RREO – ANEXO 1 – 6º bimestre/2019 (Novembro a Dezembro) – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 6º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2019 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.) R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I) 23.540.511,00 23.540.511,00 4.151.461,80 17,64 19.402.329,61 82,42 4.138.181,39
RECEITAS CORRENTES 21.540.511,00 21.540.511,00 4.151.461,80 19,27 18.734.834,61 86,97 2.805.676,39
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 375.500,00 375.500,00 306.707,94 81,68 595.813,70 158,67 -220.313,70
Impostos 367.500,00 367.500,00 299.010,51 81,36 576.998,03 157,01 -209.498,03
Taxas 8.000,00 8.000,00 7.697,43 96,22 18.815,67 235,20 -10.815,67
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 150.000,00 150.000,00 24.808,44 16,54 147.291,35 98,19 2.708,65
Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 150.000,00 150.000,00 24.808,44 16,54 147.291,35 98,19 2.708,65
RECEITA PATRIMONIAL 98.000,00 98.000,00 1.904,76 1,94 37.037,90 37,79 60.962,10
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 88.000,00 88.000,00 1.904,76 2,16 37.037,90 42,09 50.962,10
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRASFERÊNCIAS CORRENTES 20.867.011,00 20.867.011,00 3.811.135,64 18,26 17.908.541,97 85,82 2.958.469,03
Transferências da União e de suas Entidades 14.966.911,00 14.966.911,00 2.715.590,48 18,14 11.514.423,59 76,93 3.452.487,41
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.785.600,00 1.785.600,00 246.266,52 13,79 1.567.190,97 87,77 218.409,03
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 4.114.500,00 4.114.500,00 849.278,64 20,64 4.826.927,41 117,32 -712.427,41
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Iden tificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.000,00 50.000,00 6.905,02 13,81 46.149,69 92,30 3.850,31
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 30.000,00 30.000,00 6.905,02 23,02 37.391,35 124,64 -7.391,35
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 8.758,34 43,79 11.241,66
RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 667.495,00 33,37 1.332.505,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Operações de crédito – Mercado Interno 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Alienação de Bens Móveis 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.850.000,00 1.850.000,00 0,00 0,00 667.495,00 36,08 1.182.505,00
Transferências da União e de suas Entidades 1.050.000,00 1.050.000,00 0,00 0,00 667.495,00 63,57 382.505,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não iden tificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 2.440.000,00 2.440.000,00 254.236,23 10,42 1.654.849,56 67,82 785.150,44
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 25.980.511,00 25.980.511,00 4.405.698,03 16,96 21.057.179,17 81,05 4.923.331,83
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
Mobiliária
Contratual
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 25.980.511,00 25.980.511,00 4.405.698,03 16,96 21.057.179,17 81,05 4.923.331,83
DÉFICIT (VI) – – – – 0,00 – –
TOTAL (VII) = (V+VI) 25.980.511,00 25.980.511,00 4.405.698,03 16,96 21.057.179,17 81,05 4.923.331,83
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (utilizados para créditos adicio – 0,00 – – 0,00 – –
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00 0,00 – – – – –
Superávit financeiro – 0,00 – – 0,00 – –

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII) 22.890.511,00 24.440.590,19 708.834,76 19.700.819,09 4.739.771,10 3.099.396,13 19.628.913,09 4.811.677,10 19.312.699,14 71.906,00
DESPESAS CORRENTES 16.337.406,00 20.912.183,16 728.018,80 18.694.013,90 2.218.169,26 3.040.585,46 18.622.107,90 2.290.075,26 18.435.705,33 71.906,00
Pessoal e encargos so 9.443.423,00 12.346.082,55 254.939,37 11.234.629,53 1.111.453,02 1.813.592,97 11.220.223,53 1.125.859,02 11.220.223,53 14.406,00
Juros e encargos da d 6.600,00 6.600,00 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00
Outras despesas corre 6.887.383,00 8.559.500,61 473.079,43 7.459.384,37 1.100.116,24 1.226.992,49 7.401.884,37 1.157.616,24 7.215.481,80 57.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 6.293.300,00 3.528.407,03 -19.184,04 1.006.805,19 2.521.601,84 58.810,67 1.006.805,19 2.521.601,84 876.993,81 0,00
Investimentos 5.690.000,00 3.261.645,65 5.191,17 827.180,40 2.434.465,25 28.754,20 827.180,40 2.434.465,25 697.369,02 0,00
Inversões financeiras 80.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
Amortização de dívida 523.300,00 206.761,38 -24.375,21 179.624,79 27.136,59 30.056,47 179.624,79 27.136,59 179.624,79 0,00
Reserva de Contingênci 259.805,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 2.440.000,00 980.298,92 -76.768,99 832.062,27 148.236,65 149.463,44 832.062,27 148.236,65 832.062,27 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX) 25.330.511,00 25.420.889,11 632.065,77 20.532.881,36 4.888.007,75 3.248.859,57 20.460.975,36 4.959.913,75 20.144.761,41 71.906,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (XI)
AMORT. DA DIVIDA INT
Dívida mobiliária
Outras dívidas
AMORT. DA DÍVIDA EXT
Dívida mobiliária
Outras dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCI
MENTO (XII)=(X+XI) 25.330.511,00 25.420.889,11 632.065,77 20.532.881,36 4.888.007,75 3.248.859,57 20.460.975,36 4.959.913,75 20.144.761,41 71.906,00
SUPERAVIT (XIII) – – – 524.297,81 – – – – – –
TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 25.330.511,00 25.420.889,11 632.065,77 21.057.179,17 4.888.007,75 3.248.859,57 20.460.975,36 4.959.913,75 20.144.761,41 71.906,00
RESERVA DO RPPS 650.000,00 559.621,89 0,00 0,00 559.621,89 0,00 0,00 559.621,89 0,00 0,00

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 2.440.000,00 2.440.000,00 254.236,23 10,42 1.654.849,56 67,82 785.150,44
RECEITAS CORRENTES 2.440.000,00 2.440.000,00 254.236,23 10,42 1.654.849,56 67,82 785.150,44
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 2.440.000,00 2.440.000,00 254.236,23 10,42 1.654.849,56 67,82 785.150,44
Contribuições sociais 2.440.000,00 2.440.000,00 254.236,23 10,42 1.654.849,56 67,82 785.150,44
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRASFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Iden tificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não iden tificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 2.440.000,00 980.298,92 -76.768,99 832.062,27 148.236,65 149.463,44 832.062,27 148.236,65 832.062,27 0,00
DESPESAS CORRENTES 2.240.000,00 863.798,92 -91.983,98 716.847,28 146.951,64 127.504,55 716.847,28 146.951,64 716.847,28 0,00
Pessoal e encargos so 2.240.000,00 863.798,92 -91.983,98 716.847,28 146.951,64 127.504,55 716.847,28 146.951,64 716.847,28 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 116.500,00 15.214,99 115.214,99 1.285,01 21.958,89 115.214,99 1.285,01 115.214,99 0,00
Amortização de dívida 200.000,00 116.500,00 15.214,99 115.214,99 1.285,01 21.958,89 115.214,99 1.285,01 115.214,99 0,00
Reserva de contingênci 650.000,00 559.621,89 0,00 0,00 559.621,89 0,00 0,00 559.621,89 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2020 – HORA DA EMISSÃO: 14:19:56
Notas: (*) – No modelo da STN inexiste coluna para reduções de dotação. Por este motivo, as reduções foram deduzidas na própria coluna de ‘Créditos adicionais’, motivo pelo qual esta coluna poderá conter valores negativos, não sendo portanto nenhum erro ser exibido valores negativos na coluna ‘Créditos adicionais’.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



RREO – ANEXO 12 – 6º bimestre/2019 (Novembro a Dezembro) – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 6º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2019 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 367.500,00 367.500,00 576.998,03 157,01
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 5.000,00 5.000,00 15.247,49 304,95
Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI 5.000,00 5.000,00 7.500,00 150,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 150.000,00 150.000,00 117.482,30 78,32
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 200.000,00 200.000,00 436.768,24 218,38
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos de Impostos 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
Dívida Ativa de Impostos 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 500,00 500,00 0,00 0,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 14.537.000,00 14.537.000,00 10.594.416,77 72,88
Cota Parte FPM 12.950.000,00 12.950.000,00 8.758.786,21 67,64
Cota Parte ITR 2.000,00 2.000,00 1.591,51 79,58
Cota Parte IPVA 80.000,00 80.000,00 85.476,72 106,85
Cota Parte ICMS 1.500.000,00 1.500.000,00 1.747.018,71 116,47
Cota Parte IPI – Exportação 2.000,00 2.000,00 1.543,62 77,18
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/97 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II 14.904.500,00 14.904.500,00 11.171.414,80 74,95
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2.401.028,00 2.401.028,00 2.474.506,56 103,06
Provenientes da União 2.193.028,00 2.193.028,00 2.471.357,87 112,69
Provenientes do Estado 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 8.000,00 8.000,00 3.148,69 39,36
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 550.000,00 550.000,00 151.813,20 27,60
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 12.500,00 12.500,00 8.342,06 66,74
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.963.528,00 2.963.528,00 2.634.661,82 88,90

 

DESPESAS COM SAÚDE (por grupo de natureza de despesa) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/e) x 100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (g/e) x 100
DESPESAS CORRENTES 3.809.203,00 5.825.926,97 5.338.573,88 91,63 5.338.573,88 91,63 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 2.098.203,00 3.001.238,09 2.626.139,58 87,50 2.626.139,58 87,50 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 1.711.000,00 2.824.688,88 2.712.434,30 96,03 2.712.434,30 96,03 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.438.000,00 963.781,48 113.014,00 11,73 113.014,00 11,73 0,00
Investimentos 1.418.000,00 943.781,48 113.014,00 11,97 113.014,00 11,97 0,00
Inversões Financeiras 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 5.247.203,00 6.789.708,45 5.451.587,88 80,29 5.451.587,88 80,29 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
ATÉ O BIMESTRE (h) % (h/IVf) x 100 ATÉ O BIMESTRE (i) % (i/IVg) x 100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 2.794.028,00 3.588.945,45 2.687.575,01 74,88 2.687.575,01 74,88 0,00
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS 2.201.028,00 3.133.945,45 2.687.575,01 85,76 2.687.575,01 85,76 0,00
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 593.000,00 455.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA – – 0,00 0,00 –
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 2.794.028,00 3.588.945,45 2.687.575,01 74,88 2.687.575,01 74,88 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)=(IV-V) 2.453.175,00 3.200.763,00 2.764.012,87 86,35 2.764.012,87 86,35 0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQ.E TRANSF.CONSTITUC.E LEGAIS (VII%)=((VI(h ou i)/IIIb)*100)-LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 24,74
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VI(h ou i) -(15xIIIb)/100) 1.088.300,65

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em exercícios anteriores a 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Art 24, Par 1º, 2º RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO INICIAL DESPESAS CUSTEADAS NO EXERC.DE REFERENCIA SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2015 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTs 25 E 26 SALDO INICIAL LIMITE NÃO CUMPRIDO
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERC.DE REFERENCIA SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2015 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE (por subfunção ) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
ATÉ O BIMESTRE (l) % (l/total l)x100 ATÉ O BIMESTRE (m) % (m/total m)x100
Atenção básica 3.346.203,00 5.473.038,34 4.969.676,72 91,16 4.969.676,72 91,16 0,00
Assistência hospitalar e ambulatorial 1.486.000,00 1.072.212,16 301.942,83 5,54 301.942,83 5,54 0,00
Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância sanitária 115.000,00 18.507,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância epidemiológica 165.000,00 203.950,40 179.968,33 3,30 179.968,33 3,30 0,00
Alimentação e nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras subfunções 135.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE DESPESAS 5.247.203,00 6.789.708,45 5.451.587,88 100,00 5.451.587,88 100,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2020 – HORA DA EMISSÃO: 14:32:37

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal De Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



RREO – ANEXO 3 – 6º BIMESTRE/2019 (até Dezembro) – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 6º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2019 (até Dezembro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Jan/2019 Fev/2019 Mar/2019 Abr/2019 Mai/2019 Jun/2019 Jul/2019
RECEITAS CORRENTES (I) 1.632.277,11 1.755.997,08 1.504.248,85 1.483.966,64 1.696.001,39 1.472.823,14 2.435.315,05
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 27.137,99 10.766,23 30.584,52 12.427,86 23.490,40 18.812,79 12.890,37
IPTU 390,05 390,05 0,00 538,82 4.916,38 3.085,98 1.191,21
ISS 5.368,47 2.935,81 5.981,09 2.471,23 7.813,09 5.036,83 5.835,60
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
IRRF 19.756,33 6.287,63 22.641,95 5.031,87 10.321,13 10.689,98 5.313,56
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 1.623,14 1.152,74 1.961,48 4.385,94 439,80 0,00 150,00
Contribuições 15.531,83 13.129,39 12.732,86 12.124,27 11.210,74 13.125,93 11.172,52
Receita Patrimonial 1.313,85 1.348,05 18.373,78 1.726,01 1.958,86 1.956,95 2.498,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 1.313,85 1.348,05 18.373,78 1.726,01 1.958,86 1.956,95 2.498,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.581.593,44 1.730.753,41 1.442.557,69 1.457.688,50 1.657.283,05 1.438.627,10 2.408.754,16
Cota-parte do FPM 842.060,71 924.953,25 692.552,36 675.661,04 867.093,22 683.007,43 934.010,12
Cota-parte do ICMS 169.172,87 140.933,53 138.180,83 158.006,46 122.046,17 135.636,04 164.217,01
Cota-parte do IPVA 1.587,32 1.053,65 10.617,92 9.164,49 9.759,56 13.451,10 9.289,42
Cota-parte do ITR 8,99 6,15 22,20 28,35 6,22 406,81 0,00
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/89 121,21 128,67 124,28 126,01 107,48 129,39 131,00
Transferências do Fundeb 455.783,99 445.451,68 385.172,16 392.352,85 444.129,03 380.845,27 385.009,33
Outras transferências correntes 112.858,35 218.226,48 215.887,94 222.349,30 214.141,37 225.151,06 916.097,28
Outras receitas correntes 6.700,00 0,00 0,00 0,00 2.058,34 300,37 0,00
DEDUÇÕES (II) 202.590,18 213.415,02 168.299,55 168.597,29 199.805,72 166.526,15 147.077,40
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 202.590,18 213.415,02 168.299,55 168.597,29 199.805,72 166.526,15 147.077,40
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.429.686,93 1.542.582,06 1.335.949,30 1.315.369,35 1.496.195,67 1.306.296,99 2.288.237,65
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Ago/2019 Set/2019 Out/2019 Nov/2019 Dez/2019
RECEITAS CORRENTES (I) 1.520.316,69 1.430.245,25 1.377.725,90 1.599.113,56 2.945.690,36 20.853.721,02 24.447.911,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 90.619,53 36.203,83 26.172,24 17.356,82 289.351,12 595.813,70 375.500,00
IPTU 284,05 969,41 317,78 3.068,76 95,00 15.247,49 11.000,00
ISS 6.649,77 4.719,23 7.465,08 4.892,67 58.313,43 117.482,30 151.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 1.100,00 6.000,00 7.500,00 5.500,00
IRRF 83.685,71 29.914,49 17.584,94 4.497,96 221.042,69 436.768,24 200.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 600,70 804,44 3.797,43 3.900,00 18.815,67 8.000,00
Contribuições 12.429,79 9.691,72 11.333,86 11.971,44 12.837,00 147.291,35 150.000,00
Receita Patrimonial 2.327,13 1.870,16 1.760,35 935,88 968,88 37.037,90 98.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.327,13 1.870,16 1.760,35 935,88 968,88 37.037,90 88.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.414.785,14 1.367.435,49 1.323.472,64 1.568.399,42 2.636.078,34 20.027.428,38 23.774.411,00
Cota-parte do FPM 681.763,68 606.870,23 558.702,85 758.239,73 1.292.673,56 9.517.588,18 13.500.000,00
Cota-parte do ICMS 137.029,95 134.553,54 152.937,24 146.748,14 147.556,93 1.747.018,71 1.500.000,00
Cota-parte do IPVA 10.169,68 7.430,84 5.577,27 4.706,05 2.669,42 85.476,72 80.000,00
Cota-parte do ITR 0,00 139,83 603,46 97,66 271,84 1.591,51 2.000,00
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Transferências da LC 61/89 117,25 142,91 126,48 132,82 156,12 1.543,62 2.000,00
Transferências do Fundeb 382.641,33 351.133,41 355.129,72 403.631,08 445.647,56 4.826.927,41 4.114.500,00
Outras transferências correntes 203.063,25 267.164,73 250.395,62 254.843,94 747.102,91 3.847.282,23 4.572.911,00
Outras receitas correntes 155,10 15.044,05 14.986,81 450,00 6.455,02 46.149,69 50.000,00
DEDUÇÕES (II) 165.816,13 149.827,43 143.589,42 181.984,87 211.357,25 2.118.886,41 2.907.400,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 165.816,13 149.827,43 143.589,42 181.984,87 211.357,25 2.118.886,41 2.907.400,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.354.500,56 1.280.417,82 1.234.136,48 1.417.128,69 2.734.333,11 18.734.834,61 21.540.511,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2020 – HORA DA EMISSÃO: 14:20:47

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



RREO – ANEXO 8 – 6º BIMESTRE/2019 (Novembro a Dezembro) – DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – 6º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2019 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 367.500,00 367.500,00 576.998,03 157,01
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urban 11.000,00 11.000,00 15.247,49 138,61
1.1.1 – IPTU 5.000,00 5.000,00 15.247,49 304,95
1.1.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI 5.500,00 5.500,00 7.500,00 136,36
1.2.1 – ITBI 5.000,00 5.000,00 7.500,00 150,00
1.2.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI 500,00 500,00 0,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 151.000,00 151.000,00 117.482,30 77,80
1.3.1 – ISS 150.000,00 150.000,00 117.482,30 78,32
1.3.2 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 200.000,00 200.000,00 436.768,24 218,38
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.087.000,00 15.087.000,00 11.353.218,74 75,25
2.1 – Cota parte do FPM 13.500.000,00 13.500.000,00 9.517.588,18 70,50
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 12.950.000,00 12.950.000,00 8.758.786,21 67,64
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 300.000,00 300.000,00 386.541,43 128,85
2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 250.000,00 250.000,00 372.260,54 148,90
2.2 – Cota parte do ICMS 1.500.000,00 1.500.000,00 1.747.018,71 116,47
2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
2.4 – Cota parte IPI – Exportação 2.000,00 2.000,00 1.543,62 77,18
2.5 – Cota parte ITR 2.000,00 2.000,00 1.591,51 79,58
2.6 – Cota parte IPVA 80.000,00 80.000,00 85.476,72 106,85
2.7 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 15.454.500,00 15.454.500,00 11.930.216,77 77,20
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
4 – RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 834.793,00 834.793,00 417.026,36 49,96
5.1 – Transferências do salário-educação 156.963,00 156.963,00 190.420,87 121,32
5.2 – Transferências diretas – PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00
5.3 – Transferências diretas – PNAE 151.260,00 151.260,00 123.554,00 81,68
5.4 – Transferências diretas – PNATE 122.570,00 122.570,00 101.662,60 82,94
5.5 – Outras transferências do FNDE 400.000,00 400.000,00 869,50 0,22
5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE 4.000,00 4.000,00 519,39 12,98
6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 355.000,00 355.000,00 54.914,16 15,47
6.1 – Transferências de convênios 350.000,00 350.000,00 54.747,00 15,64
6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios 5.000,00 5.000,00 167,16 3,34
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.189.793,00 1.189.793,00 471.940,52 39,67
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.907.400,00 2.907.400,00 2.118.886,41 72,88
10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1) 2.590.000,00 2.590.000,00 1.751.756,95 67,64
10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2) 300.000,00 300.000,00 349.403,54 116,47
10.3 – Cota-parte ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3) 600,00 600,00 0,00 0,00
10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4) 400,00 400,00 311,95 77,99
10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de 2.5)) 400,00 400,00 318,26 79,57
10.6 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6) 16.000,00 16.000,00 17.095,71 106,85
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.124.500,00 4.124.500,00 4.828.579,73 117,07
11.1 – Transferência de recursos do Fundeb 4.114.500,00 4.114.500,00 4.826.927,41 117,32
11.2 – Complementação da União ao Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb 10.000,00 10.000,00 1.652,32 16,52
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 1.207.100,00 1.207.100,00 2.708.041,00 224,34
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
ATÉ O BIMESTRE (e) % (f)=(e/d)x100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (h)=(g/d)x100
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.474.700,00 3.389.745,54 3.309.090,51 97,62 3.309.090,51 97,62 0,00
13.1 – Com educação infantil 668.448,00 414.484,19 403.506,59 97,35 403.506,59 97,35 0,00
13.2 – Com ensino fundamental 1.806.252,00 2.975.261,35 2.905.583,92 97,66 2.905.583,92 97,66 0,00
14-OUTRAS DESPESAS 1.649.800,00 2.107.911,30 1.887.475,20 89,54 1.887.475,20 89,54 0,00
14.1 – Com educação infantil 515.632,00 219.453,30 130.328,86 59,39 130.328,86 59,39 0,00
14.2 – Com ensino fundamental 1.134.168,00 1.888.458,00 1.757.146,34 93,05 1.757.146,34 93,05 0,00
15 – Total das despesas do Fundeb 4.124.500,00 5.497.656,84 5.196.565,71 94,52 5.196.565,71 94,52 0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício ante 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 0,00
18-Total das deduções consideradas para fins de limite do Fundeb (16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18) 5.196.565,71
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (13-(16.1+17.1))/((11)x100)% 68,53
19.2 – Máximo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do ma (14-(16.2+17.2))/((11)x100)% 39,09
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))% 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-Recursos recebidos do fundeb em 2018 que não foram utilizados 0,00
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o 1º trimestre de 2019 0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
ATÉ O BIMESTRE (e) % (f)=(e/d)x100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (h)=(g/d)x100
22-Educação infantil 1.397.080,00 664.272,49 549.519,72 82,73 549.519,72 82,73 0,00
22.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 – Pré-escola 1.397.080,00 664.272,49 549.519,72 82,73 549.519,72 82,73 0,00
22.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 1.184.080,00 633.937,49 533.835,45 84,21 533.835,45 84,21 0,00
22.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 213.000,00 30.335,00 15.684,27 51,70 15.684,27 51,70 0,00
23-Ensino fundamental 3.663.645,00 5.821.705,20 5.391.882,32 92,62 5.391.882,32 92,62 0,00
23.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb 2.940.420,00 4.863.719,35 4.662.730,26 95,87 4.662.730,26 95,87 0,00
23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 723.225,00 957.985,85 729.152,06 76,11 729.152,06 76,11 0,00
24-Ensino médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25-Ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 – Total de despesas com ações típicas de MDE (22+23+24+25+26+27) 5.060.725,00 6.485.977,69 5.941.402,04 91,60 5.941.402,04 91,60 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29-Resultado líquido das transferências do Fundeb = (12) 2.708.041,00
30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício 0,00
31-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb 0,00
32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior de outros recursos 0,00
33-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira, de recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00
34-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino = (45j) 0,00
35-Total das deduções para fins do limite constitucional (29+30+31+32+33+34) 2.708.041,00
36-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) – (35)) 3.233.361,04
37-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos ((36)/(3) x 100)% – Limite constitucional 25% 27,10

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
ATÉ O BIMESTRE (e) % (f)=(e/d)x100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (h)=(g/d)x100
38 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos impostos vinculados ao ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã 158.963,00 231.045,40 201.363,28 87,15 201.363,28 87,15 0,00
40 – Despesas custeadas com operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do en 1.344.830,00 327.693,95 263.257,60 80,34 263.257,60 80,34 0,00
42 – Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (38+39+40+41) 1.503.793,00 558.739,35 464.620,88 83,16 464.620,88 83,16 0,00
43 – Total geral das despesas com educação (28+42) 6.564.518,00 7.044.717,04 6.406.022,92 90,93 6.406.022,92 90,93 0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2019 (j)
44 – Restos a pagar de despesas com MDE 7.609,25 9.519,36
44.1 – Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino 7.609,25 9.519,36
44.2 – Executadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 14.834,41 0,00
46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 4.826.927,41 190.420,87
47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 5.199.293,21 198.275,28
47.1-(-) Orçamento do exercício 5.196.565,71 198.275,28
47.2-(-) Restos a pagar 2.727,50 0,00
48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.652,32 0,00
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -355.879,07 -7.854,41
50-(+) Ajustes 0,00 0,00
50.1-(+) Retenções 0,00 0,00
50.2-(-) Valores a recuperar 0,00 0,00
50.3-(+) Outros valores extra-orçamentário 0,00 0,00
50.4-(+) Conciliação bancária 0,00 0,00
51-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO -355.879,07 -7.854,41
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2020 – HORA DA EMISSÃO: 14:29:33
Notas: Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
Art. 21. Inciso 2º, lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos fundos, inclussive relativos à complementação da união recebidos nos termos do Inciso 1º do art. 6º deta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
Caput do Artigo 212 da CF/1988.
Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos em disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informadas somente no RREO do último bimestre do exercício.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbitode atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral



EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN
CONTRATADA: I L DE AGUIAR SANTOS ME CNPJ: 28.802.384/0001-85 OBJETO: Adesão à ata de registro de preços para a Contratação de Empresa especializada para aquisição de peças automotivas destinadas a frota deste município, com fornecimento de peças originais ou peças com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade de peça de produção original conforme ABNT –NBR 15296, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Administração do Município de Senador Elói de Souza/RN, de acordo com a ADESÃO do Pregão com Registro de Preço nº 016/2019 do Município de São Bento do Trairí -RN. Vencedora do item 01, 02 e 03 e valor total anual estimado para ser gasto de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais. MODALIDADE: Pregão presencial – Registro de Preços Nº 016/2019: Senador Elói de Souza/RN, 17/01/2020. Grimalde Ferreira Lins – Prefeito Municipal
TOTAL ANUAL ESTIMADO R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) Vigência do contrato de Adesão: 17/01/2020 à 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN
Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA /RN
Órgão Participante (Carona)
I L DE AGUIAR SANTOS ME
Fornecedor
Vencedor: I L DE AGUIAR SANTOS ME
CNPJ: 28.802.384/0001-85
Telefone:84 3205-8110
Endereço: AV CAPITÃO MOR GOUVEIA Nº 131, LAGOA NOVA – NATAL/RN
Item
DESCRIÇÃO
Unidade
Descrição
Marca
PERCENTUAL DE DESCONTO (%)
01
PEÇAS PARA VEÍCULOS A GASOLINA E ÁLCOOL.
UNID.
% PERCENTUAL DE DESCONTOS SOBRE O VALOR LISTA/CATÁLOGO DOS PREÇOS DAS PEÇAS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES.
TODAS
10%
02
PEÇAS PARA VEÍCULOS À DIESEL (MÉDIO E GRANDE PORTE)
UNID
% PERCENTUAL DE DESCONTOS SOBRE O VALOR LISTA/CATÁLOGO DOS PREÇOS DAS PEÇAS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES.
TODAS
08%
03
PEÇAS PARA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
UNID.
% PERCENTUAL DE DESCONTOS SOBRE O VALOR LISTA/CATÁLOGO DOS PREÇOS DAS PEÇAS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES.
TODAS
08