ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RREO – 1º BIMESTRE
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
1º bimestre de 2020 (Janeiro a Fevereiro) | |
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial |
24.285.055,00 |
Previsão Atualizada |
24.285.055,00 |
Receitas Realizadas |
4.110.993,82 |
Déficit Orçamentário |
599.101,02 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) |
0,00 |
DESPESAS |
|
Dotação Inicial |
24.285.055,00 |
Dotação Atualizada |
24.285.055,00 |
Despesas Empenhadas |
11.409.150,36 |
Despesas Liquidadas |
4.110.993,82 |
Despesas Pagas |
3.298.641,89 |
Superávit Orçamentário |
0,00 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas |
11.409.150,36 |
Despesas Liquidadas |
4.110.993,82 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida |
19.030.282,38 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
19.030.282,38 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
19.030.282,38 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
Até o Bimestre |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO | |
Receitas Previdenciárias Realizadas |
265.787,41 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
1.520.000,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
211.174,54 |
Resultado Previdenciário |
54.612,87 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO |
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhada |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
Resultado Previdenciário |
0,00 |
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO |
Meta fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado apurado até o bimestre (b) |
% em relação à meta (b/a) |
Resultado Primário – Acima da linha |
523.000,00 |
54.219,18 |
10,37 % |
Resultado Nominal – Acima da linha |
518.000,00 |
-73.890,60 |
-14,26 % |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
468.622,62 |
0,00 |
82.142,78 |
386.479,84 |
Poder Executivo |
468.622,62 |
0,00 |
82.142,78 |
386.479,84 |
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
71.906,00 |
0,00 |
0,00 |
71.906,00 |
Poder Executivo |
71.906,00 |
0,00 |
0,00 |
71.906,00 |
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL |
540.528,62 |
0,00 |
82.142,78 |
458.385,84 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
||
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
|||
Minímo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
548.509,14 |
25% |
24,38 |
|
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio |
0,00 |
60% |
0,00 |
|
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental |
617.854,49 |
60% |
68,08 |
|
Complementação da União ao FUNDEB |
0,00 |
R$ 4.500.000,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado no Exercício |
Saldo não realizado |
||
Receitas de Operações de Crédito | ||||
Despesa de Capital Líquida | ||||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
EXERCÍCIO |
10o. EXERCÍCIO |
20o. EXERCÍCIO |
35o. EXERCÍCIO |
Plano Previdenciário | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário | ||||
Plano Financeiro | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário |
RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado Até o Bimestre | Saldo a Realizar | |
Receitas da Alienação de Ativos | |||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | |||
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos |
601.356,89 |
15,00 % |
26,72 % |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 02/04/2020 – HORA DA EMISSÃO: 12:49:29 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador
LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças
CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral