ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SENADOR ELOI DE SOUZA
CNPJ: 08.449.571/0001-10


DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

 

“O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE
SOUZA-RN, DECRETA: PONTO
FACULTATIVO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela
Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da
constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais
instrumentos legislativo, etc.

DECRETA:

Art. 1º – Em virtude do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú, o Prefeito
Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2017 (segunda-feira), no
município de Senador Eloi de Souza RN.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Senador Eloi de Souza-RN, 28 de Setembro de 2017.

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

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