ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.
DECRETA:
Art. 1º Em virtude da comemoração do dia do Funcionário Público, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2019 (segunda-feira), no município de Senador Eloi de Souza RN.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Senador Eloi de Souza-RN, 24 de Outubro de 2019.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
