TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa FRANCISCO BARRETO SOBRINHO, referente à Prestação de serviço na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em atendimento a população deste município, no período de abril a dezembro do corrente ano.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 19 de Abril de 2019

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



EXTRATO DE CONTRATO

 

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17040003/19

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

CONTRATADA(O)…..: JANAILDA DARC FERREIRA ALVES

OBJETO………………….: Prestação de serviço como profissional de apoio para atender a necessidade da sede da secretaria municipal de tributação deste município. No período de abril de dezembro do corrente ano.

VALOR TOTAL…………….: R$ 8.982,00 (oito mil, novecentos e oitenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2019 Atividade 0901.041230004.2.062 Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 8.982,00

VIGÊNCIA……………….: 26 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 2019

DATA DA ASSINATURA………: 26 de Abril de 2019



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa JANAILDA DARC FERREIRA ALVES, referente à Prestação de serviço como profissional de apoio para atender a necessidade da sede da secretaria municipal de tributação deste município. No período de abril de dezembro do corrente ano.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 19 de Abril de 2019

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



EXTRATO DE CONTRATO

 

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17040002/19

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

CONTRATADA(O)…..: MARIA JOSE FIGUEIREDO GOMES

OBJETO………………….: Locação de um imóvel para utilização como sede da secretaria municipal de Agricultura com objetivos de oferecer o atendimento a população junto a Secretaria Municipal de Agricultura deste município, durante os meses de maio e junho do corrente ano.

VALOR TOTAL…………….: R$ 700,00 (setecentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2019 Atividade 1001.206050005.2.063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 700,00

VIGÊNCIA……………….: 26 de Abril de 2019 a 30 de Junho de 2019

DATA DA ASSINATURA………: 26 de Abril de 2019



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARIA JOSE FIGUEIREDO GOMES, referente à Locação de um imóvel para utilização como sede da secretaria municipal de Agricultura com objetivos de oferecer o atendimento a população junto a Secretaria Municipal de Agricultura deste município, durante os meses de maio e junho do corrente ano.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 19 de Abril de 2019

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal