| Consolidado |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Novembro/2018 a Abril/2019 (até Abril) |
| RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) |
R$ 1,00 |
| DESPESA COM PESSOAL |
DESPESAS EXECUTADAS |
| (Últimos 12 Meses) |
| Liquidadas (a) |
Inscritas em restos a pagar não processados (b) |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
10.213.595,92 |
0,00 |
| Pessoal Ativo |
9.426.048,30 |
0,00 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
8.391.440,52 |
0,00 |
| Obrigações Patronais |
1.034.607,78 |
0,00 |
| Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas |
787.547,62 |
0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas |
738.282,69 |
0,00 |
| Pensões |
11.740,50 |
0,00 |
| Outros Benefícios Previdenciários |
37.524,43 |
0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art.18 da LRF) |
0,00 |
0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art.19 da LRF) |
1.148.299,07 |
0,00 |
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária |
0,00 |
0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração |
0,00 |
0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração |
360.751,45 |
0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
787.547,62 |
0,00 |
| DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) |
9.065.296,85 |
0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
VALOR |
% SOBRE RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) |
17.043.281,18 |
– |
| (-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) |
0,00 |
0,00 % |
(*) |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI) |
17.043.281,18 |
100,00 % |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb) |
9.065.296,85 |
53,19 % |
| LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) |
9.203.371,84 |
54,00 % |
| LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
8.743.203,25 |
51,30 % |
| LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) |
8.283.034,66 |
48,60 % |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/05/2019 – HORA DA EMISSÃO: 17:42:10 |
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: |
| a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64 |
| b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64 |