TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – serviço de serigrafia

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa SERIGRAFIA CASA ARTE LTDA ME, referente à Prestação de serviço na confecção de banner e camisetas outros materiais para realização da conferencia municipal de assistência social deste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 26 de Julho de 2017

 

 

TENUSIA CRISTINA DA FONSECA LINS
Gestora do Fundo Mun. de Assistência



EXTRATO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 003/2017-TP

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2017, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2017-TP, que versa a contração de empresa especializadas em obras e serviços para construção de um cemitério público na comunidade Lagoa dos Cavalos – Zona rural, de acordo com o que determina a legislação vigente e o edital e seus anexos, que  estão a disposição na sede da prefeitura na rua Euclides Lins, SN – Centro das 8:00h às 12h.  PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

 

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 26 de julho de 2017.

 

 

Edinilson da Cunha Vilela

Comissão de Licitação

Presidente

 



PORTARIA Nº 134/2017 – Nomeia o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretario (CC-20)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 134/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, inscrito no CPF/MF número 011.416.634-06, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretario (CC-20), lotado na Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Habitação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 26 de Julho de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 132/2017 – Nomeia a Sra. MAYANNA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA (CC-22)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 132/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sra.MAYANNA RIBEIRO DA SILVA,inscrita no CPF/MF número 133.061.574-84, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de Julho de 2017.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 26 de Julho de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 131/2017 – Exonera o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 131/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Sr.LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA,inscrito no CPF/MF número 011.416.634-06, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Habitação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 26 de Julho de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal