ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


PORTARIA Nº 001/2017/SMAS/GP. SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, 30 DE MAIO DE 2017.

Constitui equipe técnica para realização e implantação do Programa Criança Feliz/SUAS, deste município; nomeia seus membros e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, O Regime Jurídico Único do Município, resolve:
Art. 1º – Tendo em vista o Programa nacional criança feliz, instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme resolução nº 19/2016 (SUAS) e Decreto Federal nº 8.869/2016, fica nomeado a equipe técnica responsável pela implantação e aprimoramento do programa.
Supervisora: Mayara Allana Pereira da Silva.

Visitador:
Niedson da Silva Felix.
Visitador: Jaiane Maria do Nascimento Lima.

Visitador: Maria Fabiane da Silva.

Art. 2º – A presente equipe técnica, seguirá as diretrizes estabelecidas nas resoluções: 09/2014 e 017/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TENUSIA CRISTINA FONSECA LINS
Secretária Municipal de Assistência Social

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

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