ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº00014/18-SEFIN, DE 03 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº00014/18-SEFIN, de 03 de Janeiro de 2018
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 4.214.556,29 (Quatro Milhões, Duzentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00384/17
DECRETA:
Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 4.214.556,29 (Quatro Milhões, Duzentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$4.214.556,29 (Quatro Milhões, Duzentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em 03 de Janeiro de 2018
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/18 de 03 de Janeiro de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| PARA: | |||
| 02 01. | Secretaria Municipal Especial de Governo | ||
| 04 122 0002 2.002 | Manut. das Ações da Sec.Municipal especial de Governo | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 50.000,00 | ||
| TOTAL Secretaria Municipal Especial de Gove | 50.000,00 | ||
| PARA: | |||
| 03 01. | Sec.Munic. de Administração | ||
| 04 122 0003 2.007 | Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM | ||
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 6.980,00 | ||
| 04 122 0003 2.008 | Manutenção das Ações Administração | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 300.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 35.337,00 | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 222.000,00 | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 20.000,00 | ||
| TOTAL Sec.Munic. de Administração | 584.317,00 | ||
| PARA: | |||
| 04 01. | Secretaria Municipal de Finanças | ||
| 04 123 0004 2.011 | Manutenção da Secretaria de Finanças | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 15.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 2.000,00 | ||
| TOTAL Secretaria Municipal de Finanças | 17.000,00 | ||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| PARA: | |||
| 05 01. | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | ||
| 04 122 0006 2.012 | Manut. Açoes da Secretaria de Educação | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 5.000,00 | ||
| 12 361 0006 1.025 | Const. Ampl. Reforma de Quadras Esportes | ||
| 4.4.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 22.000,00 | ||
| 12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 01058 | Transf. do Salário Educação | ||
| Anul.dotação | 4.800,00 | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01058 | Transf. do Salário Educação | ||
| Anul.dotação | 3.000,00 | ||
| 12 361 0006 2.019 | Manutenção das Açoes do Ensino | ||
| Fundamental | |||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
| Anul.dotação | 1.000,00 | ||
| Anul.dotação | 4.000,00 | ||
| 12 365 0006 2.023 | Manutenção das Açoes do Ensino Infantil | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
| Anul.dotação | 16.150,13 | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
| Anul.dotação | 3.000,00 | ||
| 12 366 0006 2.024 | Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
| Anul.dotação | 16.600,00 | ||
| 13 392 0006 2.026 | Manutenção das Açoes do Setor de Cultura | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 200,00 | ||
| 13 392 0006 2.027 | Promoções e Eventos Culturais | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 100.000,00 | ||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp | 255.750,13 | ||
| PARA: | |||
| 05 02. | Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica | ||
| 12 361 0006 2.013 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 60% | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| Anul.dotação | 769.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| Anul.dotação | 159.000,00 | ||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| Anul.dotação | 225.000,00 | ||
| 12 361 0006 2.014 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
| Anul.dotação | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
| Anul.dotação | 55.046,86 | ||
| Anul.dotação | 6.600,00 | ||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
| Anul.dotação | 34.000,00 | ||
| 12 365 0006 2.072 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 60% | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| Anul.dotação | 131.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| Anul.dotação | 500,00 | ||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| Anul.dotação | 36.000,00 | ||
| 12 366 0006 2.074 | Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 60% | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| Anul.dotação | 2.500,00 | ||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás | 1.468.646,86 | ||
| PARA: | |||
| 06 02. | Fundo Municipal de Saúde | ||
| 10 301 0008 2.031 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
| Anul.dotação | 65.000,00 | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
| Anul.dotação | 284.050,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
| Anul.dotação | 38.000,00 | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
| Anul.dotação | 30.000,00 | ||
| Anul.dotação | 35.000,00 | ||
| Anul.dotação | 25.000,00 | ||
| Anul.dotação | 2.500,00 | ||
| Anul.dotação | 15.000,00 | ||
| Anul.dotação | 20.000,00 | ||
| 10 301 0008 2.034 | Manut.das Ações da Saúde da Familia PSF | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| Anul.dotação | 150.000,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| Anul.dotação | 390,50 | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| Anul.dotação | 10.000,00 | ||
| Anul.dotação | 10.000,00 | ||
| Anul.dotação | 10.000,00 | ||
| Anul.dotação | 25.000,00 | ||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| Anul.dotação | 2.733,00 | ||
| 10 301 0008 2.035 | Manut.das ações Agentes Comunitário Saúde – PACS | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| Anul.dotação | 180.000,00 | ||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| Anul.dotação | 26.000,00 | ||
| 10 301 0008 2.036 | Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| Anul.dotação | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| Anul.dotação | 130.000,00 | ||
| 10 301 0008 2.038 | Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| Anul.dotação | 100.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| Anul.dotação | 6.480,00 | ||
| 10 302 0008 2.040 | Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos | ||
| Anul.dotação | 2.040,00 | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos | ||
| Anul.dotação | 10.000,00 | ||
| 10 305 0008 2.045 | Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01066 | Vigilância em Saúde | ||
| Anul.dotação | 300,00 | ||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01066 | Vigilância em Saúde | ||
| Anul.dotação | 10.000,00 | ||
| TOTAL Fundo Municipal de Saúde | 1.217.493,50 | ||
| PARA: | |||
| 07 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
| 08 122 0009 2.047 | Manut. das Ações do Programa IGD SUAS | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 01029 | Transferência de Recursos do FNAS | ||
| Anul.dotação | 18,00 | ||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 08 243 0009 2.076 | Manutenção das Atividades do Programa “CRIANÇA FELIZ” | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 01029 | Transferência de Recursos do FNAS | ||
| Anul.dotação | 15.000,00 | ||
| 08 244 0009 2.052 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 40.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 2.224,00 | ||
| Anul.dotação | 5.346,63 | ||
| 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 5.000,00 | ||
| TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 69.588,63 | ||
| PARA: | |||
| 08 01. | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | ||
| 07 122 0007 2.058 | Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 47.000,00 | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 110.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 5.385,00 | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 41.823,89 | ||
| 15 451 0007 1.033 | Construção de Infra Estrutura Turistica/ | ||
| Balneário Publico | |||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 33.000,00 | ||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 15 452 0007 2.060 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01017 | Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública | ||
| Anul.dotação | 7.500,00 | ||
| Anul.dotação | 4.715,00 | ||
| TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | 249.423,89 | ||
| PARA: | |||
| 09 01. | Sec. Municipal de Tributação | ||
| 04 122 0004 2.062 | Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 567,00 | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 2.000,00 | ||
| TOTAL Sec. Municipal de Tributação | 22.567,00 | ||
| PARA: | |||
| 10 01. | Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente | ||
| 04 122 0005 2.063 | Manutenção de Açoes da Sec. de Agricult. e Meio Ambiente | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 120.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 4.167,00 | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 2.000,00 | ||
| Anul.dotação | 5.400,00 | ||
| 20 608 0005 2.065 | Apoio ao Pequeno Produtor Rural | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 15.694,00 | ||
| TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien | 147.261,00 | ||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| PARA: | |||
| 11 01. | Secretaria de Comunicação e Transparenci | ||
| 04 122 0003 2.066 | Manut.das Ações Sec.Munic.de Comunicação Social | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 6.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 3.600,00 | ||
| Anul.dotação | 758,33 | ||
| TOTAL Secretaria de Comunicação e Transpare | 10.358,33 | ||
| PARA: | |||
| 13 01. | Secretaria de Gabinete do Prefeito | ||
| 04 122 0002 2.070 | Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 3.865,74 | ||
| Anul.dotação | 4.600,00 | ||
| 04 122 0009 2.003 | Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| Anul.dotação | 1.684,21 | ||
| TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito | 122.149,95 | ||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL GERAL | 4.214.556,29 | ||
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 03 de Janeiro de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00014/18 de 03 de Janeiro de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| DE: | |||
| 03 01. | Sec.Munic. de Administração | ||
| 04 122 0003 1.003 | Aquisição de Veículos | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 01092 | Alienação de Bens | ||
| 90.000,00 | |||
| 04 122 0003 2.008 | Manutenção das Ações Administração | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 100.000,00 | |||
| 01121 | Royalties/Fundo Espec. do Petróleo | ||
| 50.000,00 | |||
| 28 843 0003 1.057 | Amortização da Dívida e Juros, junto aos | ||
| Precatórios | |||
| 4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 90.000,00 | |||
| TOTAL Sec.Munic. de Administração | 330.000,00 | ||
| DE: | |||
| 05 01. | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | ||
| 12 361 0006 1.008 | Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 01015 | Transferência de Recursos do FNDE | ||
| 50.000,00 | |||
| 51024 | Transf. de Convênios – Outros | ||
| 100.000,00 | |||
| 12 361 0006 1.013 | Const.,Instalação e Ampl. Ref.de Escolas | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
| 50.000,00 | |||
| 01015 | Transferência de Recursos do FNDE | ||
| 100.000,00 | |||
| 12 361 0006 1.016 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamento e Material Permanente | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
| 10.000,00 | |||
| 01015 | Transferência de Recursos do FNDE | ||
| 50.000,00 | |||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 12 361 0006 2.016 | Programa de Transporte Escolar – PNATE | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 01061 | Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. – PNATE | ||
| 50.000,00 | |||
| 12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 01058 | Transf. do Salário Educação | ||
| 30.000,00 | |||
| 12 361 0006 2.019 | Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
| 50.000,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
| 40.000,00 | |||
| 12 365 0006 1.014 | Ampliação e Reforma da Unidade Escolar | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 51024 | Transf. de Convênios – Outros | ||
| 100.000,00 | |||
| 12 366 0006 2.024 | Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA | ||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
| 40.000,00 | |||
| 27 812 0006 1.015 | Const. e Reforma de Quadras Poliesportivas | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
| 30.000,00 | |||
| 51024 | Transf. de Convênios – Outros | ||
| 50.000,00 | |||
| TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp | 750.000,00 | ||
| DE: | |||
| 05 02. | Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica | ||
| 12 361 0006 2.013 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 60% | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| 80.000,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| 200.000,00 | |||
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| 48.066,22 | |||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 12 361 0006 2.014 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% | ||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
| 80.000,00 | |||
| 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
| 01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
| 2.733,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
| 50.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
| 50.000,00 | |||
| 12 365 0006 2.072 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil | ||
| CRECHE – FUNDEB 60% | |||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| 40.000,00 | |||
| 12 365 0006 2.073 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil | ||
| CRECHE – FUNDEB 40% | |||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
| 2.739,50 | |||
| 12 365 0006 2.079 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil | ||
| PRE ESCOLAR – FUNDEB 40% | |||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
| 40.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
| 90.000,00 | |||
| 12 365 0006 2.080 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil | ||
| PRÉ ESCOLAR – FUNDEB 60% | |||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| 80.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| 200.000,00 | |||
| 12 366 0006 2.074 | Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 60% | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| 40.000,00 | |||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
| 100.000,00 | |||
| 12 366 0006 2.075 | Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 40% | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
| 70.000,00 | |||
| TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás | 1.173.538,72 | ||
| DE: | |||
| 06 01. | Secretaria de Saúde Saneamento | ||
| 10 122 0002 2.030 | Manut.da Secretaria Municipal de Saúde | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 45.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 45.000,00 | |||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 45.000,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 45.000,00 | |||
| 17 512 0007 1.036 | Ampliação Sistema de Saneamento Básico | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 25.000,00 | |||
| TOTAL Secretaria de Saúde Saneamento | 205.000,00 | ||
| DE: | |||
| 06 02. | Fundo Municipal de Saúde | ||
| 10 301 0008 1.012 | Construção e Ampliação e Reforma de UBS | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
| 100.000,00 | |||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| 80.000,00 | |||
| 10 301 0008 1.018 | Construção Ampl. Reforma Unidade Saude | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
| 100.000,00 | |||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 01014 | Transferências de Rec. do SUS – União | ||
| 100.000,00 | |||
| 51023 | Transferências de Convênios – Saúde | ||
| 100.000,00 | |||
| 61023 | Transferências de Convênios – Saúde | ||
| 80.000,00 | |||
| 10 301 0008 1.050 | Aquisição de Veículos e Unidade Móvel | ||
| Médico Odontológica | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| 30.000,00 | |||
| 10 301 0008 2.031 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde | ||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
| 100.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
| 41.436,94 | |||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
| 80.000,00 | |||
| 10 301 0008 2.034 | Manut.das Ações da Saúde da Familia PSF | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| 100.000,00 | |||
| 10 301 0008 2.035 | Manut.das ações Agentes Comunitário Saúde – PACS | ||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| 30.000,00 | |||
| 10 301 0008 2.036 | Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB | ||
| 3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01064 | Atenção Básica | ||
| 10.000,00 | |||
| 10 301 0008 2.042 | Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 01068 | Assistência Farmacêutica Estratégica | ||
| 20.000,00 | |||
| 3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 01068 | Assistência Farmacêutica Estratégica | ||
| 10.000,00 | |||
| 10 302 0008 2.040 | Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC | ||
| 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
| 01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos | ||
| 5.000,00 | |||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Fundo Municipal de Saúde | 986.436,94 | ||
| DE: | |||
| 07 01. | Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habitação | ||
| 08 482 0009 1.023 | Construção Reforma Unid. Habitacional | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 61024 | Transf. de Convênios – Outros | ||
| 80.000,00 | |||
| TOTAL Sec.Munic.de Assist.Soc.Trab.e Habita | 80.000,00 | ||
| DE: | |||
| 07 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
| 08 244 0009 1.059 | Construção do Centro de Referencia CRAS | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 51021 | Transf. de Convênios – Assist. Social | ||
| 80.000,00 | |||
| 51024 | Transf. de Convênios – Outros | ||
| 80.000,00 | |||
| 08 244 0009 2.050 | Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais | ||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 20.000,00 | |||
| TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 180.000,00 | ||
| DE: | |||
| 08 01. | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | ||
| 07 122 0007 2.058 | Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura | ||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 20.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 50.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 10.000,00 | |||
| 15 452 0007 2.060 | Manutenção dos Serviços de Publica Iluminação | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 149.580,63 | |||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | 229.580,63 | ||
| DE: | |||
| 10 01. | Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente | ||
| 04 122 0005 2.063 | Manutenção de Açoes da Sec. de Agricult. e Meio Ambiente | ||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 50.000,00 | |||
| 3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 20.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 50.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 10.000,00 | |||
| 20 605 0002 2.064 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 10.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 20.000,00 | |||
| 20 606 0005 1.041 | Construção e Reforma de Mata Burro | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 30.000,00 | |||
| 20 606 0005 1.044 | Construção Manut. de Barragens Subter. Submersas | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 20.000,00 | |||
| 20 608 0005 1.039 | Reforma e Reinstalação de Casas de Farinha comunitárias | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 20.000,00 | |||
| TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien | 230.000,00 | ||
| DE: | |||
| 11 01. | Secretaria de Comunicação e Transparenci | ||
| 04 122 0003 2.066 | Manut.das Ações Sec.Munic.de Comunicação Social | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 10.000,00 | |||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Secretaria de Comunicação e Transpare | 10.000,00 | ||
| DE: | |||
| 13 01. | Secretaria de Gabinete do Prefeito | ||
| 04 124 0003 2.004 | Manut.das Ações da Controladoria Municipal | ||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 20.000,00 | |||
| 3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 01000 | Recursos Ordinários | ||
| 20.000,00 | |||
| TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito | 40.000,00 | ||
| TOTAL GERAL | 4.214.556,29 | ||
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 03 de Janeiro de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
