PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019007201

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e LUMINOZA COM DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ 70.047.329/0001-93, com sede na AV. PRUDENTE DE MORAIS Nº 1790, TIROL, Natal-RN, CEP 59020-400, representada por VALDEMARIO PINHEIRO DE ARAUJO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2020, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10
CONTRATANTE

LUMINOZA COM DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA ME
CNPJ 70.047.329/0001-93
CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.________________________ 2.________________________

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 004/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN

CONTRATADA: J B F QUEIROZ OLIVEIRA ME CNPJ: 15.052.431/0001-79

OBJETO: Adesão à ata de registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias e merenda escolar do Município de Senador Elói de Souza/RN, de acordo com a ADESÃO do Pregão com Registro de Preço nº 004/2019 do Município de Pedra Grande -RN. Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 12, 14, 16, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 35, 36 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97 e 100 com o valor total anual R$ 400.149,50 (quatrocentos mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) conforme Decreto Federal nº 9.488/18. MODALIDADE: Pregão presencial – Registro de Preços Nº 004/2019: Senador Elói de Souza/RN, 20/02/2020. Grimalde Ferreira Lins – Prefeito Municipal

TOTAL ANUAL ESTIMADO R$ 400.149,50 (quatrocentos mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)

Vigência do contrato de Adesão: 20/02/2020 à 31/12/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN

Órgão Gerenciador

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA /RN

Órgão Participante (Carona)

J B F QUEIROZ OLIVEIRA ME

Fornecedor

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM…………………: PREGÃO Nº 002/2019-SRP

CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O)…..: T DE S C CARVALHO ME

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA

VALOR TOTAL…………….: R$ 95.580,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….:

VIGÊNCIA……………….: 19 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA………: 19 de Fevereiro de 2020

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM…………………: PREGÃO Nº 002/2019-SRP

CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O)…..: T DE S C CARVALHO ME

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA

VALOR TOTAL…………….: R$ 95.580,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….:

VIGÊNCIA……………….: 19 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA………: 19 de Fevereiro de 2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ISAQUE PAULO RODRIGUES, referente à Prestação de serviço como apresentação musical com duas horas de show do artista I G Produções – Isaque Paulo durante o carnaval – ELOI FOLIA – 2020, no período de 22 a 25 de fevereiro do corrente ano deste município. . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 13 de Fevereiro de 2020

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal