DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SENADOR ELOI DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

“O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.

DECRETA:

 Art. 1º – Em face das festividades do carnaval, o Prefeito Municipal resolve decretar  ponto facultativo no dia 14 de Fevereiro de 2018 (Quarta-feira), no município de Senador Eloi de Souza RN.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 08 de Fevereiro de 2018.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal