ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150053
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, Gestor Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GASONOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 06.004.897/0001-08, com sede na r alcides jeronimo freire, parque de exp, Parnamirim-RN, CEP 59146-470, representada por JEFFESON GOMES DE VASCONCELOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Atividade 0502.101220008.2.028 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de 2018
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ(MF) 11.911.029/0001-41
Contratante
GASONOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 06.004.897/0001-08
Contratado(a)
Testemunhas:
1._________
2._________
