ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 51/2020

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00051/20, SEFIN de 03 de Novembro de 2020

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 932.524,22 (Novecentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00421/20

D E C R E T A :

Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 932.524,22 (Novecentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I – R$467.364,22 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

II – R$465.160,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta Reais), através do SUPERÁVIT FINANCEIRO apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior, de acordo com o inciso I, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme demonstrativo anexo, que é parte integrante do presente Decreto.

Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em 03 de Novembro de 2020

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00051/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00421/20.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
01 01. Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza
01 031 0001 2.001 Manut. das Ações Legislativa
3.3.50.41.00 Contribuições
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 700,00
TOTAL Câmara Municipal de Sen. Elói de Souz 700,00
PARA:
03 01. Sec.Munic. de Administração
04 122 0003 2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 11.350,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 12.783,44
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 4.957,78
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 8.089,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 4.900,00
TOTAL Sec.Munic. de Administração 42.080,22
PARA:
05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
12 361 0006 2.015 Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE
3.3.90.30.00 Material de consumo
11220000 Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação 9.840,00
12 361 0006 2.018 Manutenção da Cota Salario Educação
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11200000 Transferência do Salário Educação
Anul.dotação 6.022,00
12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
Anul.dotação 24.015,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
27 812 0006 1.066 Construção Ampl.e Melhorias do Campo de Futebol
4.4.90.51.00 Obras e instalações
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 15.000,00
27 812 0006 2.081 Manutenção das Ações do Setor de Esporte s
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 8.980,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 3.860,00
TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 67.717,00
PARA:
05 02. Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
12 361 0006 2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
Superavit 35.757,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
Anul.dotação 5.904,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
Anul.dotação 1.670,00
12 365 0006 2.072 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 60%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11120000 Transferência do FUNDEB 60%
Anul.dotação 10.660,00
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás 53.991,00
PARA:
06 02. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0008 2.031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Superavit 25.680,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Anul.dotação 36.767,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Anul.dotação 11.275,00
10 301 0008 2.032 Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 76.513,00
10 301 0008 2.034 Manut.das Ações da Saúde da Familia PSF
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 8.665,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 3.600,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Superavit 64.193,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 17.930,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 12.750,00
10 301 0008 2.035 Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 34.792,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 7.500,00
10 302 0008 2.040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexi dade – MAC
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 28.420,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Superavit 52.670,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 8.000,00
10 303 0008 2.042 Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 2.365,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
10 305 0008 2.045 Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 2.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 393.620,00
PARA:
07 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 241 0009 2.048 Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 15.320,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 2.100,00
08 243 0009 2.056 Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 5.000,00
08 244 0009 2.052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 1.050,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 23.470,00
PARA:
08 01. Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
15 452 0007 2.058 Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 55.100,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 22.390,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 139.200,00
15 452 0007 2.060 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 50.000,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
26 782 0007 2.093 Sinalização de Ruas e Avenidas
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 20.000,00
TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 286.690,00
PARA:
10 01. Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
20 605 0005 2.063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 25.270,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 916,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 4.500,00
TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien 30.686,00
PARA:
13 01. Secretaria de Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.070 Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Superavit 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 1.650,00
08 243 0009 2.003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 1.920,00
TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito 33.570,00
TOTAL GERAL 932.524,22

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA, 03 de Novembro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
01 01. Câmara Municipal de Sen. Elói de Souza
01 031 0001 2.001 Manut. das Ações Legislativa
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
10010000 Recurso Ordinário
700,00
TOTAL Câmara Municipal de Sen. Elói de Souz 700,00
DE:
03 01. Sec.Munic. de Administração
04 122 0003 1.004 Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura
4.4.90.51.00 Obras e instalações
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
2.000,00
04 122 0003 2.006 Contribuição para Formação do PASEP
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
10010000 Recurso Ordinário
6.320,00
04 122 0003 2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
10010000 Recurso Ordinário
170,33
04 122 0003 2.084 Instalar e Manter os Setores de Almoxari fado, Arquivo e Patrimonio
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
260,00
28 843 0003 1.054 Amortazição da Divida e Juros, Junto à CAERN
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
10010000 Recurso Ordinário
500,00
TOTAL Sec.Munic. de Administração 9.250,33
DE:
04 01. Secretaria Municipal de Finanças
04 123 0004 2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
10010000 Recurso Ordinário
259,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
1.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
310,00
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 2.569,00
DE:
05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
12 122 0006 2.012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
497,20
12 122 0006 2.020 Apoio aos Conselhos Municipais de Educa-
ção, do Fundeb e Merenda Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
12 361 0006 1.006 Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15100000 Outros Convênios da União
4.437,91
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
1.082,00
12 361 0006 1.008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino
4.4.90.51.00 Obras e instalações
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
300,00
12 361 0006 1.016 Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
1.563,30
12 361 0006 2.018 Manutenção da Cota Salario Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
11200000 Transferência do Salário Educação
15.000,00
12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.000,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo
5.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
3.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.000,00
12 361 0006 2.077 Programa do Transporte Escolar – PETERN
3.3.90.30.00 Material de consumo
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.000,00
11250000 Transferência de convênio à Educação
6.070,42
12 362 0006 2.096 Programa do Transporte Escolar Ensino Médio – PETERN
3.3.90.30.00 Material de consumo
11250000 Transferência de convênio à Educação
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
15.000,00
11250000 Transferência de convênio à Educação
15.000,00
12 365 0006 2.017 Manutenção das Ensino Infantil PRÉ ESCOL AR
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.000,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
3.000,00
12 365 0006 2.061 Programa Brasil Carinhoso
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11240000 Outras Transferências do FNDE
6.461,86
12 365 0006 2.078 Programa de Merenda Escolar Ensino Infan TIL – PRE ESCOLAR
3.3.90.30.00 Material de consumo
11220000 Transferência de Recurso do PNAE
17.230,88
12 366 0006 2.024 Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
500,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.500,00
13 392 0006 2.025 Instalação e Manut.de Coral e Banda Musi cal Oficial
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
13 392 0006 2.026 Manutenção das Açoes do Setor de Cultura
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
500,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
1.105,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
13 392 0006 2.027 Promoções e Eventos Culturais
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo
3.525,00
23 695 0006 2.086 Manutenção das Ações do Setor de Turismo
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00
27 812 0006 2.081 Manutenção das Ações do Setor de Esporte s
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
12.560,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
27 812 0006 2.085 Modernização e Manut.do Campo de futebol
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15100000 Outros Convênios da União
2.100,00
TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 165.933,57

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
05 02. Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
12 361 0006 2.013 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
11120000 Transferência do FUNDEB 60%
2.050,00
12 361 0006 2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
1.000,00
12 365 0006 2.073 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 40%
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
3.000,00
12 365 0006 2.079 Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRE ESCOLAR – FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 Material de consumo
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
4.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
665,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
3.000,00
12 366 0006 2.075 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 Material de consumo
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
4.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
3.000,00
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás 22.715,00
DE:
06 01. Secretaria de Saúde Saneamento
10 301 0002 2.030 Manut.da Secretaria Municipal de Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
10010000 Recurso Ordinário
380,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
2.849,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00
10 301 0008 2.033 Manut. do Conselho Municipal de Saude
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
17 512 0008 2.046 Manut.das Ações do Setor de Saneamento
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
TOTAL Secretaria de Saúde Saneamento 22.229,00
DE:
06 02. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0008 2.031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de
Saúde
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
4.160,00
10 301 0008 2.032 Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
9.247,55
10 301 0008 2.034 Manut.das Ações da Saúde da Familia PSF
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
422,00
10 301 0008 2.035 Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS
3.3.90.14.00 Diárias – civil
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
1.000,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
10 301 0008 2.036 Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
3.000,00
10 301 0008 2.038 Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
3.000,00
10 301 0008 2.039 Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
5.000,00
10 301 0008 2.041 Instalação e Manut.das Açoes do CAPS
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
3.000,00
10 301 0008 2.044 Manut.e Ampliação dos Polos de Academia Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
5.000,00
10 302 0008 1.012 Construção e Ampliação e Instalação de Unidade de saúde
4.4.90.51.00 Obras e instalações
12200000 Transferência de convênio à Saúde
15.425,56
10 302 0008 1.018 Reforma e Ampliação de Unidades Saude
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
5.000,00
10 302 0008 1.050 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12200000 Transferência de convênio à Saúde
2.000,00
10 305 0008 2.045 Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
2.010,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 68.265,11
DE:
07 01. Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação
08 243 0009 2.005 Manut.de obrigo ao Menor Infrator
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
08 244 0009 2.055 Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
TOTAL Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habita 2.000,00
DE:
07 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 241 0009 2.048 Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
500,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000 Recurso Ordinário
500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
500,00
08 242 0009 2.051 Manut.das Ações do Prog. de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
2.320,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
500,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.060,00
08 243 0009 2.056 Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
3.497,00
08 244 0009 1.059 Construção do Centro de Referencia CRAS
4.4.90.51.00 Obras e instalações
13120000 Transferência de Convênio à Ass. Social
9.262,79
08 244 0009 2.047 Manut. das Ações do Programa IGD SUAS
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
08 244 0009 2.049 Manut.das Ações do Programa CRAS
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
3.000,00
08 244 0009 2.050 Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
1.500,00
08 244 0009 2.052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
2.263,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
3.900,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000 Recurso Ordinário
2.317,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
08 244 0009 2.054 Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Famili a – IGDPBF
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
4.220,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
500,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
500,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
500,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
500,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
4.979,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 79.418,79
DE:
08 01. Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
15 451 0007 1.028 Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15100000 Outros Convênios da União
4.028,78
15 452 0007 2.058 Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
7.590,65
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
15 452 0007 2.060 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
3.3.90.30.00 Material de consumo
16200000 Contribuição de Iluminação Pública
4.220,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
15 452 0007 2.094 Instalação do sistema de Monitóramento em Areas Públicas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00
TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 23.839,43
DE:
09 01. Sec. Municipal de Tributação
04 123 0004 2.062 Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Tributação 11.000,00
DE:
10 01. Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
18 542 0005 2.064 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
10010000 Recurso Ordinário
3.373,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
770,99
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00
20 605 0005 2.063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
3.550,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
1.570,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00
20 605 0005 2.065 Manutenção das Ações do Programa Agroamig o
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien 55.263,99
DE:
13 01. Secretaria de Gabinete do Prefeito
08 243 0009 2.003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
10010000 Recurso Ordinário
1.000,00

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
760,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
420,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito 4.180,00
TOTAL GERAL 467.364,22

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA, 03 de Novembro de 2020.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

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