EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – SERVIÇO COM PALESTRANTE

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto……………………: Prestação de serviço de um profissional para realizar o serviço de palestras e oficinas para os professores do ensino fundamental durante a semana pedagógica no período de 05 a 08 de fevereiro do corrente ano, neste município. Portanto solicito vossa autorização para executar o serviço acima citado.

Contratado……………..: ESPEDITO CARDOSO DE ARAUJO

Dotação………………….: Exercício 2018 Atividade 0502.123610006.2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.700,00 um mil, setecentos reais

Fundamento Legal…: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Autoridade Superior o Sr GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 31 de Janeiro de 2018

Comissão de Licitação
Presidente



PORTARIA Nº 042/2018 – EXONERA O SR. MANOEL RIBEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 042/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Sr.MANOEL RIBEIRO DA SILVA,inscrito no CPF/MF Nº 289.149.104-15, que exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE TRIBUTAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 30 de janeiro de 2018.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 041/2018 – EXONERA A SRA. TENUSIA CRISTINA DA FONSECA LINS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 041/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Sra.TENUSIA CRISTINA DA FONSECA LINS, inscrito no CPF/MF número 786.055.204-34, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 30 de Janeiro de 2018.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 040/2018 – EXONERA O SR. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 040/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Sr.JOSÉ HUMBERTO FERREIRA,inscrito no CPF/MF Nº 444.289.444-20, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICÍPAL DE TRIBUTAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 30 de Janeiro de 2018.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



EDITAL DO PREGÃO 003 – GÊNERO ALIMENTÍCIO


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