Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ISAQUE PAULO RODRIGUES, referente à Prestação de serviço como apresentação musical com duas horas de show do artista I G Produções – Isaque Paulo durante o carnaval – ELOI FOLIA – 2020, no período de 22 a 25 de fevereiro do corrente ano deste município. . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 13 de Fevereiro de 2020
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
