DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SENADOR ELOI DE SOUZA

DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

 “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.

DECRETA:

 Art. 1º – Em virtude do feriado do dia de Finados, o Prefeito Municipal resolve decretar  ponto facultativo no dia 03 de Novembro de 2017 (sexta-feira), no município de Senador Eloi de Souza RN.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Eloi de Souza-RN, 31 de Outubro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 176/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA JOSELIA FELIX DE MACEDO SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 176/2017

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora pública comissionada Sra. JOSELIA FELIX DE MACEDO SILVA, inscrita no CPF/MF número 015.268.284-80, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria (CC-21), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 31 de Outubro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 164/2017 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR GERSON APARECIDO SANTOS DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 164/2017

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor público comissionado o Srº GERSON APARECIDO SANTOS DE SOUZA, inscrita no CPF 069.694.544-44, que exerce o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretario (CC-20), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 31 de Outubro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 168/2017 – EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR JONAS FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº168/2017

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor público comissionado o Sr JONAS FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA ,inscrita no CPF 065.957.504-30, que exerce o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA – (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 31 de Outubro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 169/2017 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ IRANILSON DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº169/2017

Exoneração de cargo comissionado a pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor público comissionado o Srº JOSÉ IRANILSON DE SOUZA,inscrito no CPF/MF número 061.548.194-98, que exerce o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Secretaria (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 31 de Outubro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal