RREO – ANEXO 2 – 2º bimestre/2020 (Março a Abril) – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 2º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2020 (Março a Abril)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total d)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total b)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I) 22.961.055,00 22.934.193,25 2.083.120,61 12.899.623,95 93,46 10.034.569,30 2.990.093,10 6.952.868,12 96,08 15.981.325,13
LEGISLATIVA 1.020.000,00 1.020.000,00 32.691,40 600.532,89 4,35 419.467,11 98.605,53 180.552,15 2,49 839.447,85
Ação Legislativa 1.020.000,00 1.020.000,00 32.691,40 600.532,89 4,35 419.467,11 98.605,53 180.552,15 2,49 839.447,85
ESSENCIAL À JUSTIÇA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Representação Judicial e E 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
ADMINISTRAÇÃO 2.244.049,45 2.283.532,24 34.315,00 1.439.681,45 10,43 843.850,79 277.863,45 719.109,08 9,94 1.564.423,16
Administração Geral 1.589.049,45 1.734.532,24 34.315,00 1.235.923,93 8,95 498.608,31 237.748,23 619.555,89 8,56 1.114.976,35
Administração Financeira 558.000,00 452.000,00 0,00 203.757,52 1,48 248.242,48 40.115,22 99.553,19 1,38 352.446,81
Controle Interno 97.000,00 97.000,00 0,00 0,00 0,00 97.000,00 0,00 0,00 0,00 97.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.425.720,00 1.589.882,50 195.283,60 638.840,30 4,63 951.042,20 106.653,40 227.312,60 3,14 1.362.569,90
Assistência ao Idoso 164.000,00 196.232,50 33.006,50 81.397,03 0,59 114.835,47 18.607,04 53.534,34 0,74 142.698,16
Assistência de Portador de 30.500,00 25.880,00 0,00 0,00 0,00 25.880,00 0,00 0,00 0,00 25.880,00
Assistência à Criança e ao 384.000,00 426.800,00 49.355,25 241.631,88 1,75 185.168,12 26.338,91 65.022,48 0,90 361.777,52
Assistência Comunitária 847.220,00 940.970,00 112.921,85 315.811,39 2,29 625.158,61 61.707,45 108.755,78 1,50 832.214,22
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.148.000,00 2.148.000,00 28.135,75 1.625.024,07 11,77 522.975,93 273.639,98 507.950,64 7,02 1.640.049,36
Previdência do Regime Esta 2.104.000,00 2.104.000,00 28.135,75 1.625.024,07 11,77 478.975,93 273.639,98 507.950,64 7,02 1.596.049,36
Administração Geral 44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
SAÚDE 4.835.165,00 4.847.727,73 711.413,08 3.108.030,31 22,52 1.739.697,42 695.107,71 1.765.609,00 24,40 3.082.118,73
Atenção Básica 3.105.526,00 3.675.874,32 695.951,13 2.920.011,03 21,16 755.863,29 658.788,61 1.612.427,90 22,28 2.063.446,42
Assistência Hospitalar e A 1.431.200,00 873.414,41 14.777,95 78.515,46 0,57 794.898,95 19.255,10 77.090,61 1,07 796.323,80
Suporte Profilático e Tera 79.439,00 79.439,00 0,00 25.919,82 0,19 53.519,18 0,00 25.919,82 0,36 53.519,18
Vigilância Sanitária 42.000,00 42.000,00 0,00 2.900,00 0,02 39.100,00 0,00 2.900,00 0,04 39.100,00
Vigilância Epidemiológica 177.000,00 177.000,00 684,00 80.684,00 0,58 96.316,00 17.064,00 47.270,67 0,65 129.729,33
EDUCAÇÃO 6.169.870,00 5.700.008,70 634.539,94 3.220.826,05 23,34 2.479.182,65 960.277,17 1.956.529,37 27,04 3.743.479,33
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
Ensino Fundamental 4.416.875,00 4.301.238,21 624.570,66 2.674.931,95 19,38 1.626.306,26 822.257,21 1.659.168,31 22,93 2.642.069,90
Ensino Médio 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Educação Infantil 1.081.265,00 689.881,96 7.598,13 226.905,89 1,64 462.976,07 79.617,04 162.777,68 2,25 527.104,28
Educação de Jovens e Adult 378.893,00 396.893,00 0,00 200.000,00 1,45 196.893,00 55.796,01 114.672,73 1,58 282.220,27
Educação Especial 51.837,00 51.837,00 0,00 0,00 0,00 51.837,00 0,00 0,00 0,00 51.837,00
Administração Geral 201.000,00 220.158,53 2.371,15 118.988,21 0,86 101.170,32 2.606,91 19.910,65 0,28 200.247,88
CULTURA 252.000,00 522.710,00 20.000,00 411.976,81 2,98 110.733,19 47.165,00 411.976,81 5,69 110.733,19
Difusão Cultural 252.000,00 522.710,00 20.000,00 411.976,81 2,98 110.733,19 47.165,00 411.976,81 5,69 110.733,19
URBANISMO 1.798.200,00 2.329.866,56 336.477,44 1.096.173,44 7,94 1.233.693,12 380.175,90 727.430,54 10,05 1.602.436,02
Infra-Estrutura Urbana 790.000,00 790.000,00 105.000,00 105.000,00 0,76 685.000,00 105.000,00 105.000,00 1,45 685.000,00
Serviços Urbanos 1.008.200,00 1.539.866,56 231.477,44 991.173,44 7,18 548.693,12 275.175,90 622.430,54 8,60 917.436,02
HABITAÇÃO 165.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
Habitação Urbana 165.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
SANEAMENTO 278.000,00 178.000,00 0,00 0,00 0,00 178.000,00 0,00 0,00 0,00 178.000,00
Saneamento Básico Urbano 278.000,00 178.000,00 0,00 0,00 0,00 178.000,00 0,00 0,00 0,00 178.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 230.000,00 230.000,00 0,00 1.856,01 0,01 228.143,99 0,00 1.856,01 0,03 228.143,99
Controle Ambiental 40.000,00 40.000,00 0,00 1.856,01 0,01 38.143,99 0,00 1.856,01 0,03 38.143,99
Recursos Hídricos 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00
AGRICULTURA 582.000,00 694.715,52 71.364,40 274.968,24 1,99 419.747,28 108.529,54 201.467,91 2,78 493.247,61
Abastecimento 582.000,00 694.715,52 71.364,40 274.968,24 1,99 419.747,28 108.529,54 201.467,91 2,78 493.247,61
COMÉRCIO E SERVIÇOS 191.000,00 141.000,00 0,00 0,00 0,00 141.000,00 0,00 0,00 0,00 141.000,00
Turismo 191.000,00 141.000,00 0,00 0,00 0,00 141.000,00 0,00 0,00 0,00 141.000,00
TRANSPORTE 170.200,00 218.200,00 0,00 58.000,00 0,42 160.200,00 0,00 58.000,00 0,80 160.200,00
Transporte Rodoviário 170.200,00 218.200,00 0,00 58.000,00 0,42 160.200,00 0,00 58.000,00 0,80 160.200,00
DESPORTO E LAZER 649.000,00 500.550,00 18.900,00 143.714,38 1,04 356.835,62 4.950,00 113.914,38 1,57 386.635,62
Desporto Comunitário 529.000,00 380.550,00 18.900,00 143.714,38 1,04 236.835,62 4.950,00 113.914,38 1,57 266.635,62
Lazer 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
ENCARGOS ESPECIAIS 510.000,00 365.000,00 0,00 280.000,00 2,03 85.000,00 37.125,42 81.159,63 1,12 283.840,37
Serviço da Dívida Interna 510.000,00 365.000,00 0,00 280.000,00 2,03 85.000,00 37.125,42 81.159,63 1,12 283.840,37
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 242.850,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.324.000,00 1.350.861,75 310.209,87 902.857,49 6,54 448.004,26 137.037,02 283.905,82 3,92 1.066.955,93
TOTAL (III) = (I + II) 24.285.055,00 24.285.055,00 2.393.330,48 13.802.481,44 100,00 10.482.573,56 3.127.130,12 7.236.773,94 100,00 17.048.281,06
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:43:59
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
DESPESAS (INTRA-

ORCAMENTARIAS) (II)

 1.324.000,00 1.350.861,75 310.209,87 902.857,49 6,54 448.004,26 137.037,02 283.905,82 3,92 1.066.955,93
ADMINISTRAÇÃO 191.000,00 173.940,21 56.900,00 67.713,50 0,49 106.226,71 5.160,73 15.974,23 0,22 157.965,98
Administração Geral 140.000,00 116.940,21 46.900,00 55.936,36 0,41 61.003,85 4.258,10 13.294,46 0,18 103.645,75
Administração Financeira 26.000,00 32.000,00 10.000,00 11.777,14 0,09 20.222,86 902,63 2.679,77 0,04 29.320,23
Controle Interno 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.000,00 64.000,00 737,00 14.136,99 0,10 49.863,01 1.347,04 2.357,07 0,03 61.642,93
Assistência ao Idoso 18.000,00 18.000,00 0,00 234,50 0,00 17.765,50 0,00 234,50 0,00 17.765,50
Assistência à Criança e ao 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
Assistência Comunitária 39.000,00 39.000,00 737,00 13.902,49 0,10 25.097,51 1.347,04 2.122,57 0,03 36.877,43
SAÚDE 204.000,00 262.333,39 119.760,05 200.728,01 1,45 61.605,38 34.845,63 54.257,83 0,75 208.075,56
Atenção Básica 172.000,00 220.333,39 119.760,05 178.651,01 1,29 41.682,38 32.718,38 47.876,08 0,66 172.457,31
Assistência Hospitalar e A 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
Vigilância Sanitária 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Vigilância Epidemiológica 15.000,00 25.000,00 0,00 22.077,00 0,16 2.923,00 2.127,25 6.381,75 0,09 18.618,25
EDUCAÇÃO 572.000,00 579.588,15 99.812,82 433.997,45 3,14 145.590,70 69.466,91 159.133,03 2,20 420.455,12
Ensino Fundamental 340.000,00 334.378,34 9.378,34 273.575,75 1,98 60.802,59 49.840,91 124.951,88 1,73 209.426,46
Educação Infantil 128.000,00 136.300,00 62.500,00 71.462,55 0,52 64.837,45 5.565,63 14.528,18 0,20 121.771,82
Educação de Jovens e Adult 69.000,00 73.909,81 6.909,81 66.909,81 0,48 7.000,00 11.254,73 15.822,66 0,22 58.087,15
Administração Geral 35.000,00 35.000,00 21.024,67 22.049,34 0,16 12.950,66 2.805,64 3.830,31 0,05 31.169,69
CULTURA 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Difusão Cultural 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
URBANISMO 35.000,00 43.000,00 28.000,00 30.409,35 0,22 12.590,65 2.469,39 4.878,74 0,07 38.121,26
Serviços Urbanos 35.000,00 43.000,00 28.000,00 30.409,35 0,22 12.590,65 2.469,39 4.878,74 0,07 38.121,26
GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
Controle Ambiental 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
AGRICULTURA 35.000,00 35.000,00 5.000,00 5.872,19 0,04 29.127,81 424,33 1.296,52 0,02 33.703,48
Abastecimento 35.000,00 35.000,00 5.000,00 5.872,19 0,04 29.127,81 424,33 1.296,52 0,02 33.703,48
COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Turismo 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
DESPORTO E LAZER 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Desporto Comunitário 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 170.000,00 0,00 150.000,00 1,09 20.000,00 23.322,99 46.008,40 0,64 123.991,60
Serviço da Dívida Interna 200.000,00 170.000,00 0,00 150.000,00 1,09 20.000,00 23.322,99 46.008,40 0,64 123.991,60
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:43:59

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



RREO – ANEXO 14 – 2º bimestre/2020 (Março a Abril) – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 2º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2020 (Março a Abril)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 24.285.055,00
Previsão Atualizada 24.285.055,00
Receitas Realizadas 7.236.773,94
Déficit Orçamentário 763.362,37
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 24.285.055,00
Dotação Atualizada 24.285.055,00
Despesas Empenhadas 13.802.481,44
Despesas Liquidadas 7.236.773,94
Despesas Pagas 6.250.878,42
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 13.802.481,44
Despesas Liquidadas 7.236.773,94
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 19.081.367,57
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 19.081.367,57
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com
Pessoal 19.081.367,57
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 503.458,14
Despesas Previdenciárias Empenhadas 1.520.000,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 445.182,20
Resultado Previdenciário 58.275,94
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no AMF da LDO (a) Resultado apurado até o bimestre % em relação (b) à meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da linha 523.000,00 -8.381,26 -1,60 %
Resultado Nominal – Acima da linha 518.000,00 -135.549,65 -26,17 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 468.622,62 0,00 89.575,78 379.046,84
Poder Executivo 468.622,62 0,00 89.575,78 379.046,84
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 71.906,00 0,00 0,00 71.906,00
Poder Executivo 71.906,00 0,00 0,00 71.906,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 540.528,62 0,00 89.575,78 450.952,84

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.139.086,66 25% 29,58
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60% 0,00
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental 1.113.705,66 60% 69,93
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 R$ 4.500.000,00 0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo nãorealizado
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o. EXERCÍCIO 20o. EXERCÍCIO 35o. EXERCÍCIO
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário

 

RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 Valor Apurado Até o Bimestre

 

 Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos 1.026.401,66 15,00 % 26,66 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:58:14

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



RREO – ANEXO 13 – 2º bimestre/2020 (Março a Abril) – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 2º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2020 (Março a Abril)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No bimestre Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE(2020) <2021> <2022> <2023> <2024> <2025> <2026> <2027> <2028> <2029>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES
(I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00
A Contratar (I.2) 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00
A Contratar (II.2) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 18.734.834,61 19.081.367,57
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:26
NOTA:

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



RREO – ANEXO 3 – 2º bimestre/2020 (até Abril) – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 2º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2020 (até Abril)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Mai/2019 Jun/2019 Jul/2019 Ago/2019 Set/2019 Out/2019 Nov/2019
RECEITAS CORRENTES (I) 1.696.001,39 1.472.823,14 2.435.315,05 1.520.316,69 1.430.245,25 1.377.725,90 1.599.113,56
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 23.490,40 18.812,79 12.890,37 90.619,53 36.203,83 26.172,24 17.356,82
IPTU 4.916,38 3.085,98 1.191,21 284,05 969,41 317,78 3.068,76
ISS 7.813,09 5.036,83 5.835,60 6.649,77 4.719,23 7.465,08 4.892,67
ITBI 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
IRRF 10.321,13 10.689,98 5.313,56 83.685,71 29.914,49 17.584,94 4.497,96
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 439,80 0,00 150,00 0,00 600,70 804,44 3.797,43
Contribuições 11.210,74 13.125,93 11.172,52 12.429,79 9.691,72 11.333,86 11.971,44
Receita Patrimonial 1.958,86 1.956,95 2.498,00 2.327,13 1.870,16 1.760,35 935,88
Rendimentos de Aplicação Financeira 1.958,86 1.956,95 2.498,00 2.327,13 1.870,16 1.760,35 935,88
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.657.283,05 1.438.627,10 2.408.754,16 1.414.785,14 1.367.435,49 1.323.472,64 1.568.399,42
Cota-parte do FPM 867.093,22 683.007,43 934.010,12 681.763,68 606.870,23 558.702,85 758.239,73
Cota-parte do ICMS 122.046,17 135.636,04 164.217,01 137.029,95 134.553,54 152.937,24 146.748,14
Cota-parte do IPVA 9.759,56 13.451,10 9.289,42 10.169,68 7.430,84 5.577,27 4.706,05
Cota-parte do ITR 6,22 406,81 0,00 0,00 139,83 603,46 97,66
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/89 107,48 129,39 131,00 117,25 142,91 126,48 132,82
Transferências do Fundeb 444.129,03 380.845,27 385.009,33 382.641,33 351.133,41 355.129,72 403.631,08
Outras transferências correntes 214.141,37 225.151,06 916.097,28 203.063,25 267.164,73 250.395,62 254.843,94
Outras receitas correntes 2.058,34 300,37 0,00 155,10 15.044,05 14.986,81 450,00
DEDUÇÕES (II) 199.805,72 166.526,15 147.077,40 165.816,13 149.827,43 143.589,42 181.984,87
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 199.805,72 166.526,15 147.077,40 165.816,13 149.827,43 143.589,42 181.984,87
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.496.195,67 1.306.296,99 2.288.237,65 1.354.500,56 1.280.417,82 1.234.136,48 1.417.128,69
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 1.496.195,67 1.306.296,99 2.288.237,65 1.354.500,56 1.280.417,82 1.234.136,48 1.417.128,69
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 1.496.195,67 1.306.296,99 2.288.237,65 1.354.500,56 1.280.417,82 1.234.136,48 1.417.128,69
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Dez/2019 Jan/2020 Fev/2020 Mar/2020 Abr/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 2.945.690,36 1.641.345,97 2.151.042,68 1.497.314,61 1.652.838,99 21.419.773,59 22.355.055,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 289.351,12 49.665,47 16.251,48 12.796,32 30.232,70 623.843,07 297.000,00
IPTU 95,00 135,77 690,63 0,00 0,00 14.754,97 26.000,00
ISS 58.313,43 24.808,58 4.718,52 5.963,36 7.537,51 143.753,67 80.500,00
ITBI 6.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00 5.500,00
IRRF 221.042,69 19.871,12 10.572,33 1.920,78 19.797,05 435.211,74 160.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 3.900,00 3.850,00 270,00 4.912,18 2.898,14 21.622,69 25.000,00
Contribuições 12.837,00 49.054,13 89.479,07 64.012,00 64.674,41 360.992,61 847.000,00
Receita Patrimonial 968,88 1.133,26 758,71 625,73 313,91 17.107,82 177.400,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 968,88 1.133,26 758,71 625,73 313,91 17.107,82 172.400,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 2.636.078,34 1.541.325,94 2.044.316,92 1.419.880,56 1.557.617,97 20.377.976,73 20.931.655,00
Cota-parte do FPM 1.292.673,56 765.565,12 1.106.207,42 646.830,09 634.036,70 9.535.000,15 9.920.000,00
Cota-parte do ICMS 147.556,93 165.380,27 145.527,85 168.779,18 101.553,56 1.721.965,88 1.750.000,00
Cota-parte do IPVA 2.669,42 2.460,70 2.844,50 6.200,64 6.766,92 81.326,10 95.000,00
Cota-parte do ITR 271,84 26,02 114,11 518,93 0,00 2.184,88 2.000,00
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Transferências da LC 61/89 156,12 143,74 155,51 143,49 128,77 1.614,96 2.000,00
Transferências do Fundeb 445.647,56 421.460,50 485.884,17 357.380,98 327.662,51 4.740.554,89 3.857.750,00
Outras transferências correntes 747.102,91 186.289,59 303.583,36 240.027,25 487.469,51 4.295.329,87 5.303.905,00
Outras receitas correntes 6.455,02 167,17 236,50 0,00 0,00 39.853,36 102.000,00
DEDUÇÕES (II) 211.357,25 220.428,51 325.835,83 212.985,74 213.171,57 2.338.406,02 2.927.600,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 33.713,38 74.865,98 48.491,32 64.674,41 221.745,09 683.600,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 211.357,25 186.715,13 250.969,85 164.494,42 148.497,16 2.116.660,93 2.244.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.734.333,11 1.420.917,46 1.825.206,85 1.284.328,87 1.439.667,42 19.081.367,57 19.427.455,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.687.655,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 2.734.333,11 1.420.917,46 1.825.206,85 1.284.328,87 1.439.667,42 19.081.367,57 739.800,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 2.734.333,11 1.420.917,46 1.825.206,85 1.284.328,87 1.439.667,42 19.081.367,57 739.800,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:44:27

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



RREO – ANEXO 7 – 2º bimestre/2020 (Março a Abril) – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 2º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2020 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 152.408,67 316.213,95 89.575,78 0,00 379.046,84
Executivo 152.408,67 316.213,95 89.575,78 0,00 379.046,84
2017-Secretaria Municipal Especial de Go 2.941,20 0,00 0,00 0,00 2.941,20
2017-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 10.723,57 0,00 0,00 0,00 10.723,57
2017-Fundo Municipal de Saúde 110.093,50 0,00 0,00 0,00 110.093,50
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 1.874,00 0,00 0,00 0,00 1.874,00
2017-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 2.069,36 0,00 0,00 0,00 2.069,36
2017-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 1.126,18 0,00 0,00 0,00 1.126,18
2018-Sec.Munic. de Administração 1.969,00 0,00 0,00 0,00 1.969,00
2018-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 9.888,80 0,00 0,00 0,00 9.888,80
2018-Fundo Municipal de Saúde 11.093,06 0,00 0,00 0,00 11.093,06
2018-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 630,00 0,00 0,00 0,00 630,00
2019-Sec.Munic. de Administração 0,00 8.128,98 8.128,98 0,00 0,00
2019-Secretaria Municipal de Finanças 0,00 2.815,00 2.815,00 0,00 0,00
2019-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 157.032,77 27.655,96 0,00 129.376,81
2019-Fundo Municipal de Saúde 0,00 118.664,25 24.895,03 0,00 93.769,22
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 329,64 0,00 0,00 329,64
2019-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 27.078,81 26.080,81 0,00 998,00
2019-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 0,00 1.073,00 0,00 0,00 1.073,00
2019-Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 1.091,50 0,00 0,00 1.091,50
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 152.408,67 316.213,95 89.575,78 0,00 379.046,84

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 0,00 71.906,00 0,00 0,00 0,00 71.906,00 450.952,84
Executivo 0,00 71.906,00 0,00 0,00 0,00 71.906,00 450.952,84
2017-Secretaria Municipal Especial de Go 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.941,20
2017-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.723,57
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.093,50
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.874,00
2017-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.069,36
2017-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.126,18
2018-Sec.Munic. de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.969,00
2018-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.888,80
2018-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.093,06
2018-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 630,00
2019-Sec.Munic. de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Sec.Munic.de Educação, Cultura e De 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.376,81
2019-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.769,22
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 14.406,00 0,00 0,00 0,00 14.406,00 14.735,64
2019-Sec. Munic. De Infraestrutura e Obr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 998,00
2019-Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.073,00
2019-Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 0,00 57.500,00 0,00 0,00 0,00 57.500,00 57.500,00
2019-Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.091,50
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 0,00 71.906,00 0,00 0,00 0,00 71.906,00 450.952,84

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:51:14
NOTAS:

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral