PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO No 067 /2017(*) nomeia Adna Gardenia Hortencio Cavalcante ao cargo de Assessor Jurídico

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SENADOR ELOI DE SOUZA
CNPJ: 08.449.571/0001-10
Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN
CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 067 /2017(*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela
Constituição da República Federativa do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o(a) Sr(a). ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE , inscrito
no CPF/MF 010789004-69, para exercer o cargo público municipal efetivo de ASSESSOR
JURIDICO , pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador
Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , retroagindo a 01 de
fevereiro de 2017.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Senador Eloi de Souza-RN, 24 de fevereiro de 2017.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 067/2017 – *Republicado por incorreção – Nomear o(a) Sr(a). ADNAGARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE, para exercer o cargo público municipal comissionado de ASSESSOR JURIDICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 067 /2017(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Sr(a). ADNAGARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE ,inscrito no CPF/MF 010789004-69, para exercer o cargo público municipal comissionado de ASSESSOR JURIDICO , pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , retroagindo a 01 de fevereiro de 2017.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Eloi de Souza-RN, 24 de fevereiro de 2017.

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

(*)OBS: Republicar por incorreção na descrição da Portaria.



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – locação de combi

 

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa JOÃO MARIA DA SILVA, referente à serviço com locação de veiculo tipo kombi para atender a necessidade do Fundo Mun. de Assist. Social em atividade diária em atendimento a população deste munucipio no período de janeiro a junho do corrente ano. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 05 de Janeiro de 2017
TENUSIA CRISTINA DA FONSECA LINS
Gestora do Fundo Mun. de Assistência



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – serviço de abastecimento de água

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa WILK ALYSON SANTOS DE LIMA, referente à Prestação de serviço com abastecimento de água potável para abastecer as cisternas comunitárias deste município referente ao programa em combate à estiagem no Nordeste, em atendimento a população de varias comunidades, durante o mês de janeiro do corrente ano. Junto a Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 05 de Janeiro de 2017
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DE GLP

 

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS ME, referente à Compra de botijão de gás de 13 kg para o preparo da merenda dos alunos das escolas da rede municipal de ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município. Portanto solicito vossa autorização para efetuar a compra acima citado. . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 07 de Fevereiro de 2017
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal