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Nome *
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 050/2019
Exoneração de cargo comissionado a pedido.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor público comissionado o Srº GERONIMO PEREIRA VICTOR SILVA, inscrito no CPF/MF Nº 085.490.424-71, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL (CC-2), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Senador Elói de Souza-RN, 30 de Abril de 2019.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 049/2019
Exoneração de cargo comissionado a pedido.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor público comissionado o Srº ERIVAN FERREIRA DE ANDRADE,inscrito no CPF/MF número 664.283.604-97, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DAS SECRETARIAS, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de Abril de 2019.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Senador Elói de Souza-RN, 30 de Abril de 2019.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 24040001/19
TIPO: INEXIGIBILIDADE nº 001/2019.
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-INEX
OBJETO……………………: Contratações de Banda Musical com reconhecimento regional JOÃO BATISTA SOBRINHO PRODUÇÃO MUSICAL ME (BANDA FORRÓ DO VEI ZÉ SANFONEIRO), para realização de shows que se realizará no dia 30 de abril de 2019, em Local Público, nas festividades comemorativas do dia do trabalhador no Município de SENADOR ELOI DE SOUZA.
FAVORECIDO.: JOÃO BATISTA SOBRINHO PRODUÇÃO MUSICAL ME (BANDA FORRÓ DO VEI ZÉ SANFONEIRO)
CNPJ Nº 19.395.196/0001-99
EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 30 de abril de 2019.
VALOR TOTAL…………….: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos Reais)
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2019 Projeto 2.027 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 10.500,00.
DATA DA ASSINATURA………: 29 de abril de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL….: art. 25, inciso III e 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Senador Eloi de Souza – RN, 29 de abril de 2019.
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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17040004/19
CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CONTRATADA(O)…..: FRANCISCO BARRETO SOBRINHO
OBJETO………………….: Prestação de serviço na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em atendimento a população deste município, no período de abril a dezembro do corrente ano.
VALOR TOTAL…………….: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2019 Atividade 1001.206050005.2.063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 9.000,00
VIGÊNCIA……………….: 26 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA………: 26 de Abril de 2019