Número: 374868 | Objeto: CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N¬. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
| Número |
Objeto |
Órgão Superior |
Convenente |
Valor Conveniado |
Data da Última Liberação |
Valor da Última Liberação |
| 374868 |
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N¬. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D |
MINISTERIO DA EDUCACAO |
SENADOR ELOI DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL |
143.458,68 |
30/11/2000 |
26.898,50 |
| Número do Convênio SIAFI: |
374868 |
| Situação: |
Concluído |
| Nº Original: |
60521/99 |
| Objeto do Convênio: |
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N¬. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D |
| Orgão Superior: |
MINISTERIO DA EDUCACAO |
| Concedente: |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO |
| Convenente: |
SENADOR ELOI DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Valor Convênio: |
143.458,68 |
| Valor Liberado*: |
143.458,68 |
| Publicação: |
05/10/1999 |
| Início da Vigência: |
30/09/1999 |
| Fim da Vigência: |
31/12/2002 |
| Valor Contrapartida: |
217.626,67 |
| Data Última Liberação: |
30/11/2000 |
| Valor Última Liberação: |
26.898,50 |
