ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º SEMESTRE 2016
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDIO | |
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 2º semestre de 2016 (até Dezembro) | ||
| RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) | R$ 1,00 | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | |
| NO SEMESTRE
DE REFERÊNCIA |
ATÉ O SEMESTRE
DE REFERÊNCIA (a) |
|
| SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) | 0,00 | 0,00 |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Abertura de crédito | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Derivadas de PPP | 0,00 | 0,00 |
| Demais aquisições financiadas | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de receita | 0,00 | 0,00 |
| Pela venda a termo de bens e serviços | 0,00 | 0,00 |
| Demais antecipações de receita | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo | 0,00 | 0,00 |
| Outras operações de crédito | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Abertura de crédito | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Derivadas de PPP | 0,00 | 0,00 |
| Demais aquisições financiadas | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de receita | 0,00 | 0,00 |
| Pela venda a termo de bens e serviços | 0,00 | 0,00 |
| Demais antecipações de receita | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo | 0,00 | 0,00 |
| Outras operações de crédito | 0,00 | 0,00 |
| NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) | 0,00 | 0,00 |
| Parcelamento de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| De tributos | 0,00 | 0,00 |
| De contribuições sociais | 0,00 | 0,00 |
| Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| Demais contribuições sociais | 0,00 | 0,00 |
| Do FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Melhoria da Administração de receitas e da gestão fiscal, financeira e patrim | 0,00 | 0,00 |
| Programa de Iluminação Pública – RELUZ | 0,00 | 0,00 |
| Outras operações de crédito não sujeitas ao limite | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Receita corrente líquida – RCL | 15.474.571,26 | 100,00 % |
| Operações vedadas | 0,00 | 0,00 % |
| Do período de referência (III) | 0,00 | 0,00 % |
| De período anteriores ao de referência | 0,00 | 0,00 % |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (IV)=(Ia + III) | 0,00 | 0,00 % |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa | 2.475.931,40 | 16,00 % |
| Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (%) | 2.228.338,26 | 14,40 % |
| Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária | 0,00 | 0,00 % |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei | 1.083.219,99 | 7,00 % |
| Total considerado para contratação de novas operações de crédito (V)=(IV + IIa) | 0,00 | 0,00 % |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:25:24 | ||
| Nota : | ||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
SAMUEL LINCOLN BATISTA DE MOURA
Contador
LUCIANO FIGUEIREDO GOMES
Secretario de Administração e Finanças
CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral
