DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SENADOR ELOI DE SOUZA

DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

 “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.

DECRETA:

 Art. 1º – Em virtude do feriado do dia de Finados, o Prefeito Municipal resolve decretar  ponto facultativo no dia 03 de Novembro de 2017 (sexta-feira), no município de Senador Eloi de Souza RN.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 31 de Outubro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal