COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TP Nº 001/2019

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Eloi de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, torna pública aos participantes da Tomada de Preço nº 001/2019, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação em paralelepípedos e construções de Calçadas da Rua projetada trecho 1, na Zona Urbana do município de Senador Elói de Souza/RN, recursos oriundo do Contrato de Repasse – nº 846365/2017/MCIDADES/CAIXA Processo: 2640.1041210-05/2017”, dia 29/08/2019 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, sediada à Rua Euclides Lins, SN, bairro: Centro. Na oportunidade, convocamos as empresas: D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; DR&J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI EPP; EMPROTEC – EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO CIVIL; FAN CONSTRUÇÕES EIRELI ME; RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI; GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; H & M CONSTRUÇÕES LTDA; ROSELY IZABELITA DA COSTA ALVES EIRELI – ME; TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI; CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME; CLN LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA e FRANCISCO JURANDIR DE LIMA JUNIOR ME. As quais qualificaram-se como HABILITADAS, conforme julgamento, a comparecerem no dia, local e horário especificado.

 

Senador Eloi de Souza/RN 26 de agosto de 2019

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EDINILSON DA CUNHA VILELA

PRESIDENTE DA CPL

 



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANÁLISE DE RECURSO E CONTRARRAZÕES DA TP Nº 001/2019

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Eloi de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, torna pública aos participantes da Tomada de Preço nº 001/2019, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação em paralelepípedos e construções de Calçadas da Rua projetada trecho 1, na Zona Urbana do município de Senador Elói de Souza/RN, recursos oriundo do Contrato de Repasse – nº 846365/2017/MCIDADES/CAIXA Processo: 2640.1041210-05/2017”, sua decisão referente a análise de Recurso do certame acima citado, foi decidido por essa CPL o PROVIMENTO dos Recursos Administrativo interposto pelas empresas: CLN LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, e FRANCISCO JURANDIR DE LIMA JUNIOR ME. E NEGADO O PROVIMENTO dos Recursos interposto pelas empresas SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO e SETE CONSTRUÇÕES E AMBIENTAL LTDA ME, razão pela qual ALTERAMOS a decisão desse Colegiado, passando a ficarem HABILITADAS às empresas: D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; DR&J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI EPP; EMPROTEC – EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO CIVIL; FAN CONSTRUÇÕES EIRELI ME; RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI; GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; H & M CONSTRUÇÕES LTDA; ROSELY IZABELITA DA COSTA ALVES EIRELI – ME; TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI; CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME; CLN LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, e FRANCISCO JURANDIR DE LIMA JUNIOR ME. Dessa forma, foi o processo encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para deliberação superior. O resultado da análise pode ser visto na íntegra nos autos do processo ou através do email: cpl.eloi@outlook.com ou no portal da transparência link: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/.

 

Senador Eloi de Souza/RN, 23 de agosto de 2019.

 

 

 

 

Edinilson da Cunha Vilela

Presidente da CPL

 



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa BRAVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, referente à Prestação de serviço na confecção de Toten em ACM para divulgação da obra ( parada de onibus) localizada na entrada da cidade junto a secretaria de infraestrutura e obras deste municipio.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 23 de Agosto de 2019

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



EXTRATO DE CONTRATO

 

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19080002/19

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

CONTRATADA(O)…..: BRAVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI

OBJETO………………….: Prestação de serviço na confecção de Toten em ACM para divulgação da obra ( parada de onibus) localizada na entrada da cidade junto a secretaria de infraestrutura e obras deste municipio.

VALOR TOTAL…………….: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2019 Atividade 0801.154520007.2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.200,00

VIGÊNCIA……………….: 26 de Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 2019

DATA DA ASSINATURA………: 26 de Agosto de 2019



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa BRAVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, referente à Prestação de serviço com envelopamento de carros, paineis e banners para divulgação da aquisição do bem e ou serviço adquirido pela secretaria de saude deste municipio.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 23 de Agosto de 2019

JAILSON FERREIRA LINS
Gestor Municipal de Saúde