REAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019-TP

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019-TP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza pública e retirada dos resíduos sólidos no município de Senador Elói de Souza/RN. Que se encontrava SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, comunica que a sessão de abertura do certame será no dia 14 de novembro de 2019, às 09h, em sessão presencial, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informamos que o Edital Retificado poderá ser adquirido, na sede da Prefeitura ou pelo email: cpl.eloi@outlook.com ou no portal da transparência link: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/. Senador Eloi de Souza/RN, 25 de outubro de 2019 – edinilson da cunha vilela – Presidente.

 



DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2019 – O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2019.     

“O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Em virtude da comemoração do dia do Funcionário Público, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2019 (segunda-feira), no município de Senador Eloi de Souza RN.

 

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Eloi de Souza-RN, 24 de Outubro de 2019.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 090/2019 – concede vacância das funções públicas da servidora: LARISSA VANESSA GOMES MOREIRA, Matrícula nº 1205595, ocupante do cargo público efetivo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 090/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em consonância com a legislação em vigor, resolve, conceder vacância a relação contratual do servidor em razão de suas funções públicas e da outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA /RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Constituição Federal, o Código dos Servidores do Município e a Lei 8.112/90.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Em face da requisição da servidora pública efetiva neste Município, resolve conceder vacância das funções públicas da servidora: LARISSA VANESSA GOMES MOREIRA,CPF Nº 010.326.334-92, Matrícula nº 1205595, ocupante do cargo público efetivo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º. O ato de vacância da servidora terá validade por 02 (dois) anos, a parti da data da publicação no diário oficial do município, após o referido período, o servidor não demonstrando interesse em retornar ao cargo público efetivo, será publicado o ato de sua exoneração ex-ofício pela Administração Pública Municipal.

 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial.

 

Senador Elói de Souza-RN, 24 de Outubro de 2019.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



EDITAL 003 2019 TP – PAVIMENTAÇÃO DA LAGOA DOS CAVALOS – ZONA RURAL


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EXTRATO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, torna pública a quem interessar, que estará realizando no próximo dia 06 de novembro de 2019 as 09h, no prédio sede da Prefeitura, sediada à Rua Euclides Lins, sn – Centro, a Tomada de Preço nº 003/2019 para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação em paralelepípedos e construções de Calçadas da Rua projetada  na comunidade de Lagoa dos Cavalos, na Zona Rural do município de Senador Elói de Souza/RN, recursos oriundo do Contrato de Repasse – nº 865965/2018/MCIDADES/CAIXA Processo: 1052367-60/2018. Informamos que o Edital e seus anexos poderá ser adquirido, na sede da Prefeitura ou pelo email: cpl.eloi@outlook.com ou no portal da transparência link: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/. Senador Eloi de Souza/RN, 21 de outubro de 2019-EDINILSON DA CUNHA VILELA–Presidente da CPL