PORTARIA Nº 090/2019 – concede vacância das funções públicas da servidora: LARISSA VANESSA GOMES MOREIRA, Matrícula nº 1205595, ocupante do cargo público efetivo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em consonância com a legislação em vigor, resolve, conceder vacância a relação contratual do servidor em razão de suas funções públicas e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA /RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Constituição Federal, o Código dos Servidores do Município e a Lei 8.112/90.

RESOLVE:

Art. 1º – Em face da requisição da servidora pública efetiva neste Município, resolve conceder vacância das funções públicas da servidora: LARISSA VANESSA GOMES MOREIRA,CPF Nº 010.326.334-92, Matrícula nº 1205595, ocupante do cargo público efetivo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. O ato de vacância da servidora terá validade por 02 (dois) anos, a parti da data da publicação no diário oficial do município, após o referido período, o servidor não demonstrando interesse em retornar ao cargo público efetivo, será publicado o ato de sua exoneração ex-ofício pela Administração Pública Municipal.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial.

Senador Elói de Souza-RN, 24 de Outubro de 2019.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal