PORTARIA Nº 086/2019 – Nomeia o Conselho Fiscal do SOUZAPREV

Ementa: Nomeia o Conselho Fiscal do SOUZAPREV.

O Prefeito Constitucional do Município de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, constitucionalmente definidas na Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO, a realização de reunião para escolha dos membros do conselho fiscal;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 66 e seguintes da Lei 006/2015;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam Nomeados os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência de Senador Elói de Souza-SOUZAPREV.

Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 04 (quatro) anos, não sendo permitida a recondução para um mandato subseqüente, se dará da seguinte forma:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

a) Titular: Jeorge Costa Negreiros;

b) Suplente: Lutemberg Lima de Medeiros.

c) Suplente II: Manoel Francisco de Souza.

II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

a) Titular: Alcione da Costa Silva;

b) Suplente: Eliano Albino da Silva.

III – REPRESENTANTES DO QUADRO EFETIVO, INDICADOS POR ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES VINCULADOS A SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS:

a) Titular: Vanda Maria Moreira de Araújo Martins;

b) Suplente I: José Alfredo de Araújo.

c) Suplente II: Maria Luiz de Moraes Oliveira.

IV – REPRESENTANTES DO QUADRO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, INDICADOS POR ASSEMBLEIA DOS SEGURADOS MUNICIPAIS:

a) Titular: Elizabeth Bezerra de Lira Souza;

b) Suplente: Genival do Nascimento Campos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Senador Elói de Souza/RN, 30 de setembro de 2019.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal