TOTAL Câmara Municipal de Sen. Elói de Souz | 700,00 | ||
DE: | |||
03 01. | Sec.Munic. de Administração | ||
04 122 0003 1.004 | Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
2.000,00 | |||
04 122 0003 2.006 | Contribuição para Formação do PASEP | ||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
6.320,00 | |||
04 122 0003 2.008 | Manut.das Ações da Sec.de Administração | ||
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic. PJ | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
170,33 | |||
04 122 0003 2.084 | Instalar e Manter os Setores de Almoxari fado, Arquivo e Patrimonio | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
260,00 | |||
28 843 0003 1.054 | Amortazição da Divida e Juros, Junto à CAERN | ||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
TOTAL Sec.Munic. de Administração | 9.250,33 | ||
DE: | |||
04 01. | Secretaria Municipal de Finanças | ||
04 123 0004 2.011 | Manutenção da Secretaria de Finanças | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
259,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
310,00 | |||
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças | 2.569,00 | ||
DE: | |||
05 01. | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | ||
12 122 0006 2.012 | Manut. Açoes da Secretaria de Educação | ||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
497,20 | |||
12 122 0006 2.020 | Apoio aos Conselhos Municipais de Educa- | ||
ção, do Fundeb e Merenda Escolar | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
12 361 0006 1.006 | Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
15100000 | Outros Convênios da União | ||
4.437,91 | |||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
1.082,00 | |||
12 361 0006 1.008 | Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
300,00 | |||
12 361 0006 1.016 | Aquisição de Veículos para Transporte Escolar | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
1.563,30 | |||
12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11200000 | Transferência do Salário Educação | ||
15.000,00 | |||
12 361 0006 2.019 | Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental | ||
3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.18.00 | Auxílio financeiro a estudantes | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
15300000 | Transfência da União de Royalty Petróleo | ||
5.300,00 | |||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
2.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
3.200,00 | |||
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 | |||
12 361 0006 2.077 | Programa do Transporte Escolar – PETERN | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 | |||
11250000 | Transferência de convênio à Educação | ||
6.070,42 | |||
12 362 0006 2.096 | Programa do Transporte Escolar Ensino Médio – PETERN | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11250000 | Transferência de convênio à Educação | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
15.000,00 | |||
11250000 | Transferência de convênio à Educação | ||
15.000,00 | |||
12 365 0006 2.017 | Manutenção das Ensino Infantil PRÉ ESCOL AR | ||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 | |||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
3.000,00 | |||
12 365 0006 2.061 | Programa Brasil Carinhoso | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
6.461,86 | |||
12 365 0006 2.078 | Programa de Merenda Escolar Ensino Infan TIL – PRE ESCOLAR | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11220000 | Transferência de Recurso do PNAE | ||
17.230,88 | |||
12 366 0006 2.024 | Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA | ||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
500,00 | |||
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.500,00 | |||
13 392 0006 2.025 | Instalação e Manut.de Coral e Banda Musi cal Oficial | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 | |||
13 392 0006 2.026 | Manutenção das Açoes do Setor de Cultura | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
1.000,00 | |||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
2.000,00 | |||
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
500,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.105,00 | |||
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic. PJ | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
13 392 0006 2.027 | Promoções e Eventos Culturais | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
15300000 | Transfência da União de Royalty Petróleo | ||
3.525,00 | |||
23 695 0006 2.086 | Manutenção das Ações do Setor de Turismo | ||
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic. PJ | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
27 812 0006 2.081 | Manutenção das Ações do Setor de Esporte s | ||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
12.560,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 | |||
27 812 0006 2.085 | Modernização e Manut.do Campo de futebol | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
15100000 | Outros Convênios da União | ||
2.100,00 | |||
TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp | 165.933,57 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
DE: | |||
05 02. | Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica | ||
12 361 0006 2.013 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 60% | ||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | ||
2.050,00 | |||
12 361 0006 2.014 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% | ||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
1.000,00 | |||
12 365 0006 2.073 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 40% | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
3.000,00 | |||
12 365 0006 2.079 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRE ESCOLAR – FUNDEB 40% | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
4.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
665,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
3.000,00 | |||
12 366 0006 2.075 | Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 40% | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
4.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
3.000,00 | |||
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás | 22.715,00 | ||
DE: | |||
06 01. | Secretaria de Saúde Saneamento | ||
10 301 0002 2.030 | Manut.da Secretaria Municipal de Saúde | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
380,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.849,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
10 301 0008 2.033 | Manut. do Conselho Municipal de Saude | ||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 | |||
17 512 0008 2.046 | Manut.das Ações do Setor de Saneamento | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 | |||
TOTAL Secretaria de Saúde Saneamento | 22.229,00 | ||
DE: | |||
06 02. | Fundo Municipal de Saúde | ||
10 301 0008 2.031 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de | ||
Saúde | |||
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic. PJ | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
4.160,00 | |||
10 301 0008 2.032 | Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
9.247,55 | |||
10 301 0008 2.034 | Manut.das Ações da Saúde da Familia PSF | ||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
422,00 | |||
10 301 0008 2.035 | Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS | ||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
1.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
10 301 0008 2.036 | Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
3.000,00 | |||
10 301 0008 2.038 | Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
3.000,00 | |||
10 301 0008 2.039 | Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
5.000,00 | |||
10 301 0008 2.041 | Instalação e Manut.das Açoes do CAPS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
3.000,00 | |||
10 301 0008 2.044 | Manut.e Ampliação dos Polos de Academia Saúde | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
5.000,00 | |||
10 302 0008 1.012 | Construção e Ampliação e Instalação de Unidade de saúde | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
12200000 | Transferência de convênio à Saúde | ||
15.425,56 | |||
10 302 0008 1.018 | Reforma e Ampliação de Unidades Saude | ||
4.4.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
5.000,00 | |||
10 302 0008 1.050 | Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12200000 | Transferência de convênio à Saúde | ||
2.000,00 | |||
10 305 0008 2.045 | Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
10.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
2.010,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Fundo Municipal de Saúde | 68.265,11 | ||
DE: | |||
07 01. | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | ||
08 243 0009 2.005 | Manut.de obrigo ao Menor Infrator | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
08 244 0009 2.055 | Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
TOTAL Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habita | 2.000,00 | ||
DE: | |||
07 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
08 241 0009 2.048 | Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV | ||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
08 242 0009 2.051 | Manut.das Ações do Prog. de Assistência ao Portador de Deficiência | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.320,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 | |||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.060,00 | |||
08 243 0009 2.056 | Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ | ||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
3.497,00 | |||
08 244 0009 1.059 | Construção do Centro de Referencia CRAS | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
13120000 | Transferência de Convênio à Ass. Social | ||
9.262,79 | |||
08 244 0009 2.047 | Manut. das Ações do Programa IGD SUAS | ||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
08 244 0009 2.049 | Manut.das Ações do Programa CRAS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
3.000,00 | |||
08 244 0009 2.050 | Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.500,00 | |||
08 244 0009 2.052 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | ||
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.263,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.900,00 | |||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.317,00 | |||
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
08 244 0009 2.054 | Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Famili a – IGDPBF | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
4.220,00 | |||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
5.000,00 | |||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
3.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
100,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
4.979,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 79.418,79 | ||
DE: | |||
08 01. | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | ||
15 451 0007 1.028 | Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
15100000 | Outros Convênios da União | ||
4.028,78 | |||
15 452 0007 2.058 | Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras | ||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
7.590,65 | |||
3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
15 452 0007 2.060 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
16200000 | Contribuição de Iluminação Pública | ||
4.220,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
15 452 0007 2.094 | Instalação do sistema de Monitóramento em Areas Públicas | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | 23.839,43 | ||
DE: | |||
09 01. | Sec. Municipal de Tributação | ||
04 123 0004 2.062 | Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
5.000,00 | |||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Tributação | 11.000,00 | ||
DE: | |||
10 01. | Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente | ||
18 542 0005 2.064 | Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.373,00 | |||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
770,99 | |||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
1.000,00 | |||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
20 605 0005 2.063 | Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura | ||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.550,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 | |||
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic. PJ | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 | |||
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 | |||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.570,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
20 605 0005 2.065 | Manutenção das Ações do Programa Agroamig o | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien | 55.263,99 | ||
DE: | |||
13 01. | Secretaria de Gabinete do Prefeito | ||
08 243 0009 2.003 | Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||
3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
760,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
420,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito | 4.180,00 | ||
TOTAL GERAL | 467.364,22 |
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 03 de Novembro de 2020.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal