nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN
CONTRATADA: B. M. SANTANA EIRELI – CNPJ: 32.069.570/0001/24 OBJETO: Adesão à ata de registro de preços para futura aquisição de massa asfáltica – tipo concreto betuminoso, usinado a quente (CBUQ), para atender as necessidades do Município de Senador Elói de Souza/RN, de acordo com a ADESÃO do Pregão com Registro de Preço nº 09100002/2019 do Município de João Câmara -RN. Vencedora dos ITEM 001 com o valor total anual R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) conforme Decreto Federal nº 9.488/18. MODALIDADE: Pregão presencial – Registro de Preços Nº 021/2019: Senador Elói de Souza/RN, 06/03/2020. Grimalde Ferreira Lins – Prefeito Municipal
TOTAL ANUAL ESTIMADO R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) Vigência do contrato de Adesão: 06/03/2020 à 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA /RN
Órgão Participante (Carona)
B. M. SANTANA EIRELI
Fornecedor
