ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADITIVO CONTRATUAL
Pelo presente instrumento, como CONTRATANTE o Município de Senador Elói de Souza-RN, pessoa jurídico de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.449.571/0001-10, com endereço na praça Nossa Senhora de Lourdes nº 24, Centro. Senador Elói de Souza-RN, CEP 59.250-000, representada na pessoa de Grimalde Ferreira Lins, e como CONTRATADA Operadora de Planos Odontológicos Odontoclínica – LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.186.649/0001-70, com registro na ANS sob nº 42074-3, com sede na rua 24 de Novembro, n0 182, representada por seu sócio administrador o Sr. Agamenon Severiano da Silva, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF 358.044.084-53, com Registro Geral de nº 1.251.009-SSP/RN, residente no mesmo endereço supra, ajustam o seguinte:
As parte acima qualificadas firmaram em 14 de Junho de 2017 o termo de Parceria, no qual ajustaram na Cláusula Quarta, letra “b”, a data de 31 de Dezembro de 2017 como sendo prazo final de contratação. No entanto, após a referida data, a parceria prevaleceu e o contrato se prorrogou automaticamente. Por tanto, considerando ter havido interesse recíproco entre os contratantes em manter a prorrogação do Termo de Parceria, convencionam para alterar a Cláusula Quarta, alínea “b”, que passa a partir desta data a prevalecer o seguinte:
Cláusula Quarta
[…]
b) O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação escrita com antecedência mínima de sessenta dias. A Contratada emitirá neste caso, carnê de cobrança para os pacientes/associados.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do TERMO DE PARCERIA, ora alterado.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em 2 vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Serra Caiada-RN, 19 de outubro de 2018
Operadora de Planos Odontológicos Odontoclínica
AGAMENON SEVERIANO DA SILVA
CNPJ 25.186.649/0001
Pref. Mun. de Senador Elói de Souza-RN
GRIMALDE FERREIRA LINS
CNPJ 08.354.896/0001-19
