AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

 LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 001/2018-TP

 

 

 

 

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES, a Comissão de Licitação, informa as empresas interessadas do referido certame, da Tomada de Preço nº 001/2018-TP, que versa a contração de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação de uma escola municipal de Senador Elói de Souza. Que a Empresa: L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA EPP inscrita no CNPJ: 13.079.100/0001-05, apresentou recurso administrativo contra a habilitação da Empresa: BONIFACIO F P DA CÂMARA FILHO inscrita no CNPJ: 24.507.836/0001-45.  Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pela empresa citada, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993. O inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a CPL na sede da prefeitura na rua Euclides Lins, SN – Centro das 8:00h às 12h.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de abril de 2018.

 

 

 

 

 

Edinilson da Cunha Vilela

Comissão de Licitação

Presidente



EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público que fará realizar no dia 11.05.2018, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Pregão Presencial nº 011/2018, objetivando o registro de preço para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, bem como serviços de recapagem, que serão destinados a frota do município. Todas as Informações que regerar esse certame encontra-se no Edital que poderá ser adquirido até 01 (um) dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou no link: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/. Para contato: (84) 3255-0160 ou no email: cpl.eloi@outlook.com. Senador Elói de Souza/RN, em 27.04.2018. Geniel Pereira de Oliveira – Pregoeiro Municipal.

 



Decreto N° 044/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
CNPJ: 08.449.571/0001-10
Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160

DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 26 DE ABRIL DE 2018.

 “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.

DECRETA:

 Art. 1º – Em virtude do feriado do dia do trabalhador, o Prefeito Municipal resolve decretar  ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira), no município de Senador Eloi de Souza RN.

 

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Eloi de Souza-RN, 26 de Abril de 2018.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto……………………: Prestação de serviço de um (01) arbitro para complementar a equipe de arbitragem durante 06(sete) partidas do torneio inicio do campeonato municipal 2018 no Estádio Domicio da Silva no dia 01 de maio do corrente ano, neste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado.

Contratado……………..: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Dotação………………….: Exercício 2018 Atividade 0501.278120006.2.081 Manutenção das Ações do Setor de Esporte s, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.700,00 sete mil, setecentos reais

Fundamento Legal…: NÃO ESPECIFICADO, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Autoridade Superior o

SR GRIMALDE FERREIRA LINS,
Prefeito Municipal.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 25 de Abril de 2018

EDINILSON DA CUNHA VILELA

Comissão de Licitação
Presidente



EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.° 01/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE

DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.° 01/2018

PROCESSO: 07030001/18

EMPRESA INABILITADA: EMPROTEC – EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO CIVIL DE LTDA, CNPJ: 10.465.480/0001-10, por deixar de atender o item 5.2.3 alínea “b.6”. EMPRESAS HABILITADAS: ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELLI – CNPJ:18.659.632/0001-27; L SILVA L CONSTRUTORA LTDA EPP – CNPJ:13.079.100/0001-05; J J RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 11.992.954/0001-44; BONIFACIO F P DA CÂMARA FILHO – CNPJ: 24.507.836/0001-45; COSTA DO ATLANTICO TURISMO OPERADORA E PREST DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 12.697.231/0001-85, pelo cumprimento das regras editalícias. Ficando aprazada a abertura dos envelopes das propostas financeiras para o dia 02 de maio de 2018, às 10h00min horas, caso não haja interposição de recursos. Senador Elói de Souza/RN, 20 de abril de 2018. Edinilson da Cunha Vilela – Presidente da CPL.