PORTARIA Nº 180/2018 – EXONERA A APEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 180/2018
 

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora pública comissionada a Srª. ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR,inscrito no CPF/MF número 011.947.234-11, que exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Educação a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Elói de Souza-RN, 30 de Novembro de 2018.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

 


PORTARIA Nº 179/2018 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA ANA LUCIA DO NASCIMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 179/2018.
 

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora pública comissionada a Srª. ANA LUCIA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 067.055.584-31, que exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria (CC-21), lotada junto a secretária municipal de assistência social, trabalho e habitação, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Elói de Souza-RN, 30 de Novembro de 2018.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

 


PORTARIA Nº 178/2018 – NOMEIA A SRª ELIZANGELA MARIA DE ARAUJO CUNHA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 178/2018
 

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Srª. ELIZANGELA MARIA DE ARAUJO CUNHA,inscrita no CPF/MF número 028.995.944-60, que exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO (CC-07), desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, lotada na Secretaria de Educação a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Elói de Souza-RN, 30 de Novembro de 2018.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

 


DECRETO Nº 056/2018 – DETERMINA A MODIFICAÇÃO O VALOR ESTABELECIDO AO SUBSIDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 056/2018. SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
 

EMENTA: CONFORME PRECONIZA LEI MUNICIPAL Nº 353/2016, DETERMINA A MODIFICAÇÃO O VALOR ESTABELECIDO AO SUBSIDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve:

DECRETA:

Art. 1° Em razão da necessidade de adequação orçamentária, objetivando aplicar o princípio da economicidade, assim como atendendo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve:

Atender o disposto estabelecido na Lei Municipal nº 353/2016, modificando o quantitativo dos subsídios e vencimentos dos cargos de natureza política e comissionada de Secretário Municipal, atribuindo aos mesmos o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais), a ser aplicado no exercício financeiro de 2019.

Art. 2º. Os casos omissos ao presente decreto poderão acarretar em edição de novo texto normativo.

Art. 7º. Este Decreto entra em 01 de janeiro de 2019, após sua publicação, ressalvadas as disposições em contrário.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito.

Publicado por:
Geniel Pereira de Oliveira
Código Identificador:E9781159


RREO 5º BIM – RECEITA CORRENTE LIQUIDA – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 5º BIM – RECEITA CORRENTE LIQUIDA

 

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2018 (até Outubro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Nov/2017 Dez/2017 Jan/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018
RECEITAS CORRENTES (I) 1.330.120,53 2.634.510,88 1.432.003,36 1.705.546,13 1.368.911,60 1.555.413,08 1.633.361,13
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 23.298,78 35.106,43 30.494,01 34.598,12 22.348,84 57.780,93 33.301,86
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ISS 8.303,32 7.897,01 6.069,04 5.137,07 3.772,85 3.612,87 4.990,24
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 14.995,46 27.209,42 4.859,00 12.212,81 5.163,64 21.540,49 12.000,36
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 19.565,97 17.248,24 13.412,35 32.627,57 16.311,26
Contribuições 9.582,58 531.903,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 3.622,21 121.893,69 827,60 704,68 761,33 751,93 6.016,22
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 827,60 704,68 761,33 751,93 6.016,22
Outras Receitas Patrimoniais 3.622,21 121.893,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.289.616,96 1.912.508,29 1.400.681,75 1.670.199,92 1.345.801,43 1.496.880,22 1.593.564,63
Cota-parte do FPM 571.557,33 1.099.708,44 695.885,31 909.739,72 612.610,49 642.302,16 788.260,78
Cota-parte do ICMS 148.844,40 139.788,50 172.809,20 116.245,72 138.137,75 141.911,03 141.256,70
Cota-parte do IPVA 1.033,67 2.727,31 3.182,39 3.114,52 4.823,34 4.830,30 8.699,08
Cota-parte do ITR 89,35 0,00 30,55 130,34 0,00 0,00 14,03
Transferências da LC 87/96 184,34 184,34 180,27 180,27 180,27 180,27 180,27
Transferências da LC 61/89 158,38 218,52 131,23 133,85 111,66 119,21 121,49
Transferências do Fundeb 338.740,16 380.836,11 385.590,10 418.386,50 360.875,09 366.645,50 409.670,39
Outras transferências correntes 229.009,33 289.045,07 142.872,70 222.269,00 229.062,83 340.891,75 245.361,89
Outras receitas correntes 4.000,00 33.099,11 0,00 43,41 0,00 0,00 478,42
DEDUÇÕES (II) 144.373,46 703.100,84 174.443,78 205.908,87 151.172,69 157.868,58 187.706,40
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 521.627,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 144.373,46 181.473,75 174.443,78 205.908,87 151.172,69 157.868,58 187.706,40
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.185.747,07 1.931.410,04 1.257.559,58 1.499.637,26 1.217.738,91 1.397.544,50 1.445.654,73
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Jun/2018 Jul/2018 Ago/2018 Set/2018 Out/2018
RECEITAS CORRENTES (I) 1.575.861,61 1.612.599,65 1.391.572,00 1.222.408,61 1.332.599,56 18.794.908,14 22.502.842,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 27.643,60 30.638,77 50.463,19 25.205,48 25.651,95 396.531,96 485.000,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
ISS 5.437,19 6.746,01 4.132,59 3.321,53 2.470,61 61.890,33 150.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
IRRF 4.688,85 10.195,81 16.762,62 6.827,43 10.315,38 146.771,27 150.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 17.517,56 13.696,95 29.567,98 15.056,52 12.865,96 187.870,36 120.000,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 541.485,94 0,00
Receita Patrimonial 979,42 1.227,14 1.009,23 648,75 1.067,04 139.509,24 122.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 979,42 1.227,14 1.009,23 648,75 1.067,04 13.993,34 112.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.515,90 10.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Transferências correntes 1.546.948,59 1.580.733,74 1.339.399,58 1.187.287,30 1.305.880,57 17.669.502,98 21.755.842,00
Cota-parte do FPM 738.168,75 850.338,69 632.476,78 476.650,73 541.146,07 8.558.845,25 12.480.000,00
Cota-parte do ICMS 126.598,93 162.404,81 118.756,14 141.061,95 166.284,05 1.714.099,18 1.400.000,00
Cota-parte do IPVA 8.530,05 5.639,81 7.472,35 5.074,01 2.903,52 58.030,35 70.000,00
Cota-parte do ITR 143,33 96,47 5,00 114,27 541,77 1.165,11 1.600,00
Transferências da LC 87/96 180,27 180,27 180,27 180,27 180,27 2.171,38 2.200,00
Transferências da LC 61/89 133,42 112,27 121,41 121,40 123,23 1.606,07 1.500,00
Transferências do Fundeb 376.579,92 368.358,08 341.930,18 315.886,08 362.720,26 4.426.218,37 4.369.940,00
Outras transferências correntes 296.613,92 193.603,34 238.457,45 248.198,59 231.981,40 2.907.367,27 3.430.602,00
Outras receitas correntes 290,00 0,00 700,00 9.267,08 0,00 47.878,02 100.000,00
DEDUÇÕES (II) 174.750,93 133.955,78 151.802,37 124.640,48 142.235,76 2.451.959,94 2.655.060,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 521.627,09 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 174.750,93 133.955,78 151.802,37 124.640,48 142.235,76 1.930.332,85 2.655.060,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.401.110,68 1.478.643,87 1.239.769,63 1.097.768,13 1.190.363,80 16.342.948,20 19.847.782,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2018 – HORA DA EMISSÃO: 13:18:37

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

 

LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Secretário Municipal de Finanças

 

JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador Geral

Publicado por:
Geniel Pereira de Oliveira
Código Identificador:131444F6