PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180105
O Município de
SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE
SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua
Euclides Lins, SN, centro, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito
Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA.
CNPJ: 40.757.908/0001-69, com sede na Av Engenheiro Roberto Freire, 3031, Capim
Macio, Natal-RN, CEP 59.080-400, representada por ROMMEL DUARTE PESSOA, já
qualificados no contrato, determinaram por meio deste, alterar o referido
contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato e saldo até 31
de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária de
2019
CLÁUSULA
TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA
– DA RATIFICAÇÃO
Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo
Aditivo.
E por estarem
justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor
e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de
2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10
CONTRATANTE
PONTANEGRA
AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ:
40.757.908/0001-69
CONTRATADO(A)
Testemunhas:
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