Edital do Pregão Presencial 003 2019 SRP – Material Hospitalar


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PORTARIA Nº 029/2019 – NOMEIA A SRª. ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (CC-07), DESTA PREFEITURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


PORTARIA Nº 029/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sra. ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF número 029.723.894-92, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO (CC-07), desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, lotada na Secretaria de Educação a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de Fevereiro de 2019.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Elói de Souza-RN, 28 de Fevereiro de 2019.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal




EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL

Pregão Presencial nº 003/2019-SRP

 

A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Presencial nº 003/2019-SRP, POR ITEM, no dia 18/03/2019 as 07:30 h, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza RN, sediada à Rua Euclides Lins, sn – Centro, visando O Registro de Preço para aquisição de material hospitalar, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. Todas as Informações que regerar esse certame encontra-se no Edital que poderá ser adquirido até 01 (um) dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou no email: cpl.eloi@outlook.com ou baixar através do link: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/. Para contato: (84) 3255-0160 ou no email: cpl.eloi@outlook.com

 

 

Senador Eloi de Souza/RN, 28 de fevereiro de 2019.

 

Geniel Pereira de Oliveira

Pregoeiro Municipal

 

 




EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25020005/19

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

CONTRATADA(O)…..: THAYANE GABRYELE GALVAO MIRANDA

OBJETO………………….: Prestação de serviço como engenheiro civil para acompanhar e vistoriar os projetos de engenharia civil realizados neste município no período de março a agosto do corrente ano. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado.

VALOR TOTAL…………….: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2019 Atividade 0801.154520007.2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 15.000,00

VIGÊNCIA……………….: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019

DATA DA ASSINATURA………: 28 de Fevereiro de 2019




TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa THAYANE GABRYELE GALVAO MIRANDA, referente à Prestação de serviço como engenheiro civil para acompanhar e vistoriar os projetos de engenharia civil realizados neste município no período de março a agosto do corrente ano. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Fevereiro de 2019

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal