PORTARIA Nº 093/2017 – Exonera a Sra. ROZILDA MAURICIO DE SOUZA CÂMARA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 093/2017(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Sra.ROZILDA MAURICIO DE SOUZA CÂMARA,inscrito no CPF/MF número 024986964-07, que exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 31 de Março de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

(*) OBS: REPUBLICAR POR INCORREÇÃO



PORTARIA Nº 095/2017 – Exonera a Sra. MARIZE HORTENCIO DA COSTA, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 095/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Sra.MARIZE HORTENCIO DA COSTA,inscrito no CPF/MF número 063.683.024-10, que exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO CC-20, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 31 de Março de 2017

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – serviço de ASG

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa EDIONETE JULIÃO DA SILVA, referente à Prestação de serviço como auxiliar de serviços gerais para atender a necessidade dos alunos da Escola Municipal Jose Moreira no Assentamento Passagem do Juazeiro ensino infantil no período de fevereiro a março do corrente ano, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município. Portanto solicito vossa autorização para executar o serviço acima citado.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 26 de Janeiro de 2017
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – serviço de operador de maquinas

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa DOMINGO HENRIQUE VALDEVINO, referente à Prestação de serviço como operador da maquinas limpa fosse para atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura no atendimento a população deste município, durante o mês de março do corrente ano. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 23 de Fevereiro de 2017
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 093/2017 – Exonera a Sra. ROZILDA MAURICIO DE SOUZA CÂMARA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 093/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Sra.ROZILDA MAURICIO DE SOUZA CÂMARA,inscrito no CPF/MF número 024986964-07, que exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de fevereiro de 2017.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 31 de Março de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal