PORTARIA Nº 086/2019 – Nomeia o Conselho Fiscal do SOUZAPREV

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 086/2019

Ementa: Nomeia o Conselho Fiscal do SOUZAPREV.

O Prefeito Constitucional do Município de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, constitucionalmente definidas na Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO, a realização de reunião para escolha dos membros do conselho fiscal;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 66 e seguintes da Lei 006/2015;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam Nomeados os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência de Senador Elói de Souza-SOUZAPREV.

Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 04 (quatro) anos, não sendo permitida a recondução para um mandato subseqüente, se dará da seguinte forma:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

a) Titular: Jeorge Costa Negreiros;

b) Suplente: Lutemberg Lima de Medeiros.

c) Suplente II: Manoel Francisco de Souza.

II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

a) Titular: Alcione da Costa Silva;

b) Suplente: Eliano Albino da Silva.

III – REPRESENTANTES DO QUADRO EFETIVO, INDICADOS POR ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES VINCULADOS A SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS:

a) Titular: Vanda Maria Moreira de Araújo Martins;

b) Suplente I: José Alfredo de Araújo.

c) Suplente II: Maria Luiz de Moraes Oliveira.

IV – REPRESENTANTES DO QUADRO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, INDICADOS POR ASSEMBLEIA DOS SEGURADOS MUNICIPAIS:

a) Titular: Elizabeth Bezerra de Lira Souza;

b) Suplente: Genival do Nascimento Campos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Senador Elói de Souza/RN, 30 de setembro de 2019.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 085/2019 – NOMEAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO E DIRETOR DE GESTÃO, FINANÇAS E BENEFÍCIOS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA -SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 085/2019 – GP

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO E DIRETOR DE GESTÃO, FINANÇAS E BENEFÍCIOS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA -SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, constitucionalmente definidas na Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e,

CONSIDERANDO, a realização da eleição para escolha dos membros do Conselhos Deliberativo e Fiscal;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 64 e seguintes da Lei 006/2015;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam Nomeados os membros efetivos, para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Previdência de Senador Elói de Souza/RN- SOUZAPREV.

Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 04 (quatro) anos, sendo permitida a recondução para o mandato subseqüente, se dará da seguinte forma:

I – DIRETOR EXECUTIVO:

Euclides Teixeira Neto;

CPF: nº 020.385.374-10

RG: nº 1.491.300 – SSP/RN

II – DIRETOR DE GESTÃO, FINANÇAS E BENEFÍCIOS:

Claúdio Marcio Pessoa

CPF: nº 031.282.084-41

RG: nº 1.765. 411 – SSP/RN

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Senador Elói de Souza/RN, 30 de setembro de 2019.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 084/2019 – Nomeia o Conselho Deliberativo do SOUZAPREV

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 084/2019

Ementa: “Nomeia o Conselho Deliberativo do SOUZAPREV”.

O Prefeito Constitucional do Município de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, constitucionalmente definidas na Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO, a realização de reunião para escolha dos membros do conselho deliberativo;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 64 e seguintes da Lei 006/2015;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam Nomeados os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Senador Elói de Souza/RN.

Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 04 (quatro) anos, sendo permitida a recondução para o mandato subseqüente, se dará da seguinte forma:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

Titular I: Giulliano do Amaral Câmara;

Suplente I: José Francisco Ribeiro Neto.

Suplente II: Maria das Graças Ferreira

Titular II: Maria José Constantino Pereira Aquino;

Suplente I: Ana Cristina Campos Maranhão de Lima.

II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

Titular I: Maria de Fátima Augusto da Silva;

Suplente I: Maria de Fátima da Costa Bugs.

Suplente II: Vicente Ponciano de Macedo.

III – REPRESENTANTES DO QUADRO EFETIVO, INDICADOS POR ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES VINCULADOS A SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS:

Titular I: Josevaldo José dos Anjos;

Suplente I: Francisca Ferreira da Silva Félix.

Suplente II: Maria José Gomes Teixeira Ferreira.

Titular II: José Augusto Melquiades de Oliveira;

Suplente I: Raimunda Luciene de Farias.

IV – REPRESENTANTES DO QUADRO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, INDICADOS POR ASSEMBLEIA DOS SEGURADOS MUNICIPAIS:

Titular I: Raimunda Santana Araújo de Melo;

Suplente I: Maria Heloíza Rocha de Freitas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Senador Elói de Souza/RN, 30 de setembro de 2019.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10070001/2019, RELATIVO AO PREGÃO Nº 020/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE CAMPESTRE-RN.  

 

Processo de Adesão nº 007/2019- Adesão a Ata de Registro de Preço.

Modalidade: Pregão/Registro de Preço.

Previsão Legal: Lei 10.520/2002; Lei 8.666/93; Decreto nº 9.488/18

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza

CONTRATADAS: KARLA NARJARA DANTAS DE OLIVEIRA – CNPJ: 20.783.846/0001-53 e J B F QUEIROZ OLIVEIRA ME. CNPJ: 15.052.431/0001-79.

OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de limpeza e artigos de higiene para atender a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, de acordo com a ADESÃO a ata de registro de preço nº 10070001/2019,  do Pregão nº 020/2019 do Município de São José de Campestre –RN. Ata de registro de preço no Valor Global R$ 606.028,20 (seiscentos e seis mil e vinte e oito reais e vinte centavos).  O Valor da adesão para 12 meses onde poderá ser utilizado pelo município de Senador Eloi de Souza-RN, será utilizado o valor de R$ 242.415,40 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos), conforme decreto federal.  REFERENTE AOS ITENS: 02, 05, 08, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 23, 26, 29, 32, 35, 38, 41, 44, 47, 50, 54, 55, 56, 59, 62, 65, 68, 71, 74, 77 e 82 da empresa KARLA NARJARA DANTAS DE OLIVEIRA, e dos ITENS 03, 04, 09, 10, 15, 16, 21, 27, 28, 31, 33, 34, 36, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 49, 51, 52, 63, 64, 67, 69, 70, 73, 75 e 76 da empresa J B F QUEIROZ OLIVEIRA ME referente a ata de registro de preço.  MODALIDADE: Pregão com Registro de Preços. Adesão a Ata Nº 10070001/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação da adesão a ata de registro de preço. Senador Eloi de Souza –RN, 26 de setembro de 2019. Edinilson da Cunha Vilela – Presidente da CPL

 



PORTARIA N° 087/2019 – Criar o Núcleo Permanente de Capacitação dos Profissionais da Área de Saúde

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 087/2019. 

Criar o Núcleo Permanente de Capacitação dos Profissionais da Área de Saúde. Atendendo o compromisso e a adequação da atenção primaria do Município de Senador Elói de Souza às diretrizes da política nacional de atenção básica do Ministério de Saúde.  

O Prefeito de Senador Elói de Souza – RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir os requisitos estabelecidos em lei;

RESOLVE:

 Art. 1° – Criar o Núcleo Permanente de Capacitação dos Profissionais da Área de Saúde.

REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

  1. Jailson Ferreira Lins

REPRESENTANTE DO CONSELHO DE SAUDE

  1. Geise Wagner Câmara Freitas

REPRESENTANTE DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

  1. José Lucio da Silva

REPRESENTANTE DA GESTÃO HOSPITALAR

  1. João Paulo Fernandes de Lira

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

 

Senador Elói de Souza/RN, 26 de Setembro de 2019.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal