ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 050-2020
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00050/20,SFINAN de 01 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza , o crédito suplementar no valor de R$ 1.098.712,24 (Um Milhão, Noventa e Oito Mil, Setecentos e Doze Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00413/19
D E C R E T A :
Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.098.712,24 (Um Milhão, Noventa e Oito Mil, Setecentos e Doze Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.
4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$1.098.712,24 (Um Milhão, Noventa e Oito Mil, Setecentos e Doze Reais e Vinte e Quatro Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, em 01 de Outubro de 2020
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| PARA: | |||
| 03 01. | Sec.Munic. de Administração | ||
| 04 122 0003 2.008 | Manut.das Ações da Sec.de Administração | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 6.487,90 | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 8.740,00 | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 4.640,00 | ||
| 28 843 0003 1.056 | Amortização da Divida e Juros, Junto ao Instituto de Previdência Municipal | ||
| 4.6.91.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 55.000,00 | ||
| TOTAL Sec.Munic. de Administração | 74.867,90 | ||
| PARA: | |||
| 05 01. | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | ||
| 12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 11200000 | Transferência do Salário Educação | ||
| Anul.dotação | 2.141,40 | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 11200000 | Transferência do Salário Educação | ||
| Anul.dotação | 4.930,00 | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 11200000 | Transferência do Salário Educação | ||
| Anul.dotação | 540,00 | ||
| 12 361 0006 2.019 | Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| Anul.dotação | 17.201,84 | ||
| 27 812 0006 2.081 | Manutenção das Ações do Setor de Esporte s | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 1.980,00 | ||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza ANEXO I a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 27 813 0006 1.068 | Construção de Área de Lazer | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 15100000 | Outros Convênios da União | ||
| Anul.dotação | 63.488,36 | ||
| TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp | 90.281,60 | ||
| PARA: | |||
| 05 02. | Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica | ||
| 12 361 0006 2.013 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental | ||
| – FUNDEB 60% | |||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | ||
| Anul.dotação | 300.000,00 | ||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | ||
| Anul.dotação | 40.000,00 | ||
| TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás | 340.000,00 | ||
| PARA: | |||
| 06 02. | Fundo Municipal de Saúde | ||
| 10 301 0008 2.031 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde | ||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| Anul.dotação | 5.901,49 | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| Anul.dotação | 20.287,60 | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| Anul.dotação | 50.352,00 | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| Anul.dotação | 30.630,00 | ||
| 10 301 0008 2.032 | Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| Anul.dotação | 133.926,33 | ||
| 10 301 0008 2.034 | Manut.das Ações da Saúde da Familia PSF | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| Anul.dotação | 42.731,40 | ||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| Anul.dotação | 13.000,00 | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| Anul.dotação | 36.882,00 | ||
| 10 302 0008 1.012 | Construção e Ampliação e Instalação de | ||
| Unidade de saúde | |||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 12150000 | Transferência SUS Bloco de investimento | ||
| Anul.dotação | 64.233,05 | ||
| 10 302 0008 2.040 | Manut.das Ações de Média e Alta Complexi dade – MAC | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| Anul.dotação | 15.497,20 | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| Anul.dotação | 64.270,00 | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| Anul.dotação | 4.000,00 | ||
| 10 303 0008 2.042 | Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| Anul.dotação | 12.000,00 | ||
| TOTAL Fundo Municipal de Saúde | 493.711,07 | ||
| PARA: | |||
| 07 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
| 08 241 0009 2.048 | Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de | ||
| Vinculo – SCFV | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| Anul.dotação | 9.358,40 | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| Anul.dotação | 6.780,00 | ||
| 08 244 0009 2.049 | Manut.das Ações do Programa CRAS | ||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| Anul.dotação | 2.316,60 | ||
| 08 244 0009 2.052 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 2.730,00 | ||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 21.185,00 | ||
| PARA: | |||
| 08 01. | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | ||
| 15 451 0007 1.028 | Const.e Reconstrução de Pavimentação de | ||
| Ruas e Avenidas | |||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 19.682,85 | ||
| 15 452 0007 2.058 | Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 16.892,82 | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 13.810,00 | ||
| TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | 50.385,67 | ||
| PARA: | |||
| 10 01. | Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente | ||
| 20 605 0005 2.063 | Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 7.011,00 | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| Anul.dotação | 1.270,00 | ||
| TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien | 28.281,00 | ||
| TOTAL GERAL | 1.098.712,24 | ||
Senador Elói de Souza, 01 de Outubro de 2020.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| DE: | |||
| 03 01. | Sec.Munic. de Administração | ||
| 04 122 0003 2.007 | Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM | ||
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 04 122 0003 2.008 | Manut.das Ações da Sec.de Administração | ||
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 6.466,00 | |||
| 3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 695,00 | |||
| 3.3.90.38.00 | Arrendamento mercantil | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 15400000 | Transfência da Estado de Royalty Petróle | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 1.665,00 | |||
| 04 122 0003 2.084 | Instalar e Manter os Setores de Almoxari | ||
| fado, Arquivo e Patrimonio | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.500,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 540,00 | |||
| 28 843 0003 1.053 | Amortização da Dívida e juros, Junto a | ||
| Cosern | |||
| 3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| TOTAL Sec.Munic. de Administração | 28.866,00 | ||
| DE: | |||
| 04 01. | Secretaria Municipal de Finanças | ||
| 04 123 0004 2.011 | Manutenção da Secretaria de Finanças | ||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
| 4.000,00 | |||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 540,00 | |||
| TOTAL Secretaria Municipal de Finanças | 6.540,00 | ||
| DE: | |||
| 05 01. | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | ||
| 12 122 0006 2.012 | Manut. Açoes da Secretaria de Educação | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.975,33 | |||
| 19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 3.000,00 | |||
| 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 12 122 0006 2.020 | Apoio aos Conselhos Municipais de Educa- | ||
| ção, do Fundeb e Merenda Escolar | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 1.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 12 361 0006 1.006 | Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 15100000 | Outros Convênios da União | ||
| 5.000,00 | |||
| 12 361 0006 2.016 | Programa de Transporte Escolar – PNATE | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 11230000 | Transferência de Recurso do PNATE | ||
| 5.000,00 | |||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 4.140,00 | |||
| 12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 11200000 | Transferência do Salário Educação | ||
| 20.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 11200000 | Transferência do Salário Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 12 361 0006 2.019 | Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental | ||
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 15300000 | Transfência da União de Royalty Petróleo | ||
| 5.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 12 361 0006 2.077 | Programa do Transporte Escolar – PETERN | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 11250000 | Transferência de convênio à Educação | ||
| 20.000,00 | |||
| 12 362 0006 2.096 | Programa do Transporte Escolar Ensino | ||
| Médio – PETERN | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 12 365 0006 2.017 | Manutenção das Ensino Infantil PRÉ ESCOL | ||
| AR | |||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic. PJ | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 1.000,00 | |||
| 12 365 0006 2.023 | Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE | ||
| 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 500,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 12 365 0006 2.061 | Programa Brasil Carinhoso | ||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
| 10.000,00 | |||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
| 10.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
| 5.000,00 | |||
| 12 365 0006 2.078 | Programa de Merenda Escolar Ensino Infan | ||
| TIL – PRE ESCOLAR | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 11220000 | Transferência de Recurso do PNAE | ||
| 10.000,00 | |||
| 12 366 0006 2.024 | Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 3.000,00 | |||
| 3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 500,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 2.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 3.000,00 | |||
| 12 366 0006 2.028 | Programa da Alimentação escolar EJA | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 500,00 | |||
| 12 367 0006 2.021 | Manut.das Ações do Setor do Ensino Espec ial | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 5.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 12 367 0006 2.066 | Programa de Alimentação Escolar educação especial | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 2.000,00 | |||
| 13 392 0006 2.025 | Instalação e Manut.de Coral e Banda Musi cal Oficial | ||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic. PJ | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 500,00 | |||
| 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 1.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 13 392 0006 2.026 | Manutenção das Açoes do Setor de Cultura | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 500,00 | |||
| 19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
| 500,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 13 392 0006 2.027 | Promoções e Eventos Culturais | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 7.700,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 23 695 0006 2.076 | Criação e Manutenção de Rotas Turisticas | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 23 695 0006 2.086 | Manutenção das Ações do Setor de Turismo | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 27 812 0006 2.029 | Promoção de Eventos Esportivos | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 27 812 0006 2.081 | Manutenção das Ações do Setor de Esporte s | ||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic. PJ | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp | 293.815,33 | ||
| DE: | |||
| 05 02. | Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica | ||
| 12 361 0006 2.014 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – | ||
| FUNDEB 40% | |||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
| 8.100,00 | |||
| 3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
| 2.400,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
| 10.000,00 | |||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01
de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 12 365 0006 2.079 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRE ESCOLAR – FUNDEB 40% | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
| 2.158,91 | |||
| 3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
| 1.000,00 | |||
| 12 365 0006 2.080 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil PRÉ ESCOLAR – FUNDEB 60% | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | ||
| 3.600,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | ||
| 4.000,00 | |||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
| 11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | ||
| 5.000,00 | |||
| 12 366 0006 2.075 | Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 40% | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
| 17.100,00 | |||
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
| 3.000,00 | |||
| 3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
| 10.000,00 | |||
| TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás | 75.358,91 | ||
| DE: | |||
| 06 02. | Fundo Municipal de Saúde | ||
| 10 301 0008 2.031 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 15400000 | Transfência da Estado de Royalty Petróle | ||
| 10.000,00 | |||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| 10.000,00 | |||
| 10 301 0008 2.032 | Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| 600,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| 7.715,00 | |||
| 10 301 0008 2.036 | Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| 10.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| 3.180,00 | |||
| 10 301 0008 2.037 | Manut.das Ações do Programa Saúde na Escola – PSE | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| 3.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| 2.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| 2.000,00 | |||
| 10 301 0008 2.038 | Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| 10.000,00 | |||
| 10 302 0008 1.049 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanete | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 12150000 | Transferência SUS Bloco de investimento | ||
| 15.147,00 | |||
| 10 304 0008 2.043 | Manut.das Ações do Programa de Vigilãncia Sanitária | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| 3.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
| 3.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Fundo Municipal de Saúde | 79.642,00 | ||
| DE: | |||
| 07 01. | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | ||
| 08 243 0009 2.005 | Manut.de obrigo ao Menor Infrator | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 16 482 0009 1.064 | Aquisiçãode Imóveis | ||
| 4.5.90.61.00 | Aquisição de imóveis | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 | |||
| TOTAL Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habita | 14.000,00 | ||
| DE: | |||
| 07 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
| 08 241 0009 2.048 | Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 1.500,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 3.950,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 3.000,00 | |||
| 08 242 0009 2.051 | Manut.das Ações do Prog. de Assistência ao Portador de Deficiência | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 2.000,00 | |||
| 08 243 0009 2.056 | Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 3.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 10.000,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 500,00 | |||
| 08 243 0009 2.057 | Apoio ao Fundo da Infãncia e do Adolescente/FIA | ||
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 3.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 08 244 0009 1.021 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | ||
| 4.4.90.61.00 | Aquisição de imóveis | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 08 244 0009 1.059 | Construção do Centro de Referencia CRAS | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 13120000 | Transferência de Convênio à Ass. Social | ||
| 20.000,00 | |||
| 08 244 0009 2.047 | Manut. das Ações do Programa IGD SUAS | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 08 244 0009 2.049 | Manut.das Ações do Programa CRAS | ||
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 20.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 5.000,00 | |||
| 08 244 0009 2.050 | Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 3.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 2.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 3.000,00 | |||
| 08 244 0009 2.052 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 08 244 0009 2.054 | Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Familia – IGDPBF | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 3.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 1.000,00 | |||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 2.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 5.000,00 | |||
| 08 244 0009 2.071 | Manut.das Ações do Setor da Mulher | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 3.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 222.950,00 | ||
| DE: | |||
| 08 01. | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | ||
| 15 451 0007 1.028 | Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 20.000,00 | |||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 15 451 0007 1.029 | Construção e Reforma de Praças Públicas | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 6.200,00 | |||
| 15 451 0007 1.032 | Ampliação e Modernização de Cemitério | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 | |||
| 15200000 | Outros Convênios do Estado | ||
| 10.000,00 | |||
| 15 451 0007 1.033 | Construção de Portico | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 | |||
| 15 451 0007 1.070 | Recapeamento de Asfalto | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 15200000 | Outros Convênios do Estado | ||
| 20.000,00 | |||
| 15 452 0007 1.026 | Construção da Destinação Final de Lixo | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 15 452 0007 1.030 | Urbanização de Acesso á Cidade, Praças e Canteiros | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 20.000,00 | |||
| 15200000 | Outros Convênios do Estado | ||
| 30.000,00 | |||
| 15 452 0007 2.058 | Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 15400000 | Transfência da Estado de Royalty Petróle | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 15400000 | Transfência da Estado de Royalty Petróle | ||
| 5.200,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 15 452 0007 2.059 | Adequação e Modernação da Feira livre | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 | |||
| 15 452 0007 2.060 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 16200000 | Contribuição de Iluminação Pública | ||
| 5.000,00 | |||
| 15 452 0007 2.091 | Revitalização de Açudes Públicos | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 3.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 15 452 0007 2.092 | Manutenção do Aterro Sanitário | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 15 452 0007 2.094 | Instalação do sistema de Monitóramento em Areas Públicas | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 26 782 0007 1.027 | Melhoramento da Infraestrutura das Estra das | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 16100000 | CIDE | ||
| 15.200,00 | |||
| 26 782 0007 2.093 | Sinalização de Ruas e Avenidas | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | 224.600,00 | ||
| DE: | |||
| 09 01. | Sec. Municipal de Tributação | ||
| 04 123 0004 2.062 | Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução | ||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 4.940,00 | |||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 1.000,00 | |||
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 | |||
| 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.38.00 | Arrendamento mercantil | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 3.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 | |||
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 3.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| TOTAL Sec. Municipal de Tributação | 51.940,00 | ||
| DE: | |||
| 10 01. | Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente | ||
| 18 542 0005 2.064 | Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 | |||
| 20 605 0005 1.039 | Reforma e Reinstalação de Casas de Farinha comunitárias | ||
| 4.4.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 4.4.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 20 605 0005 1.046 | Const. Ref. Ampl. do Matadouro Publico | ||
| 4.4.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 4.4.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 20 605 0005 2.063 | Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
| 5.000,00 | |||
| 20 605 0005 2.090 | Apoio ao Eventos da Caprifeira | ||
| 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 1.000,00 | |||
| TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien | 41.000,00 | ||
| DE: | |||
| 13 01. | Secretaria de Gabinete do Prefeito | ||
| 04 122 0002 2.070 | Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 | |||
| 10.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 04 124 0003 2.004 | Manut.das Ações da Controladoria Municip al | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 | |||
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 1.000,00 | |||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00413/19.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 5.000,00 | |||
| 08 243 0009 2.003 | Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar | ||
| da Criança e do Adolescente | |||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
| 2.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 10010000 | Recurso Ordinário | ||
| 10.000,00 | |||
| TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito | 60.000,00 | ||
| TOTAL GERAL | 1.098.712,24 | ||
Senador Elói de Souza, 01 de Outubro de 2020.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
