DECRETO MUNICIPAL Nº 084 – Em virtude do feriado de corpus Christi, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), no município de Senador Elói de Souza RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 084.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.

DECRETA:

Art. 1º – Em virtude do feriado de corpus Christi, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020(sexta-feira), no município de Senador Eloi de Souza RN.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 10 de Junho de 2020.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal