ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2019.
“O MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.
DECRETA:
Art. 1º Em virtude do feriado referente aos Mártires do Cunhaú, Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 04 de Outubro de 2019 (sexta-feira), no município de Senador Elói de Souza RN.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Senador Elói de Souza-RN, 01 de Outubro de 2019.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal